sábado, 16 de janeiro de 2021

Apontamentos Portugueses de um Monárquico

 
    As políticas que por consenso democrático usufruíram de continuidade, e foram efetivamente prosseguidas, guindaram-nos aos melhores lugares na comparação internacional. É o caso dos cuidados materno-infantis, é o caso da investigação científica e das infraestruturas de comunicação viária e digital. Políticas concretizadas por vários governos e por diferentes partidos são hoje políticas de sucesso. Porém, preocupa-nos sobremaneira a consolidação do défice e da dívida, a sustentabilidade económica, fiscal e financeira. Se o efeito da conquista de mercados internacionais é uma contribuição decisiva para o reequilíbrio de uma balança comercial deficitária e de uma balança de pagamentos com défices crónicos, é também necessário elaborar para o mercado interno um caminho sólido e estruturado. Importantes decisões estruturais encontram-se perante o nosso futuro colectivo, decisões democráticas, decisões de sustentabilidade, decisões de cooperação. Decisões democráticas: de estratégia e de coesão social. Decisões de sustentabilidade económica e de maior autonomia alimentar. Decisões de cooperação, social e política. É necessário, pois, elaborar soluções: Soluções sociais, soluções económicas e soluções democráticas. Soluções sociais, com uma educação que corresponda a projetos de vida, ligada ao vivido e às instituições de Cultura, com práticas de cidadania e de solidariedade. Soluções para a saúde, pela prevenção e pela investigação, constituindo-se o SNS como um serviço de excelência e vanguarda. Soluções para a corrupção, com códigos de conduta que responsabilizam. 
    É necessário elaborar soluções económicas, pois o tecido produtivo não está a ser capaz de incluir as pessoas que se encontram na situação de desemprego e na pobreza. Não pode haver fome nem teto, educação e saúde a todos os portugueses. É necessário abrir oportunidades de realização económica pelas indústrias. Oportunidades de investimento e de emprego, com transversalidade, abrangendo todos os níveis de qualificação: Por uma economia do mar, que tem vetores de modernidade e de compensação; por uma economia das cidades, que se constituam em polos únicos de produção e atração; por uma agricultura sustentável ecologicamente e pela defesa de nosso património genético na agricultura; pela afirmação do empreendedorismo feminino e jovem; pelo intensificar da produção de pensamento estratégico.
 Contudo, uma transformação económica exige uma transformação cultural e política. Sem uma mudança pujante na nossa política, na nossa democracia, nada mais poderemos alcançar. É necessário elaborar uma solução democrática, com pessoas vocacionadas para a defesa do interesse público, com uma Assembleia da democracia representativa forte, capaz de soluções positivas, e, a meu ver, não menos importante, ampliando a representação do todo nacional, por uma unidade sem divisões, completamente apartidária, que evidencie valores comuns, que evidencie a lógica da participação sobre a lógica do confronto - uma instância de unidade, de equilíbrio, de estabilidade, voz da sequência estratégica e da continuidade política. Temos de realizar referências estáveis à democracia. A política decorre na livre contenda de interesses e opiniões. Os conflitos expressam-se na discussão democrática. O nosso modo de viver é plural. Contudo, temos de identificar, coletivamente, formas políticas comprovadas que permitam uma vida democrática mais completa. Cada época procura encontrar formas adequadas para expressar os eternos valores humanos que pretende viver.    Defendo, pois, um regime democrático com uma instância apartidária, que represente as referências nacionais, voz do consenso democrático, voz da necessária continuidade estratégica.     Defendo uma transformação positiva que não cinda a nossa história, que realize equilíbrio de poderes, que contenha órgãos de controvérsia e órgãos de acordo, que ajude a permitir, equilibradamente, tanto as alternativas como os consensos, o direitos e os deveres cívicos. 
    O nosso modo de viver já foi sulcado por mudanças profundas. Sabemos, portanto, que por nossas mãos a situação pode transformar-se. O nosso percurso, social e económico, foi constituído por alguns poucos anos de entusiasmo e por muitos de preocupação. Recuso, porém, atribuir atrasos e percalços a defeitos nacionais, mas à falta de continuidade estratégica, à insuficiente modernização, à preferência pelas redes clientelares em vez da preferência pela competitividade. Todavia, é injusta a visão de bloqueio, de astenia e de cinzentismo. A ideia presente para o País é de dificuldade, de muita dificuldade, mas é também de construção, de criatividade e de expansão. 
  Monarquia e democracia é comprovadamente uma conjugação política de sucesso, de sucesso social, de sucesso democrático, de sucesso económico. Monarquia e Assembleia Democrática é um regime reconhecido, é o equilíbrio na livre contenda e é perspetiva na voragem do tempo.
    Sou monárquico pela certeza que a Restauração traz a Portugal. Associo a monarquia à defesa dos valores mais altos, à defesa da liberdade sobre as opressões, à defesa da soberania, à defesa da pessoa sobre interesses sem rosto. 
    A pertença a uma comunidade com um representante histórico é determinante para a evolução do País.   Posto o que temos vivido e aprendido, tenho confiança na nossa história. O futuro tem um passado, um passado que nos acrescenta e consolida, e tem uma democracia que nos atualiza.
    Há alguns anos atrás lutámos pela democracia, lutemos agora por uma democracia melhor. Só por uma democracia renovada pela monarquia constitucional poderemos alcançar unidade na livre diversidade, voz da continuidade estratégica, equilíbrio de poderes, promoção apartidária das referências nacionais. 
   Requer-se, a meu ver, cada vez com mais premência, um regime que, além do semicírculo do confronto e das alternativas políticas tenhamos uma mesa para os consensos democráticos e sua monitorização, com todas as lideranças políticas além e ou com o Conselho de Estado. Com a monarquia constitucional e com a expressão da soberania popular, a democracia, a Instituição Real é aquela instituição que sem peias eleitorais (como a Justiça, ou as forças de segurança, por exemplo), sem obediências partidárias e ideológicas, que permite representar o Estado em plena liberdade soberana. Os desígnios estratégicos, que tanto aprofundará o nosso vetor de modernidade como de compensação, fica para mim claro que requer mais do que um voluntarismo um regime consoante com estratégias profundas, geracionais. Não podemos ter confiança no eleitoralismo e no populismo.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021