quinta-feira, 24 de julho de 2014

A democracia requer restruturação


Vivemos em sociedades abertas e complexas. Se esta variada confluência cultural contribui para diminuir a pertença comunitária nos moldes tradicionais e nos contextos próximos de socialização, e se, paulatinamente, as estruturas tradicionais perdem representatividade, a democracia requer uma restruturação necessária para adequar-se e sobrelevar esta nova situação. Se a participação e a interação das pessoas com os vários grupos sociais já não é mediada pela tradição familiar, mas pela necessidade de realização pessoal, de objetivação social, e, se as instituições legitimadoras cada vez mais conflituam, apresenta-se-nos um vazio político para onde tem convergido o descontentamento. Contudo, tem sido este descontentamento incapaz de se formular em movimento político coerente e profundo temporalmente. Assim, a forma democrática requer uma alteração de modo a que a representatividade nacional, e especialmente a do todo nacional, se revejam numa cultura de fundo e numa instituição suficientemente abrangente que concite os objetivos comuns à democracia. Continuam a haver atributos definidores da cultura nacional: uma culinária que conjuga o ocidente com o oriente, uma língua com um grande leque fonético e semântico, uma história de quase 900 anos em liberdade política (o Reino de Portugal nunca foi assimilado ao Reino de Espanha), fronteiras geográficas bem definidas (à exceção de Olivença), uma literatura com fortes referências a esse campo ímpar de aprendizagem humana que é a história nacional, e enfim, capacidade de iniciativa pela emigração, pela nossa conjugação na CPLP e na UE, ou por, desde sempre e em todos os âmbitos havermos produzido novos conhecimentos relevantes ao mundo. Porém, não havendo lugar nesta complexa sociedade contemporânea para uma hegemonia de um grupo social, seja ele de carácter religioso ou de carácter político, a Instituição Real é, para a maior multiplicidade, a melhor coesão. A doença política e democrática a que temos assistido no seu larvar mostra-se sobretudo pelo alheamento cívico e pelo descontentamento assim expresso, pela perceção de perda de autogoverno e de força alternativa democrática (devido ao nosso exíguo leque de realismo político no parlamento nacional e devido à falta de realismo social de algumas medidas europeias). É decisiva pois a seguinte questão: “(...) que sentido tem a democracia portuguesa se os eleitores portugueses vão deixar de poder escolher quase tudo que é decisivo para o seu país e para as suas vidas?” JPP. Não acredito que os processos revolucionários tenham maior virtude que outros, por serem eivados de uma mística e carismas que a dura normalidade não os possua. Entendo, pois, que as grandes transformações são aquelas que se fazem por incorporação e não por exclusão.