domingo, 11 de setembro de 2016
sábado, 10 de setembro de 2016
Da Poética dos Mares III
Boiar
o sonho nesta nação
única de memória do mar
Depois
de um prolongado fenecer das práticas económicas e sociais dos
portugueses relativamente às suas atividades marítimas, emerge
novamente no pensamento estratégico nacional o mar como desígnio de
desenvolvimento socioeconómico,
elemento fulcral da nossa geoestratégia do mar,
desde 2006, isto é, como fonte de crescimento económico, como meio
desenvolvimento social adequado ao País. Poucos anos depois, as
cidades viram-se para o mar com seus passeios marítimos, a
tecnologia desenvolve-se, começa o direcionamento do investimento
para este amplo setor, ganham-se competências de negócio e
profissionalização, aumenta a atenção dada pela governança, e a
Economia do Mar torna-se visivelmente de social importância
relativamente às suas potencialidades para o emprego, quer pela sua
dimensão quer pelas competências requeridas, transversais a todos
os tipos de qualificação profissional.
O
mar identifica-nos como País distinto no seio de uma globalização
tendencialmente padronizadora e por
suas potencialidades socioeconómicas e culturais podemos encontrar a
dimensão, a escala e a profundidade que falta ao território.
Contudo, haverá também que gerar esse fator grandeza que não
existe na maioria da mentalidade portuguesa. Se já são ensaiados os
primeiros passos para a maritimidade da nossa economia,
regenerando social e economicamente a nossa imensa varanda oceânica
com excelência, monitorizando os produtos e os métodos, ainda falta
uma maior difusão tanto da informação das oportunidades (de que o
Jornal da Economia do Mar e a recentemente iniciada série documental
da RTP «Regresso ao Mar» são exemplo) como também carece a maior
difusão das atividades culturais (artísticas, de lazer e
desportivas) relacionadas com o mar.
A
poesia, geração após geração, não só tem elaborado a leitura
do mar nas várias dimensões em que se tem vindo a relacionar com a
vida portuguesa, mas também, no seu campo próprio de conhecimento
tem conferido e tem acentuado a maritimidade portuguesa, mesmo quando
esta teve nas recentes décadas um recuo tremendo nas áreas
económicas. A poesia, atividade reflexiva e interpretativa, nunca
deixou diretamente de descobrir o mar na identidade portuguesa pela
sua linguagem intemporal. O mar
é um nosso histórico, por várias razões, não apenas geográficas,
culturais e sociais, devido à sua proximidade, mas também,
sobretudo, pelo adquirido histórico, na medida em que assinalámos a
entrada do mundo europeu numa nova época, enquanto se passou a
apresentar o conhecimento do mundo à escala global, encetámos a
época dos avanços científicos e tecnológicos europeus que
perdurou cerca de quinhentos anos, e a terra voltou a ficar redonda.
A rememoração da nossa história permite algumas afirmações
constantes na nossa consciência. Abrimos o mar:
(…)
fomos abrindo aqueles mares,
Que
geração alguma não abriu
(...)
Camões
(Lusíadas,
V, 1572)
Ou,
numa outra versão que perdura nos atuais manuais escolares,
(...) Que
era dantes o mar? Um quarto escuro
Onde os
meninos tinham medo de ir.
Agora o
mar é livre e é seguro
E foi
um português que o foi abrir.
Afonso
Lopes Vieira (Guimarães Ed., 1966-1940)
Abrir
é o verbo comum a estes excertos, mas uma abertura que revela o
âmago da humana aventura no seu caminho pelo apenas provável.
Todavia, além da elevação contínua e sistemática da
sofisticação, além da inovação e domínio técnico, que não
foram de pouca monta, essa abertura não foi realizada sem
sacrifício:
(…) o
corpo morto dum herói, primeiro
Cruzado da unidade deste
mundo,
No dorso frio de uma onda
irada,
Mandou aos mortos, com a mão
na espada,
Boiar o sonho, que não fosse
ao fundo.
Miguel
Torga (Gráfica Coimbra, 1995-1952/1965)
E
foi esta afirmação além do individual, esta tenacidade além do
limite humano da mortalidade, incluíndo o projeto pessoal num
desígnio transgeracional, numa marca institucional ou nacional, é
ainda hoje o único sentido que nos pode orientar a realizar caminho
além das possibilidades já configuradas, insistindo em memória e
progresso.
As
possibilidades ou oportunidades abrem como fecham-se e são
contrárias por natureza aos ismos
ou à estabilização. Apenas os objetivos políticos nacionais e o
concomitante desenvolvimento de competências permanecem como pontes
ao mundo futuro. No dizer do poeta,
não há alma
mais poderosa
senão aquela que se constitui pela procura, processo cujo desfecho
é sempre representado num mundo
novo:
No
mundo dos que gritam
Há uma
alma mais poderosa
Mais
chorada pelo povo
E
saudosa.
A
sua arte é a busca do mundo novo.(...)
Miguel
Torga (Gráfica Coimbra, 1995-1952/1965)
E
esta procura do novo,
humana realização na incerteza do possível, fosse realizada no
passado ou a que realizamos diária e constantemente, é para nós
historicamente simbolizada pela viagem no Tenebroso.
Tratou-se
e trata-se ainda de unir a certeza do já dado ao mundo que nos está
em falta, o conhecido ao desconhecido, pois da certeza pela incerteza
é feito o caminho da aventura humana:
(...)
Era o resto do mundo que faltava
(Porque faltava mundo!)
E o agudo perfil mais se
aguçava,
E o mar jurava cada vez mais
fundo.
Sagres sagrou então a
descoberta
Por descobrir:
As duas margens da certeza
incerta
Teriam de se unir!
Miguel Torga (Gráfica
Coimbra, 1995-1952/1965)
Historicamente
e ainda hoje, para nós, não fora o mar, pouco mais haveria a
continuar:
(...)
Não fora o mar
e o longo apelo, o canto da sereia,
apenas ilusão, miragem,
breve canção, passo breve na areia,
desejo balbuciante de viagem.
e o longo apelo, o canto da sereia,
apenas ilusão, miragem,
breve canção, passo breve na areia,
desejo balbuciante de viagem.
Fernanda
de Castro (Império,
1941)
A
série de acontecimentos históricos só toma sentido por
interpretações, ações e consequências além do seu presente
factual. O Pinhal de Leiria é aumentado por D.Dinis (1279-1325)
já com intenção marítima, depois de plantado por D.Sancho II e
D.Afonso III. Este aumento tornou possível a capacidade - pioneira -
de se adquirir gratuitamente a madeira para a construção de navios
de grande porte, de modo a fazer aumentar as trocas comerciais com o
exterior, contudo, sendo o pinhal sempre renovado na medida dos
cortes então efetuados. Nesta abertura da possibilidade marítima,
tão cedo elaborada em relação à Europa, fomos também os
primeiros seguradores marítimos do mundo, com a Bolsa
de Mercadores
(1293) com D. Dinis e depois com a associação mutualista Companhia
das Naus (1380)
no tempo de D. Fernando (1367-1383).
A inovação técnica acompanhará também a construção naval,
exemplo disto é a
Caravela Redonda, resultado da informação recolhida pelos
portugueses com objetivos de melhoramento das suas possibilidades de
marinharia face aos ventos que foram encontrando. Em
1864 D. Luís criou o Domínio Público Marítimo (DPM). Estadista e
homem de ciência, há 150 anos teve o sonho de tornar Portugal num
HUB dos transportes marítimos europeus, desenvolvendo uma rede
ferroviária desde o coração da Europa até aos portos portugueses,
e uma frota que assegurasse a distribuição de pessoas e mercadorias
para África e América do Sul.
Não
bastasse estas e outras vanguardas portuguesas relativamente aos
assuntos do mar, a
nossa relação com o mar elaborou contributos civilizacionais
singulares, socioeconómicos
e culturais, e justamente nos atribuem a primeira onda da
globalização, na expressão indiana, a era gâmica.
É, pois, nesta dimensão consciente e histórica que a poesia em
Portugal, quando se liga ao mar acontece de forma única, como seu
próprio símbolo e metáfora. A evidenciação desta pertença,
marítima e poética, adquire na expressão de Natália
Correia uma interpretação magistral:
Sou
filha de marinheiros
pelo
mar que também quis.
Pela
linha da poesia
sou
neta de D.Dinis.(...)
Natália
Correia, (Dom Quixote, 2013-1954)
Pelo
mar que também quis
não pode ser uma expressão colhida apenas literalmente como a sua
viagem voluntária efetuada de Ponta Delgada (Açores) a Lisboa, mas
de modo a procurar a plenitude metafórica da poesia terá de ser
esse mar que também
quis, o mar que é
abertura e horizonte em que se elaboram as humanas navegações por
um desconhecido a descobrir. E nisto, continua a sobressair um
símbolo inconfundivelmente de valor universal, a da alma em
constante procura de um mundo novo. Como diz Miguel Torga, essa alma
mais poderosa, que
abre as possibilidades novas.
Saibamos
ultrapassar o tempo conjuntural por determinação política,
institucional e nacional, e construir incessante e sistematicamente
uma Economia do Mar, como fizemos Boiar
o sonho, que não fosse ao fundo.
Assim, na nossa evidência
histórica, seremos como fomos, na vanguarda e na identificação
coletiva,
(...)
uma nação única de memória do mar,
que
não responde senão em nós. (…)
Fiama
Hasse Pais Brandão (Relógio
D'Água, 2000).
sábado, 3 de setembro de 2016
Perspetivas políticas europeias (III)
«(...)
fica tudo misturado no atual caldo de medo europeu, agitado por
demagogos da política e dos media:
o cidadão migrante da UE, inteiramente legal, o migrante ilegal de
fora, o mei-migrante-económico- meio-refugiado político (…), o
refugiado político clássico (…), o muçulmano e o terrorista. Há
uma espécie de continuidade imaginária que vai do canalizador
polaco ao bombista suicida (…).»
Timothy
Garton Ash, «Os muros estão a ressurgir: é 1989 ao contrário»,
in The
Guardian apud Courrier
Diplomatique (versão portuguesa)
domingo, 28 de agosto de 2016
sábado, 27 de agosto de 2016
Perspetivas políticas europeias (II)
«(...)
a Europa deixou de poder considerar-se “a luz do mundo” (...) não
acertou na governança da plataforma da União, dividiu-a entre ricos
e pobres, fez crescer o desamor europeu, viu reaparecer as ambições
das pequenas
pátrias,
e renascer a inquietação dos Estados-Nações
(...)» in Prefácio de Adriano Moreira à "Via Lusófona II" de Renato Epifânio
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Perspetivas políticas europeias (I)
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Globalização (Controvérsias)
![]() |
| Joseph Stiglitz |
«O
falhanço da globalização, quanto ao cumprimento das promessas dos
políticos tradicionais, certamente que minou a confiança no
“sistema”. E as generosas ofertas de resgates dos governos aos
bancos que provocaram a crise financeira de 2008, enquanto os
cidadãos normais tiveram em grande parte que se desenvencilhar
sozinhos, reforçou a opinião de que este falhanço não teria sido
apenas uma mera questão de equívocos económicos.» in Estátua
de Sal
![]() |
| Alessio Terzi |
«Because
globalisation, combined with technological innovation, seems to be
augmenting agglomeration effects within Europe, a case could be made
for substantially expanding the funding of these instruments, while
at the same time ensuring their local take-up and good use.
Ultimately, if the ‘losers of globalisation’ turn against the
European project, this will have repercussions for the whole Union
and, as such, the heavy-lifting cannot be left only to national
policies and welfare states.» in bruegel
blogue
sábado, 20 de agosto de 2016
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Frases
![]() |
| Helena Garrido |
«É
preciso começar a pensar livremente no que é melhor para o país.
Porque nos tempos que correm parece que perante um menu de soluções
para os nossos problemas se começa primeiro por estudar o que é que
vai ser percepcionado como sendo de direita e de esquerda. Só
depois, conforme o preconceito de cada um, se vai ao cabaz da
esquerda ou da direita.
No
estado de urgência em que estamos é melhor sermos mais pragmáticos.
Pensar menos em eleições e mais em soluções que ponham de facto o
país na rota do crescimento. Confiança é a palavra chave.» in Observador
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Cadernos Economia do Mar
![]() |
| in JEM
Mar:
um panorama alargado onde Portugal que tem todas as condições
para ser, efetivamente, líder mundial. Tem
uma das maiores áreas marinhas e uma das mais ricas biodiversidades
do planeta. Começa a ter algumas das mais inovadoras empresas do
mundo na área. Tem empresários para continuar a desenvolver-se.
Falta, é certo, alguma capacidade de investimento, mas isso também
é ultrapassável, como todos esperamos que, de facto, seja.
|
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
O nosso aparelho institucional moderno foi fundado na monarquia
![]() |
| D.Afonso de Bragança (Ajuda, Lisboa, 31 de Julho de 1865 — Nápoles, 21 de Fevereiro de 1920) |
«(...) Militar, diplomata, agente de progresso e entusiasta das engenharias (...) [a] ele ficou também o país a dever o incremento que deu à constituição dos corpos de bombeiros voluntários, ainda hoje uma das mais significativas expressões do serviço à comunidade. Foi, também, fundador do Automóvel Club de Portugal. É tempo de desrepublicanizar a historiografia e repor nos pedestais aqueles que verdadeiramente serviram o Estado, a nação e o povo. (...).» in Real Família Portuguesa (ver também acerca do assunto aqui).
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Afirmação da robótica nacional
«O
Exercício REP 16, contando já com sete edições, foi, uma vez
mais, uma oportunidade única para a afirmação internacional das
capacidades da robótica nacional.»
in JEM
quinta-feira, 21 de julho de 2016
quarta-feira, 13 de julho de 2016
ExCertos
«A
segurança no mar tem sido uma prioridade para os órgãos locais da
DGAM – as Capitanias dos Portos – que existem há mais de 2
séculos e que têm desempenhado um relevante serviço público, quer
como conservatórias do registo de embarcações e de marítimos,
quer na prevenção e reparação dos acidentes marítimos, através
das vistorias periódicas de manutenção e de ações de busca e
salvamento.»
terça-feira, 12 de julho de 2016
segunda-feira, 11 de julho de 2016
sábado, 9 de julho de 2016
ExCertos
![]() |
| Fotografia de Augusto Bobone, 1885 |
Em 1864 D. Luís criava o Domínio Público Marítimo (DPM), um Estadista, um homem de ciência, apaixonado pelo conhecimento científico, que reconheceu a soberania pelo conhecimento. Há 150 anos tinha o sonho de tornar Portugal num HUB dos transportes marítimos europeus, desenvolvendo uma rede ferroviária desde o coração da Europa até aos portos portugueses, e uma frota que assegurasse a distribuição de pessoas e mercadorias para África e América do Sul. Ainda estamos recuperando esta ideia, este desígnio.
apud Manuel Ara de Oliveira
Brexit: a culpa é da esquerda.
«Instead
of vilifying (and verbally neutralizing) the populists as fascists
and racists, and their voters as deluded and stupid (or racist too),
we had better learn from them while scaling up the fight against
them. The successes of the right are the failures of the left. More
precisely: our failure is to have insufficiently realized that, like
the populists, we need to move to some extent ‘beyond left and
right’. Certainly not in order to copy them or to repave the Third
Way, but instead to restore social democracy’s time-honoured
mission: to realize redistributive justice and provide social
protection to the casualties of globalization.»
DickPels in Social Europe
quinta-feira, 7 de julho de 2016
História e Revolução
Entendem
algumas ideologias (presentes) que a história tem um motor
independente da ação humana, pessoal e institucional. No passado, com autoritarismo e violência, operaram ruturas (e operarão se lhes
for possível) visando impor uma ordem ideológica pela força e pela
demagogia, apresentando-se como momento de um processo histórico
inevitável e como interpretação que a si mesma se refere como
última, senão mesmo final. Ao contrário defendeu Agostinho da
Silva, Não haverá
movimento definitivo para a Humanidade enquanto esse movimento novo
aparecer como inovador, enquanto o que pretende ser revolução
final, se apresentar como revolucionária.
(As Aproximações,
Relógio
d'Água, 1990).
terça-feira, 5 de julho de 2016
domingo, 26 de junho de 2016
segunda-feira, 13 de junho de 2016
Increasing the money supply (CGD)
The eventual winding up of the European Central Bank's massive bond-buying programme will create problems for highly indebted euro zone countries such as Italy and Portugal, the Greek finance minister said on Thursday. Euclid Tsakalotos warned that their borrowing costs could surge when the ECB ends the now 80-billion-euro-a-month stimulus programme it launched in January 2015 and which has driven down sovereign bond yields across the euro zone. "Quantitative easing has problems and will not last forever" (...) The ECB has pledged to maintain its stimulus programme until March 2017, and possibly beyond, to counter ultra-low inflation in the 19 countries of the currency bloc. "It is very important that we remember that when QE does finish there will be a lot of economies that are now high-debt economies that will have a problem," Tsakalotos told the Brussels Economic Forum. "Interest rates of Portugal or Italy now reflect the fact they have got QE." Greece has so far not been a beneficiary of quantitative easing, but it aims to join the programme soon after the conclusion of a reform review under a bailout programme negotiated with euro zone lenders. (Reuters, Reporting by Francesco Guarascio; Editing by Catherine Evans) 09, Junho, 2016
Quantitative easing (QE) is a monetary policy used by central banks to stimulate the economy when standard monetary policy has become ineffective. A central bank implements quantitative easing by buying financial assets from commercial banks and other financial institutions, thus raising the prices of those financial assets and lowering their yield, while simultaneously increasing the money supply.This differs from the more usual policy of buying or selling short-term government bonds to keep interbank interest rates at a specified target value.
domingo, 5 de junho de 2016
Poesia
Lisboa em cenário de verão
Forte sol e cigarra
Seco pleno céu
Horta, vegetal alinho
Verde jardim de laranjeira
Luz e sombra generosa
Água líquida movente
Perfeita redonda linha
Esquadria útil infinita
Mármore janela armada
Cor natural e sóbria
Arvoredo e vigorosa planta
Gente sossegada ou lamentosa
14/15Set2011
quinta-feira, 2 de junho de 2016
ExCertos
«Acredito
profundamente na Monarquia, na instituição Real como a solução
mais civilizada para a chefia dum Estado europeu e quase milenar como
o nosso. Num tempo de relativismo moral, de fragmentação cultural e
de enfraquecimento das nacionalidades, mais do que nunca há urgência
numa sólida referência no topo da hierarquia do Estado: o Rei,
corporização dum legado simbólico identitário nacional, garante
dos equilíbrios políticos e reserva moral dum povo e seus ideais. O
Rei, primus inter pares, é verdadeiramente livre e, por inerência,
assim será o povo.»
João
Távora, Liberdade 232, Aldeiabook, Abril de 2013, pág.104
terça-feira, 17 de maio de 2016
Redução do horário de trabalho: conclusões de uma experiência real, ao fim de um ano de jornadas laborais de seis horas diárias
![]() |
| visao.pt |
Redução do horário de trabalho resulta em maior produtividade para a empresa e em mais tempo livre para o trabalhador. Parece um contrassenso, mas são as conclusões de uma experiência real, ao fim de um ano de jornadas laborais de seis horas diárias. Sem perdas no salário. Há um ano, 68 enfermeiras aceitaram o papel de "cobaias" num lar de idosos de Gotemburgo, a segunda maior cidade da Suécia. O governo queria saber se a redução do horário de trabalho de oito para seis horas, opção já seguida por algumas empresas privadas no país, proporcionaria apenas mais tempo livre aos trabalhadores ou também efeitos positivos na sua produtividade. Segundo as conclusões agora apresentadas, as duas ideias casam uma com a outra. As enfermeiras que participaram na experiência de trabalhar menos horas por dia, sem alterações no salário, mostraram-se 20% mais felizes do que as de um grupo de controlo com responsabilidades idênticas, mas com oito horas de trabalho diárias. As primeiras faltaram metade das vezes por baixa médica e precisaram de menos pausas para descansar, além de revelarem uma energia maior. Essa disponibilidade física permitiu-lhes realizar mais 64% de atividades com os idosos, quando comparadas com as enfermeiras obrigadas a uma carga horária mais alargada. "Isto significa cuidados prestados de maior qualidade", destacou Bengt Lorentzon, um dos responsáveis pela coordenação do projeto, à agência de notícias Bloomberg. A ideia de uma jornada laboral de seis horas já tinha sido experimentada na função pública da Suécia, mas, como não ficou comprovada a eficácia da medida, foi interrompida em 2005. No setor privado, desde o início deste século que a sucursal da Toyota em Gotemburgo aderiu às seis horas de trabalho diário e a agência Brath, especializada em marketing digital, segue os mesmos passos. Magnus Brath, o fundador, diz no site oficial da empresa que a iniciativa lhe permite "contratar e segurar os talentos", pois "assim que os trabalhadores se habituam a ir buscar as crianças à escola ou a cozinhar um bom jantar, não vão querer perder isso outra vez". Este patrão sueco garante que a produtividade aumentou e acredita que a preocupação com o bem-estar dos seus funcionários está na base do sucesso da Brath, que desde 2012 tem vindo a dobrar os lucros de ano para ano. No estudo realizado no lar de idosos, não foi contabilizado o aumento de custos para o empregador, neste caso o estado, que foi obrigado a contratar mais 15 enfermeiras para compensar a redução da carga horária. Rui Antunes in Visão
Imagens de Portugal
«Portugal (...) [um] povo com uma capacidade única de perpetuar-se em outros povos. Dissolvendo-se neles a ponto de parecer ir perder-se nos sangues e nas culturas estranhas, mas ao mesmo tempo comunicando-lhes tantos dos seus motivos essenciais de vida e tantas das suas maneiras mais profundas de ser, que, passados séculos, os traços portugueses se conservam na face dos homens e na fisionomia das casas, das igrejas, dos móveis, dos jardins, das embarcações, das formas dos bolos.»
Gilberto Freyre, O Mundo que o Portugês Criou & Uma Cultura Ameaçada: A Luso-Brasileira, Livros do Brasil, Lisboa, 1940, 1ª ed.port, págs. 89-90.
segunda-feira, 9 de maio de 2016
O Apelo do 9 de Maio - [Um] Roteiro para um novo Renascimento da Europa
Seja qual for o resultado do referendo britânico, a Europa precisa de mudança agora. A questão que se coloca é decisiva: para estar em condições de enfrentar os grandes desafios que se apresentam, e de se reconectar com os cidadãos europeus, desiludidos com o projecto europeu, é preciso “refazer” a Europa. É preciso torná-la numa fonte inspiradora para combater a marginalização económica e política, mas também moral e cultural. A escolha é muito simples, ou conseguimos tornar a Europa num projecto de futuro e de esperança para todos... ou estamos perante o início do fim da União!
Sem uma nova dinâmica política, virada para o cidadão e com o envolvimento de todos, há um risco real de a Europa reviver demónios populistas antigos e, mesmo que a história não se repita da mesma forma, o que daí advir será igualmente desastroso.
A condição para o sucesso desta nova etapa é a consciencialização e valorização do que é a União Europeia: a entidade política, económica e social mais solidária, menos injusta, mais democrática, mais pacífica e, simultaneamente, a mais diversificada que a humanidade alguma vez conheceu. “Uma das maiores realizações políticas e económicas do nosso tempo”, como descreveu recentemente o Presidente Obama. No entanto, para manter os valores fundadores da Europa e fazer com que ela reconquiste o seu papel no mundo, é necessário uma estratégia ambiciosa, realista e holística.
Precisamos de um roteiro preciso. No curto prazo, seria importante que as instituições europeias e os Estados Membros – ou pelo menos um grupo relevante deles contando com a França e e Alemanha – tragam para a mesa um roteiro para lidar com as várias crises simultâneas. Para restaurar a confiança mútua e relançar a confiança na Europa, preconizamos seis iniciativas estratégicas:
1. A primeira iniciativa deve focar-se no fortalecimento da cidadania europeia. Como é possível para alguém sentir-se europeu sem uma cultura cívica comum, sem se ser capaz de realmente escolher os seus líderes e o seu programa de trabalho? A este respeito, os Estados devem comprometer-se a implementar uma estratégia comum de educação para a cidadania europeia. É igualmente necessário obter um compromisso de que o futuro presidente da Comissão Europeia vai realmente ser escolhido em função do resultado nas urnas. Também é preciso clarificar as regras no que toca à realização de referendos para decidir sobre a permanência dos Estados na União e evitar renegociações. Uma Europa “a la carte” não é opção.
2. Uma estratégia de segurança e defesa é necessária para defender os cidadãos da União Europeia. Em matéria de segurança interna, os Estados devem cumprir os seus compromissos em termos de partilha de informação e de cooperação em matéria policial (Europol) e judicial (Eurojust). Externamente, precisamos de um verdadeiro sistema de fronteiras europeu baseado num corpo europeu de guarda de fronteiras e infraestruturas modernas de controlo e acolhimento em linha com os nossos valores. Em paralelo, a UE deve adoptar uma nova política de vizinhança, com os recursos humanos e financeiros necessários, focada na estabilização das regiões vizinhas, no plano económico, cultural, diplomático e militar.
3. A terceira iniciativa diz respeito aos refugiados. O acordo com a Turquia não é a solução a longo prazo. Este país está a transbordar e os traficantes transbordam noutras rotas. Deve envolver uma solução a longo prazo para a crise de refugiados A Europa tem que escolher uma outra via: os europeus devem desenvolver uma estratégia para acolher, integrar e preparar as condições para um regresso dos refugiados aos países de origem. Não se trata de acolher todos os refugiados, mas aqueles que estão dispostos a aceitar os nossos valores e tem vontade de se integrar no nosso modo de vida. Tal política só poderá ser aceite se a UE contribuir para a melhoria de vida de todos os cidadãos europeus.
4. Esse é o desafio da quarta iniciativa estratégica, que deve incidir sobre o crescimento e o investimento, através da implementação de uma segunda fase do plano Juncker. É fundamental investir nas indústrias de futuro, que criem empregos de proximidade, permitindo a modernização sustentável da economia e a criação de novas vantagens competitivas. Esta iniciativa deve fazer parte de uma política industrial comum ofensiva, que permita construir margens de autonomia. A título de exemplo, um plano de desenvolvimento e reabilitação do habitat, com base em novos materiais e tecnologias digitais, transformará a vida dos nossos concidadãos dar-nos-á uma liderança mundial neste sector. Preconizamos também outros planos semelhantes focados nas redes de transportes, energias renováveis, competências digitais, saúde, indústrias culturais e criativas.
5. Quanto à zona euro, é importante reforçar o seu potencial de crescimento e a sua capacidade de lidar com choques assimétricos, mas também para promover a convergência económica e social. Estes deveriam ser os novos desígnios do Mecanismo Europeu de Estabilidade deve procurar dar resposta a estes objectivos. Devemos dotar a zona euro de uma capacidade orçamental própria e finalmente concluir a união bancária, corrigindo também os seus defeitos.
6. A sexta iniciativa deve ser inspirada no programa Erasmus, mas para todos e a começar no ensino secundário. A questão é simples, expandir os horizontes culturais, profissionais, geográficos e linguísticos de todos os jovens cidadãos europeus para promover a igualdade de oportunidades e transmitir um sentimento de pertença comum.
Estas iniciativas contribuem para colocar o cidadão no centro do projecto europeu e reforçarem o crescimento, o emprego e a inovação. Estas propostas podem ser facilmente implementadas no prazo máximo de dois anos e meio, tudo depende da vontade política. Roosevelt fez algo semelhante em 1932 com o New Deal. As nossas economias são suficientemente avançadas para corresponder à magnitude destas aspirações. Os fundos podem ser mobilizados através das margens não utilizadas do próprio orçamento da UE e através de novos recursos. A utilização de recursos próprios e a mobilização de empréstimos através do BEI são soluções a considerar.
A médio prazo, é essencial mobilizar os cidadãos europeus para uma reflexão colectiva. Esta dinâmica de mudança deve criar as condições para uma nova conferência intergovernamental ou para uma nova convenção europeia para tornar a Europa uma grande potência democrática, cultural e económica, garantindo no seu seio a solidariedade e os direitos fundamentais hoje ameaçados, uma potência que se atribui os seus meios de soberania. O novo Tratado que resultará daqui poderia aplicar-se apenas aos Estados que desejem uma integração mais profunda, convencidos de que o interesse geral Europeu não se limita à soma dos interesses nacionais.
Mas tudo isto só será possível se as dezenas de milhões de europeus que ainda acreditam no projecto europeu, e que acreditam que é possível mudar o presente para um futuro melhor, se mobilizem em defesa deste projecto colectivo. (...)
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Do Sul e das Periferias Europeias
«O facto é que a Europa nasceu no Sul e expandiu-se através da periferia. A partir da Grécia, com a Filosofia; de Roma, com o Direito; de Portugal, oferecendo ao mundo a Liberdade trazida pelo Cristianismo e conferindo-lhe a verdadeira Catolicidade que sempre lhe foi essencial, e, claro, até a periférica Inglaterra, a segunda Potência Marítima do Mundo, sucedendo a Portugal, levando e impondo a Civilização aos mais recônditos e afastados lugares do mundo. No Sul, sim, nasceu a Civilização. No Sul, sim, foi durante séculos onde esteve a riqueza e o brilho da Europa. Diferenças e mesmo diferendos entre o Norte e o Sul, sempre houve, mas daí a uma correlação entre o êxito económico do Norte e uma suposta superioridade ética de cariz religioso, vai um passo que não se afigura, por completa inadequação, avisado dar.»
Gonçalo Colaço «Da Singularidade de Portugal à Afirmação de uma Estratégia Nacional para o Mar» in Pedro Borges Graça e Tiago Martins (Coord.), O Mar no Futuro de Portugal. Ciência e Visão Estratégica, Centro de Estudos Estratégicos do Atlântico, Junho de 2014, pág. 140
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