quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

O problema Indústria



«Nos últimos 10 anos, concluiu-se que a tecnologia muda a sociedade e até a governabilidade, mas pode não ter impacto económico direto. A produtividade é que aumenta a riqueza a médio e longo prazo, e há tecnologia de impacto social que não a cria . Depois de 10 anos de redes sociais, ninguém diz que a nossa civilização está mais rica por causa do Facebook. O problema não é faltar dinheiro ao estado social, mas ter sido pensado para uma sociedade produto da Revolução Industrial.»







Com pouca atividade industrial o emprego torna-se muito mais volátil. O País esgotou-se no projeto de entrar na União Europeia e na moeda única. Não só temos de educar de forma mais elástica, mas também integrarmo-nos em áreas de crescimento potencialmente globais (nos produtos farmacêuticos, atividades culturais, produtos alimentares – incluindo a piscicultura e outras atividades relacionadas com o mar – o nosso grande património).



Se o pastel de nata já é exportado congelado, nós, que temos a mais variada e rica doçaria da europa, temos de avançar ainda mais neste sentido. A miríade de empresas a confecionar produtos associados com desenho artístico ou com um perfil de alta qualidade no setor alimentar também captam a potencialidade de internacionalização, porém, na maioria dos casos, sem capacidade de alterar muito significativamente a sua escala de produção, devido à exigência de qualidade manufatureira ou à escassez de capital para obviar uma grande comercialização e produção.

sábado, 26 de dezembro de 2015

O problema Capital



Os problemas andam sempre emparelhados. Duas forças moldam as perspetivas a médio prazo afetando negativamente a qualidade de vida: A debilidade dos bancos e a elevada dívida dos países.

Todavia, o crescimento potencial das economias mais abertas (e avançadas em termos de sofisticação) já estava diminuindo antes da crise.

Trata-se de elaborar uma mudança de paradigma económico, para um desenvolvimento sustentável pela sofisticação (ciências, mar, industrialização, mobilidade elétrica - com funções capazes de se aplicarem transversalmente a todos os níveis de instrução. a toda a população em desemprego) pelo aumento do potencial produtivo endógeno relativo a cada cidade e pelo aumento da capacidade de comunicação com o exterior.

Enquanto isto não sucede, e as políticas variam sob o mesmo e atual paradigma da abertura e diversificação (que se não exclui do próximo), o envelhecimento (com o consequente esforço solidário) e o débil aumento da produtividade continuam atuando como pesos que dificultam um crescimento sustentado.

Felizmente para Portugal, relativamente à produtividade, há uma margem de crescimento superior à média europeia, enquanto que, como os outros países da zona euro, duplicou o PIB em vinte anos (1995-2015).

ExCertos




«Com a monarquia, ao contrário da república, os projetos de longo curso têm continuidade. Não se começa uma obra, no governo monárquico, na qual se investirá milhões, para deixá-la inacabada; não se constrói uma estrada (...) para depois abandoná-la (…).

Faça uma pesquisa, meu caro leitor, verifique quais são os países mais prósperos do mundo e você se surpreenderá: entre as quinze mais ricas nações do mundo, ao menos dez são monarquistas.»

Jorge L. Oliveira

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Estação



ExCertos


«As forças da mudança tecnológica e da globalização estão a conduzir ao esmagamento da classe média e ao aumento das desigualdades. É uma tendência que está a acontecer em todo o mundo. Para a economia não é uma boa notícia. Mas para a democracia também não


O melhor para viver há 12 anos consecutivos é...monárquico


 Há 12 anos consecutivos que a Noruega é eleita o melhor país para viver, o país cimeia o ranking do Relatório de Desenvolvimento Humano (vulgo qualidade de vida) em 188 nações – para vossa referência Portugal ocupa o 43º lugar. Aqui ficam testemunhos de Vasco Pinhol, um português que se mudou há quatro anos para lá. 

 O pacto social faz com que se entrega ao Estado uma fatia dos ganhos para receber um pacote de cidadania (educação, saúde, segurança, justiça) continua aqui vivo e de boa saúde. Por isso, pagam-se muito menos impostos do que no resto da Europa – se fizermos as contas ao rácio entre dinheiro entregue versus cidadania recebida. Trabalha-se de forma produtiva. Todos os noruegueses falam bem inglês e/ou outra língua estrangeira. Tem uma boa distribuição da população pelo território. Independentemente da distância a que se esteja de Oslo, a capital, o nível de vida e acesso a infraestruturas e serviços não vê grandes alterações, toda a gente tem internet em todo o lado e os meios sociais como Facebook e Instagram são utilizados inclusive como ferramenta de trabalho. 

A paz social, esse valor tão raro e precioso, é praticamente absoluta. Todos têm mais ou menos o mesmo poder de compra, pelo que não se sente qualquer insegurança em deixar as portas, os carros, as vidas, destrancadas. Esta paz social coabita com outro valor que desapareceu das nossas vidas portuguesas: tempo disponível. A partir das quatro da tarde acabou-se o trabalho em praticamente todas as empresas da Noruega. A partir das cinco da tarde todas as lojas fecham. A partir das oito da noite nenhum centro comercial está aberto. Aos domingos está tudo fechado. Como tenho ouvido muitas vezes dizer a paz social e o tempo disponível são os luxos mais caros do planeta no século XXI.
A igualdade de género e de oportunidades, embora ainda longe de perfeita, está décadas e décadas à frente da que se vive no restante mundo civilizado. Tem lacunas e falhas, como todos os países e todas as culturas – mas quando olho para a lista agora publicada pelas Nações Unidas, que a coloca no primeiro lugar mundial em termos de qualidade de vida, a única coisa que me ocorre é: “pois é.”
                                                                      Da Visão

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Apontamento (Educação)

Bill Varie/Corbis
 «Continually changing scenes can keep a child (or adult) riveted to a television screen for hours. Why are fast-changing images in a video game or music video so intensely pleasurable? In "Perceptual Pleasure and the Brain," Irving Biederman and Edward A. Vessel propose that the human brain has evolved a craving for information that can be satisfied through continual visual stimulation. Information from the eye speeds along pathways in the brain that are rich in opioid receptors—the same pleasure-modulating molecular receptors that are targeted by opiate drugs—ultimately reaching so-called association areas, where memories are elicited. A phenomenon called competitive learning can explain why our craving for information sends us in search of visual novelty and richly interpretable patterns. Using evidence from brain-imaging studies, Biederman and Vessel suggest that boredom sets in when people are presented inputs at a rate slower than their rate of comprehension.»
E ficamos preocupados quando, questionando os estudantes acerca da temática que os preocupa, como resposta não obtemos referências relativamente à sua localidade, à sua própria situação existencial, à sua direta interação, mas a tudo o que vem pelos meios de comunicação de massa.
                                                       P.F.C. Junho 2014

domingo, 13 de dezembro de 2015

Imagens de Portugal num 13 de Dezembro

Apontamento (Das Críticas ao Regime Monárquico)


(s.d.), "nova Inquisição ou o Directório Republicano", CasaComum.org, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_147781 (2015-12-13)

As atuais críticas ao regime monárquico elaboraram-se sobretudo no século XIX e estão completamente desfasadas.


Mais, tiveram essas críticas um cenário utópico que se materializou em regimes que produziram os maiores morticínios sobre civis, as maiores crueldades e horrores que nunca julgaríamos ser possíveis, sem memória na história.

O ímpeto revolucionário que foi abolindo as monarquias europeias eclodiu com muito sangue, em força indisciplinada, bruta e sanguinolenta, e acabou por impor em consequência as ditaduras mais brutais que quaisquer outras jamais conhecidas.

Apontamento (Do Regime Monárquico)




«No século XVIII e XIX, a legitimidade democrática se substitui à legitimidade monárquica sem a eliminar totalmente, a igualdade dos cidadãos apagou pouco a pouco a distinção dos "Estados" (Nobreza, clero e povo). As ideias (...) soberania do povo, exercício da autoridade conforme a regras, assembleias eleitas e soberanas, supressão de diferenças de estatutos pessoais, foram realizadas em Inglaterra, por vezes mais cedo do que em França, sem que o povo, em sobressalto de Prometeu, sacudisse as suas correntes. A "democratização" foi ali (em Inglaterra) a obra de partidos rivais

Raymond Aron, in O ópio dos intelectuais

sábado, 12 de dezembro de 2015

sábado, 5 de dezembro de 2015

Mensagem 1º Dezembro 2015 de S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança desde Díli

Portugueses,

Este 1 de Dezembro de 2015 é especialmente importante para Portugal. Abolido como feriado, ele renasceu com ainda maior força na consciência dos portugueses, faço votos para que em breve seja restabelecido como dia de festa, como nos foi prometido...
Os feriados nacionais são o pulmão das nações que respiram ao ritmo desses grandes eventos anuais que nos fazem pensar em tudo o que nós, Portugueses, construímos em comum.
Neste momento de crise europeia e mundial, neste momento de rasgar de novos rumos políticos no nosso país, venho apelar para afastarmos tudo o que nos separa e nos enfraquece.
Neste momento muito importante da nossa História, apelo a que evitemos as fracturas sociais que possam existir.
Estamos numa Europa que continua a sentir os efeitos da grande recessão económica e continua a braços com problemas sociais. Portugal enfrenta desafios que nos devem mobilizar a todos. O desafio da retoma económica, que permita combater o endividamento do Estado, das famílias e das empresas, bem como o desemprego e a pobreza, é um dos mais importantes.
É um tempo de união em que há que potenciar o que nos une e saber superar o que nos separa.
É um tempo em que todos os Portugueses têm de pôr acima das circunstâncias do presente os superiores interesses da Pátria.
Nesse sentido, faço votos de que o novo Governo desempenhe com sucesso a missão a que se propôs.
Disse recentemente que seria positivo para a Democracia Portuguesa que partidos que estiveram quase sempre na oposição se sintam responsabilizados a encarar os problemas políticos e sociais com realismo, mas sem utopias e sem renunciar aos seus ideais.
Num mundo global em que as comunicações não têm fronteiras, os valores da estabilidade e da competitividade assumem uma importância fundamental no reforço das condições para que Portugal se afirme como uma Nação aberta ao progresso e ao desenvolvimento. É também neste quadro que a Educação e a Cultura desempenham um papel agregador que nos deve envolver a todos. Fernando Pessoa imortalizou a frase “a língua portuguesa é a minha pátria” e Virgílio Ferreira disse um dia “da minha língua vê-se o mar”. A língua portuguesa deverá continuar a ser um factor de união dos Países Lusófonos. Por isso quero sugerir duas iniciativas que nos possam aproximar, fortalecendo essa relação de povos irmãos que querem enfrentar juntos os desafios do futuro.
Tendo em conta que as novas gerações lusófonas já não têm a ligação que existia no tempo dos seus pais e avós, promovidas por uma vivência comum sob a mesma administração e tendo presente que os jovens dos Países da CPLP anseiam e lutam para se prepararem para um futuro melhor, que nem sempre é claro e previsível, sugiro a criação de um programa semelhante ao "Erasmus” europeu. Estou certo que um programa António Vieira para aproximar os jovens oriundos dos Países da CPLP encontrará acolhimento junto das respectivas entidades responsáveis.
Em segundo lugar, tendo presente os Portugueses espalhados pelo Mundo, que cultivam um amor exemplar à Pátria, sugiro a introdução do voto electrónico e do voto electrónico presencial, nomeadamente para os eleitores recenseados no estrangeiro. Essa iniciativa promoveria a participação activa dos cidadãos na vida política e iria diminuir a alta percentagem de pessoas às quais não são proporcionadas condições de voto.
Encontro-me neste momento em Díli a convite do Estado timorense para participar nas comemorações dos 500 anos do começo da convivência entre timorenses e portugueses. Como representante dos Reis de Portugal, que mais tarde estabeleceram acordos de união política com os Reis timorenses, não poderia faltar a um acontecimento de tão grande significado. A minha ligação a Timor começou há muitos anos, mas após a honrosa decisão do Parlamento timorense, que decidiu por unanimidade conceder-me a sua nacionalidade, reforcei a obrigação de dar o meu apoio a esta Nação.
Nesta viagem ao Oriente, convivi também com os habitantes da aldeia portuguesa de Malaca e aos quais a Fundação Dom Manuel II ofereceu um belo sino. Eles mantêm viva a sua fé e cultura e espero que com a ajuda de Portugal consigam ultrapassar as ameaças de deslocalização...
Visitei ainda Pequim e Xangai a convite de instituições chinesas com o objectivo de estudar novas formas de cooperação entre ambas as nações, com pacíficas e proveitosas relações desde há 500 anos. É um caso único na história daquele país.
A Europa vive hoje graves problemas sociais, entre os quais o gravíssimo drama dos refugiados da guerra na Síria e Iraque e a vaga de milhões de pessoas, asiáticos e africanos, que acorrem à Europa para tentar escapar à insegurança e à pobreza, frequentemente correndo graves riscos.
Apelo à União Europeia, às Nações Unidas e às Igrejas que não se poupem a esforços no aprofundamento de soluções para a crise dos refugiados. Mas apelo também a que ajudem as pessoas e comunidades que ficaram a defender as terras onde vivem.
Países de acolhimento como o Líbano, Turquia e Jordânia receberam mais de quatro milhões de sírios com admirável generosidade. O Ocidente tem aqui uma ajuda a prestar, apoiando a criação de actividades produtivas que possam sustentar os refugiados.
Nestes momentos difíceis, Portugal e os portugueses têm dado magníficos exemplos de responsabilidade e de solidariedade social. Voluntários, pessoas anónimas, famílias, instituições, organizações e empresas, têm sido de exemplar generosidade e dedicação aos mais pobres e àqueles que enfrentam o drama do desemprego. São os verdadeiros heróis dos nossos tempos que merecem todo nosso apoio e carinho.
A um ano e meio do centenário das aparições de Santa Maria, Rainha de Portugal, quero lembrar que Fátima representa também os valores da solidariedade que nos devem unir a todos nesta nossa Nação que é também Dela.
Num momento de fortes mudanças e incertezas, sigo convicto que a Instituição Real será o melhor baluarte de defesa da unidade do povo português. Minha mulher Isabel e eu estamos certos de que os nossos filhos Afonso, Francisca e Dinis saberão estar sempre prontos para servir a nossa Pátria, seja quais forem os cargos que venham a desempenhar. Assim Deus os ajude!
    
Díli, 1 de Dezembro de 2015
Via Mendo Castro Henriques em Monárquicos Portugueses Unidos

domingo, 29 de novembro de 2015

All charms fly



(...) Do not all charms fly
At the mere touch of cold philosophy?
Tere was an awful rainbow once in heaven:
We know her woof, her texture; she is given
In the dull catalogue of common things.(...)

John Keats, Lamia

sábado, 28 de novembro de 2015

Um representante histórico é determinante para a estratégia de evolução do País a longo prazo

 
Associo a monarquia a um sistema político onde a liberdade democrática tem espaço para as alternativas políticas, mas também tem maior espaço para o consenso. Um representante histórico é determinante para a estratégia de evolução do País a longo prazo. Com a Instituição Real em sua representação, o País apresentar-se-ia na sua dimensão social e comunitária, como sociedade plural que procura construir as suas expectativas com diferentes racionalidades e, em comunidade, na partilha de referências históricas, culturais, de solidariedade e de destino.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Para o sucesso (já testado) em educação formal



«- Mas há quem diga que não se nota muita diferença entre uma sala de aula hoje e há cem anos.
- É verdade. O meu avô foi professor primário perto de Castelo Branco, até 1910. Se o trouxesse hoje cá, ele era capaz de dar uma aula. Mas um médico dessa época, que entrasse numa sala de operações, não sei se reconheceria o sítio Nem seria capaz de interpretar nenhum dos exames. O salto na Medicina foi brutal. Nos professores nem tanto.»
Marçal Grilo em entrevista a Isabel Nery, in Visão, nº1183, 5/11 a 11/11, pág.12


«Aprender a Fazer [um dos quatro pilares da verticais do edifício educacional] cria o terreno favorável ao nexo entre conhecimentos e aptidões, aprendizagens e competências, saberes inertes e ativos, conhecimento codificado e tácito, aprendizagens generativas e adaptativas. Aprender Fazendo e Fazer Aprendendo encerra uma chave de solução para enfrentara crescente incerteza do mundo e a natureza mutante do trabalho.»

sábado, 14 de novembro de 2015

Terrorismo jiadista na Europa


«O terror não tem religião»

ESPANHA, 2004



AFP PHOTO/METROPOLITAN POLICE/

INGLATERRA, 2005



AFP PHOTO / DANIEL SANNUM LAUTEN

FRANÇA, 2012



REUTERS/Nigel Roddis

INGLATERRA, 2013



AFP PHOTO / NTB SCANPIX

BÉLGICA, 2014



AFP PHOTO/PIERRE VERDY
PARIS, 2014



PARIS, 2015



sexta-feira, 13 de novembro de 2015

We won’t let the shadow fall between the idea and reality

Narendra Modi
 «Much of India that we dream of still lies ahead of us: housing, power, water and sanitation for all; bank accounts and insurance for every citizen; connected and prosperous villages; and, smart and sustainable cities. These are goals with a definite date, not just a mirage of hope.
And, inspired by Gandhi, the change has begun with us - the way the government works. There is transparency and accountability in governance. There is boldness and speed in decisions.
Federalism is no longer the fault line of centre-state relations, but the definition of a new partnership of Team India. Citizens now have the ease of trust, not the burden of proof and process. Businesses find an environment that is open and easy to work in.
In a nation connected by cell phones, Digital India is transforming the interface between government and people.
So, Mr Speaker, with apologies to poet T.S. Eliot, we won’t let the shadow fall between the idea and reality.
If you visit India, you will experience the wind of change.»
                                                             Narendra Modi 13 Nov 2015

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Alargamentos

Western Balkans and Turkey: enlargement process key to strengthened economic and political stability in the region

In a set of annual reports adopted today, the European Commission has assessed where the countries of the Western Balkans and Turkey stand in preparingto meet EU membership requirements, and sets out what needs to be done to address the remaining challenges.
Presenting the annual Enlargement Package, Commissioner Johannes Hahn said: "The current refugee crisis shows how crucial close cooperation between the EU and the countries in south-east Europe is. The EU enlargement process, covering the Western Balkans and Turkey, is a powerful tool to strengthen the rule of law and human rights in these countries. It also boosts the economy and promotes regional cooperation. A clear European perspective gradually transforms our partner countries and strengthens stability around our Union. Our firm commitment to EU enlargement, and to the conditions it involves, is therefore a long-term investment in Europe's own security and prosperity".
                                                              Brussels, 10 November 2015

Da Intolerância



«A intolerância está um pouco por todo o lado. Pensamos que, mesmo nas nossas sociedades racionais, ordenadas, iluministas, estamos acima destes excessos. Não estamos. A intolerância é uma constante social e a luta pela tolerância é permanente.
Parte dessa intolerância vem da história e da sua interpretação política, nacional ou étnica. Vem do desporto e da política, dos clubes e partidos entendidos como tribos. Vem da violência inscrita na desigualdade das economias. Vem de culturas que se baseiam em identidades agressivas que excluem os outros. Vem das religiões e dos seus conflitos de fronteira. Vem das pessoas e do seu modo de olhar os outros como sendo alheios e hostis. Vem da ignorância e de ideias grosseiras, mas muitas vezes fáceis e sedutoras. Vem da solidão e do medo.» JPP

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Da política como fonte permanente de frustação mas também de novos começos, de novas vias, de renovação de esperanças


   A ordem democrática do Estado, é poliárquica, tanto quanto possível equilibrada e descentralizada pela divisão de poderes. Apesar de suas difíceis equações e imperfeitos arranjos, para a florescerem as virtudes democráticas é necessário resistir firmemente ao progressismo utópico das elites revolucionárias e aos conservadorismos reacionários. 
Certo é que os atores políticos envolvidos pelo movimento das circunstâncias acabam sempre por desapontar, frustrando não somente as suas próprias e iniciais expetativas como as daqueles que são delas recipientes. Mas a política permanecerá sempre como fonte de novo começo, de novas vias, renovação de esperanças.
No caso presente, penso que se irá desbaratar para o País, em mera motivação consumista, o que nos sectores das transacionáveis tanto custou e custa a levantar, equilibrar as contas. Ainda nos meses próximos, pela fonte do BdP (1), tivemos novamente uma aproximação ao excedente comercial perante as importações. Desconfio que tal não sucederá num ainda hipotético governo multi-esquerdas-PS.
Recomenda-se a leitura de Daniel Bessa (2).

(1) No período de julho a setembro de 2015, as exportações de bens registaram um aumento de 3,2% (VHA) e as importações de bens uma diminuição de 0,3% (VHA). Houve um desagravamento do défice da Balança Comercial em 415,8 milhões de euros neste período.
(2) (...) "isto com consumo não é sustentável". "O caminho, é exportar, exportar, exportar".

sábado, 7 de novembro de 2015

A monarquia constitucional é a mais avançada forma política


    Será a relevância que atribuirmos à defesa de uma melhor democracia, de uma melhor sociedade e de uma política mais credível, que permitirá aos portugueses ultrapassar as convenções do preconceito republicano. Também o absolutismo ou o imperialismo napoleónico incorporaram ideais igualitários, assim como este regime republicano, mas com o nosso empenho a política portuguesa não haverá de converter-se ainda mais na profundíssima desigualdade social em que está instalada. A monarquia constitucional é a mais avançada forma política na política europeia, social, cultural e economicamente.
                                                                                    PFC

ExCertos


«(...) ninguém teria o menor respeito por um hipotético presidente da República: ele seria um permanente objeto de ataques. Não que o rei não seja atacado, mas é importante uma figura fora de qualquer partido, que não está manchada pela luta pelo poder, que não intervém nas decisões injustas e arbitrárias de muitos políticos
                                                                                Javier Marías

por Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-Presidente da Academia Paulista de Letras, professor universitário, [https://renatonalini.wordpress.com/2015/11/06/e-viva-a-monarquia-2/]

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

O Futuro tem um longo Passado





 Ainda somos herdeiros das grandes polémicas de modernização ao longo do século XVIII e das alternativas dramáticas que então se puseram no século XIX, somos herdeiros do triunfo do positivismo na sua expressão política e, tal como no século XIX, ainda coexiste uma ideia mítica de Europa, a Europa de Prometeu, a Europa Cristã, a Europa centro do mundo. Necessário, pois, se torna remontar a alguns dos preconceitos políticos mais vulgares e atuais, que têm impedido até a própria discussão relativamente à representação política, que mingua sem remédio.
O primeiro preconceito é determinista e historicista. Entendem algumas ideologias que a história tem um motor independente da ação humana pessoal, e com o autoritarismo e a violência operaram rupturas visando impor uma ordem pela força e pela demagogia, apresentando-se como síntese de um processo histórico, cuja consciência a si mesma se refere como última eminência de expressão social.
O golpe Republicano de 5 de Outubro de 1910 em Potugal é disto exemplo, pois havia mais liberdade de expressão e uma democracia mais ampla em comparação com o novo regime republicano. O segundo preconceito está na relação que se estabelece entre a noção de progresso e modernização com uma ideologia ou com uma forma política. No contexto nacional se promoveu constantemente o desenvolvimento social e humano pelas monarquias, sem exceção, independentemente das inclinações ideológicas de seu contexto, humanista e empiricista, absolutista ou liberal. A finalidade política que é o desenvolvimento humano (educação, saúde, empregabilidade) não se pode confundir com uma forma de regime, mas com a participação social que o regime permite.
Os positivistas, os republicanos e todos os progressitas do século XIX pensavam que Misericórdias, os Hospitais, os Teatros, mas também o ensino obrigatório, as estradas, o telégrafo, os comboios, a luz eléctrica, a livre expressão e a circulação de ideias, são acolhimentos e promoções de uma monarquia atuante e acolhedora do sentido do desenvolvimento social, traço que sempre pode confirmar-se pelas instituições criadas no antigo como no novo regime, antes e a partir de 1822, em consonância com as inquietações de época e com as dinâmicas europeias.
Mais humanistas, as monarquias sempre perseguiram esta finalidade última política, o desenvolvimento humano. Foram desde então elaboradas a introdução de novas técnicas, produções, saberes, a alteração relativa a estilos de vida com melhor saúde, higiene e projectos de vida em aberto, mobilidade social, aumento da literacia, que são produtos da ação humana a partir das instituições políticas, estas profundas alterações não são uma inevitabilidade.
Direitos, liberdades e garantias estavam acauteladas nas várias constituições monárquicas do século XIX (de 1822, 1826 e de 1838), sobretudo na Constituição que estava em vigor no dia 5 de Outubro de 1910, como por exemplo, o princípio da igualdade perante a lei (art. 10º CMP de 1838, § 12º do art. 145º CC de 1826 e art. 9º CMP de 1822), da separação de poderes (art. 35º CMP de 1838, art. 10º CC de 1826 e art. 30º CMP de 1822), a liberdade de opinião e de imprensa, “sem dependência de censura” (art. 13º CMP de 1838, § 3º do art. 145º CC de 1826 e arts. 7º e 8º CMP de 1822), a possibilidade de eleições de 3 em 3 anos ou de 4 em 4 anos ou ainda de 2 em 2 anos, para a Câmara dos Deputados (art. 53º CMP de 1838, arts. 17º e 34º CC de 1826 e art. 41º CMP de 1822), o direito de resistência “a qualquer ordem que, manifestamente, violar as garantias individuais” (art. 25º CMP de 1838), a liberdade de associação política e de reunião (art. 14º CMP de 1838), pois existiam partidos políticos, entre os quais o próprio partido republicano, funcionando completamente as instituições democráticas. De igual modo as Constituições Monárquicas consagravam que a soberania reside na Nação, “da qual emanam todos os poderes políticos” (art. 33º CMP de 1838 e art. 26º CMP) e que “a instrução primária é gratuita” (art. 28º nº 1 CMP de 1838 e § 30 do art. 145º CC de 1826), e “o ensino público é livre a todos os cidadãos” (art. 29º CMP de 1838, art. 237º CMP de 1822).1


 As ideologias que cindiram o passado do futuro serviram de suporte a uma abordagem revolucionária ao poder. A tentação de reduzir a complexidade da nossa vivência social a uma equação simples sempre produziu mais males que benefícios. E as presentes dificuldades de representação política resultam sobretudo de um discurso que não tem conseguido ser suportado pela realidade. É verdade que tem havido nos últimos anos, desde 2008, durante a última crise financeira internacional, um ajuste entre discurso e realidades económicas, mas ainda se fica longe do ajuste necessário para com as realidades sociais. As circunstâncias presentes apelam ao retorno do político para o primeiro plano discursivo onde sempre podemos encontrar motivação, maior claridade acerca dos objetivos das várias instituições do Estado, e introduzir uma instância que por sua própria natureza representativa, e independente, melhor concita, acolhe e evidencia os consensos democráticos. Se têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, penso também haver ficado clara a necessidade de construir uma renovação dentro do próprio sistema político. Se a iniciativa política solicita mudanças de comportamento à sociedade, a sociedade também clama por um profundo câmbio político.

                                                                                             PFC

Nota 1 -  Vide Risco Contínuo, José Aníbal Marinho Gomes, 05.10.2015

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

ExCertos



«(...) certeza tão grande (...) cada um aprova o que segue (...)» 

Francisco Rodrigues Lobo, Corte na Aldeia, Diálogo I

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Frases

«Costa está pronto a fazer governo, baseado num acordo que ninguém viu, nem Presidente nem deputados. Nem o PS! Muito menos o povo.» in DN


Frases


http://www.esferadocaos.pt/pt/catalogo_detalhe_Novilatina184.html


(...) que sempre dês boa conta do teu ócio.

                             Diogo de Teive, Sentenças

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Mendo C. Henriques - A ouver

https://www.youtube.com/watch?v=p-NrBcQuxfo

Frases



«A verdade factual, por muito que magoe as nossas convicções, não deixa de ser a única carta de marear que nos evita o naufrágio certo ao chocar contra os rochedos escondidos debaixo das nossa ilusões.»

                                            18 DE OUTUBRO DE 2015 00:01 VIRIATO SOROMENHO MARQUES

domingo, 18 de outubro de 2015

A estas gerações presentes




Antes de ser esta uma crise financeira e económica, estamos ainda mais profundamente inseridos numa crise da sociedade em que vivemos e da política que praticamos. Importa explicitar com clareza que se encontram, perante as gerações presentes, opções políticas fundamentais. Todos convergimos que o problema fundamental, que nos tem preocupado a todos, é político.

É necessária uma democracia aprofundada, eficaz e credível, no que se refere à representação da nossa unidade histórica, no que se refere à construção de mais alternativas e de mais consensos e no que se refere ao pensamento estratégico (proporcionando a constante abertura de oportunidades de realização social, ambiental e económica).

Quando a economia tem um crescimento insuficiente e não gera perspetivas de desenvolvimento económico, social e humano ou, dito de outro modo, quando as pessoas não têm oportunidade de trabalhar de modo a constituir família, quando dificilmente estão garantidos recursos necessários às políticas sociais, quando já não há motivação que mobilize vontades, quando a evidência dos factos contradiz as expetativas, quando em vez de emergirem alternativas renovadoras o fatalismo é imposto pela inevitabilidade, então instala-se uma séria crise política, mais profunda e mais grave do que todas as outras.

Requer-se, pois, uma acentuada descontinuidade. Se continuarmos a elaborar pelos mesmos modos não poderemos esperar um resultado diferente. A regressão da qualidade de vida e a depressão social, motivadas pela diferença entre as expetativas de há algum tempo e a situação presente, devem-se sobretudo a condições institucionais que asseguram tais resultados. Para exemplificar o dito leiam-se as recomendações apresentadas ao Banco de Portugal pela Comissão de Avaliação às Decisões e à Atuação do Banco de Portugal na Supervisão do BES SA difundidas no passado dia 4 de Junho.

Estamos coletivamente conscientes de que os recentes problemas se deveram à história recente não aprendida. Refiro-me ao período ainda anterior a 2008. Outros já haviam sofrido os efeitos do crédito fácil e das contas de sumir, como o leste asiático no final da década de 90. Arrumar as finanças, restringir o crédito, transparência nas contas e nos subsídios a atribuir foi então, como sempre será, o remédio para essas, digamos, euforias.

Obviamente, depois da época da dívida vem a época de contenção e, em meio de um processo de contenção não se pode prometer um futuro radioso. Caso contrário, seria ainda mais difícil travar adequadamente a despesa. Todavia, se tem havido reformas, elas não contêm ainda nem o ajuste institucional para que sejam verdadeiramente estruturais, nem tão pouco há oportunidade de participarmos na mudança para a qualidade de vida, não apenas porque o consumo - em quantidade - sofreu uma brusca retração, mas devido à necessidade efetiva e acentuada de mudança cultural.

Estamos, pois, num período que apela a uma profunda inovação. Estamos numa época de transição, para uma sociedade e uma economia diferentes, mas ainda sem um modo político e consoante com as aprendizagens feitas. E sem uma mudança vigorosa na nossa democracia, nada mais poderemos alcançar. Ficará o futuro condenado a ser uma repetição do que tem sido.

Vivemos em sociedades abertas, interdependentes, pluralistas e complexas, onde a previsibilidade é menor. Mas, além disto, se esta variada confluência cultural contribui para diminuir a pertença comunitária, então à democracia interessa a reestruturação necessária para coincidir nesta nova realidade.

Se as instituições entram em conflitos irreparáveis, então apresenta-se-nos um vazio de onde tem emergido descontentamento, descrédito e abstenção. Assim sendo, a forma democrática requer uma alteração de modo a que a representatividade nacional, e especialmente a representação do todo nacional, se reveja numa cultura democrática pluralista e numa instituição suficientemente abrangente, independente economicamente e independente das oscilações partidárias.

Não existindo, felizmente, lugar nesta complexa sociedade contemporânea para uma hegemonia de algum grupo social, a Instituição Real é, para a maior multiplicidade social e cultural, a melhor coesão. Entendo que as grandes transformações são aquelas que operam por incorporação e não por exclusão. A estas gerações presentes no início do século XXI caber-lhes-á a importante decisão sobre o modo político que representa Portugal como um todo, que mais garantias tem dado de desenvolvimento humano e de equilíbrio de poderes, pois é uma mesa permanente de conversação, a voz do consenso democrático e dos objetivos comuns à democracia. Grandes transformações procedem por incorporação e não por exclusão.

Quando o discurso se não adapta às circunstâncias


“Each case is unique, of course. But the inability of coalitions to suppress revolutionaries in France, Russia, and now the Middle East stems from three common forces: disinterest, disunity, and discourse.”


sábado, 17 de outubro de 2015

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza


UN Photo/Riccardo Gangale 
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza celebra-se a 17 de outubro. A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano. 
Antes, a 17 de outubro de 1987,  Joseph Wresinski, o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas. 
A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais.
Neste dia dá-se voz aos pobres e unem-se esforços para acabar com a pobreza.

Pobreza em Portugal

Em Portugal, o número de pobres e de pessoas que passam fome tem vindo a aumentar, em resultado da crise. As instituições de apoio e caridade social têm registado um aumento significativo do número de pedidos de apoio por parte das famílias portuguesas.
Segundo dados revelados pela Rede Europeia Anti-Pobreza, 18% dos portugueses são pobres. De acordo com esta organização, o número europeu que serve de referência para definir a pobreza equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros.
Portugal surge na 141ª posição do top dos países mais pobres do mundo, com um PIB (PPC) per capita de 23,185 dólares. 

Pobreza no mundo

Dados revelados pelas UNESCO indicam que 842 milhões de pessoas continuaram a sofrer de fome crónica entre 2011 e 2013.
A pobreza está a diminuir a uma taxa sem precedentes. Em 1990, 43% da população mundial vivia em pobreza extrema, com menos de 1,25 dólares por dia. Este número reduziu para 21%, mas há ainda muito trabalho pela frente, especialmente no continente africano.