«As regiões ultraperiféricas fazem parte do património essencial
da União Europeia, sendo fatores absolutamente distintivos deste
património, que o valorizam e enriquecem», afirmou o Ministro
Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, no
Fórum das Regiões Ultraperiféricas, em Bruxelas.
Acrescentando que «o nosso objetivo não deve ser apenas o de
termos, na União Europeia, políticas dirigidas a estas regiões
ultraperiféricas», o Ministro referiu que o foco deve estar em
«garantir que todas as políticas europeias respeitem as
particularidades destes territórios».
«Todos os nossos países enfrentam, nos próximos anos, o desafio
crucial de garantirmos a todos os nossos territórios, sem exclusão,
uma inserção bem sucedida na economia global», sublinhou Miguel
Poiares Maduro.
E afirmou: «Só encontrando e valorizando o que os territórios
têm de tendencialmente único, tirando criativamente o máximo
partido dos seus recursos endógenos, conseguiremos vencer os
desafios da competitividade». «Só uma competitividade firmemente
enraizada no território nos permitirá resistir à pressão para a
deslocalização própria da globalização».
Lembrando que «estamos na reta final de negociação dos programas
operacionais para o ciclo 2014-2020», o Ministro referiu que «o
resultado que foi alcançado, em termos de dotação específica, para
as regiões ultraperiféricas assegurou um nível não disruptivo de
financiamento dos sobrecustos decorrentes da localização destas
regiões».
«Para além dos sobrecustos, assegurou-se igualmente que as
regiões ultraperiféricas beneficiam das mesmas condições, em termos
de elegibilidades e taxas, das regiões da convergência. E
manteve-se a relevância dos programas de cooperação territorial nos
quais participam estes territórios», acrescentou.
Miguel Poiares Maduro concluiu: «Estou plenamente confiante que
chegaremos, em breve, ao final do processo de programação dos
fundos comunitários para Portugal com a Comissão Europeia.
Passaremos, assim, àquilo que verdadeiramente ambicionamos:
adquirir rapidamente velocidade de cruzeiro no novo ciclo de
investimento e desenvolvimento territorial que temos pela
frente».
