Banda Desenhada

A legitimidade da representação do todo nacional

             

            A legitimidade da representação do todo nacional deve situar-se idealmente num plano mais profundo que o da facção e o da ambição. A resposta a esta procura, atestada por muitos séculos, comprovados os homens, é a hereditariedade. A representação do todo nacional não é tarefa para o desejo, não é uma questão de opinião, porque não deve entrar no campo da luta de facções ou ser meta para alguma ambição pessoal. Estas são as condições para o desempenho próprio da Instituição Real, enquanto instituição que representa a História, o Estado e a Comunidade nacional.

Sou monárquico

Sou monárquico porque defendo um representante com a Memória do País, uma comunidade não é só representada ideologicamente, mas também é vinculada historicamente.

Poesia



Bia



É uma nação única de memória do mar,

Que não responde senão em nós. Glórias, misérias,

Que guardámos por detrás do olho lírico

E da língua, a silabar dentro da boca.

Nunca chamámos o mar nem ele nos chama

Mas está-nos no palato como estigma.

Fiama Hasse Paes Brandão

in «Foz do Tejo, um País», 1997

Tradição e desenvolvimento

No sentido do desenvolvimento social e económico, a monarquia europeia se constitui para uma evolução social dinâmica e para uma orientação democrática e estratégica. Tradição e desenvolvimento social são, pois, compatíveis. As estruturas fundamentais não passam de moda. A família, a amizade inabalável, os vínculos mais profundos que alguém pode assumir perante o outro, são universais culturais, como o são as condições de valor, e assim, a representação das Nações.

Todavia, nunca tantos leram e escreveram tanto...

RESTITVIÇAÕ (memórias)

«Na restituição que executámos se buscou primeiro o acerto da direcção, que o effeito: & o excessivo desejo da liberdade não perturbou a consideração, para escolher opportunidade, & dispor meyos que a segurassem felice. Tanto avivarão com o valor a prudencia, & moderarão com a prudência o valor os poucos que se resolverão a tam grande empresa, pois nela se arriscava num só lance (...) ou toda a liberdade ou a escravidão para semprè.»
Doutor Fr. Francisco Brandão, Gratulatório sobre o dia da Felice Restituição & acclamação da Majestade del Rey D.João IV N.S.,1642, págs 13-14.

Se no 1º de Dezembro de 1640 os conjurados se resolverão a tão grande empresa, onde nela se arriscava toda a liberdade, hoje, nos resolvemos a uma democracia melhor restituindo a monarquia, intentando uma democracia mais participativa e mais consequente com os seus objectivos, por sermos e queremos ser livres e resolvidos portugueses.

Poesia (memórias)



(…) Villa Viçosa feliz terra
Roca da derrocada Monarchia
Por que nella as Relíquias, que escaparão
Do Exausto sangue Real, se conservarão.

Brás Garcia Mascarenhas, VT, V, 89, 4-8

Portugal na moda

“Diz-se com alguma ênfase que Portugal está na moda para o exterior, mas é necessário que Portugal esteja na moda antes de mais para os próprios portugueses”.

SAR D.Duarte ao Diário Económico

IDH e Monarquia

«Em todos os países que têm Reis e Rainhas como Chefes de Estado, estes desempenham um papel muito importante na promoção da imagem internacional do seu país. Não é por acaso que estes países são sempre democráticos e contam-se entre os que têm maior índice de desenvolvimento humano em todo o mundo.»

SAR D.Duarte

Frases

«It is an alarming thing that happens when you learn (…)»

Terry Martin

Frases

The descent to Hades is the same from every place.

Diogenes Laertius, Anaxagoras, Lives of Eminent Philosophers,

trad.R.D. Hicks, 1972.

ExCertos

Tivemos muitas crises graves na nossa História. Mas sempre a Instituição Real foi decisiva para as ultrapassar com determinação. O que aqui temos de afirmar é que, para responder à crise atual, precisamos de voltar a aclamar a Instituição Real.

No séc. XXI, Portugal tem condições para criar essa Chefia de Estado, independente dos poderes, livre de pressões, respeitadora das instituições, alheia a querelas partidárias.

Professor Doutor Mendo Castro Henriques

ExCertos

Roger W. Ferguson Jr.

«Education (…) must be broadly defined to include moral and ethical behaviors and good decision making. There is plenty of evidence that such behaviors pay an ample reward to the individuals who make them and, unfortunately, the absence of such behaviors extracts a cost, potentially from all of us.»
  Roger W. Ferguson Jr., Economics and Ethical Behaviors, Sidwell Friends School, Washington D.C., May 22, 2004.

Corrigir a inclinação do sistema a repetir problemas

Os problemas não podem resolver-se dentro do sistema que os criou e os perpetua. Penso que a simples continuidade do presente sistema político não é capaz de suportar nem as demandas sociais, nem a operacionalidade afirmativa do desenvolvimento ou as dificuldades que diferentes aspectos problemáticos antepõem à sociedade portuguesa. Os problemas não podem resolver-se dentro do sistema que os criou e os perpetua, e persistem pois as dificuldades, que recentemente ainda mais patentes as conhecemos, desemprego, baixa produtividade, escassa profissionalização. Mas podemos corrigir a inclinação do sistema a repetir problemas.

            A aprendizagem que elaborámos com os problemas do individualismo na primeira democracia em Monarquia constitucional, com os problemas do tumulto e radicalismo na democracia mais estreita aquando da I República, e com os problemas de autoritarismo na ditadura no Estado Novo e com os sucessos e insucessos da presente democracia, permite-nos considerar um regime com uma visão alargada no tempo, contendo uma democracia plural, diversidade cultural, eficácia política e coesão social. Pois é pelo passado que procuramos estruturar o futuro.

            A meu ver, a tolerância política e a convivência democrática é a aprendizagem mais bela e frutífera que nos ficou das experiências anteriores. Todavia, há muito se tornou manifesto que o sistema carece de uma organização institucional mais conveniente à sua eficácia, aos seus objectivos, à expectativa social.



Cida Garcia

    Perante os nossos problemas estruturais, a simples continuidade do presente sistema político não é capaz de suportar nem as demandas sociais, nem a operacionalidade afirmativa do desenvolvimento ou as dificuldades que diferentes aspectos problemáticos antepõem à sociedade portuguesa, como a harmonização política europeia, a globalização económica, a educação adequada para aumentar as necessárias competências sociais e profissionais. Os problemas já não podem resolver-se dentro do sistema que os criou e os perpetua. Sob vários pontos de vista, as persistentes dificuldades, que presentemente bem patentes as conhecemos, devem-se à incapacidade de realizar continuidade nas políticas, à insuficiente modernização, à falta de incentivos e de espaço à cooperação.

            Entende-se, pois, porque solicitámos recentemente a reelaboração das contas públicas com intervenção extraordinária de várias instituições internacionais. Já em 1995 se havia considerado conveniente operar com maior suavidade e prolongadamente, que os ajustamentos necessários poderiam ter sido realizados de forma mais gradual desde o início da década, e que envolveriam, então, menores sacrifícios. Mas a tentativa de reformar ao longo dos diferentes ciclos eleitorais foi muitas vezes extenuada por diálogos adiados, por negociações várias vezes impossíveis devido à conjuntura eleitoral ou inclusivamente rompidas impulsivamente, por aplicação de medidas frequentemente cambiantes e até mesmo contraditórias.

            Os objectivos de desenvolvimento social e cultural, de desenvolvimento institucional e de desenvolvimento económico, interesses políticos principais, efectivamente não podem realizar-se apenas no período de uma legislatura. Mas a deslocação e a dilação de problemas tem uma causa essencial, o espaço institucional de acolhimento e harmonização estratégica é inexistente. Assim, os anúncios de intenções reformistas que não coincidem com o objectivado e os ajustamentos estruturais sem concretização suficiente, têm resultado em irrecuperável perda de confiança e em enfraquecimento sucessivo da capacidade de reintroduzir mudanças profundas. Tal situação produz que, apenas sob extrema necessidade, como aconteceu com as três intervenções do FMI, uma por década, sejam possíveis medidas correctoras de prejudiciais desvios, mas com consequências não pouco penosas de ultrapassar. Retirando-se potencialidade, ritmo e racionalidade ao desenvolvimento cada vez que se pospõem os problemas, a descontinuidade aumenta, os obstáculos agigantam-se, menos esforço resta para prosseguir. Contudo, podemos corrigir a inclinação do sistema a repetir problemas.

            Se outrora a persistente hegemonia de uma linha ideológica demonstrou-se prejudicial ao País, altamente prejudicial, não é o actual pluralismo político e cultural do País que por si só é capaz de espontaneamente fabricar a eficácia política, que universalmente reconhecemos tanto carecer.

            Importa, pois, que consideremos uma instituição política que concite a afirmação estratégica, a necessária continuidade de políticas fundamentais, que afirme os objectivos comuns à democracia, que seja a voz do consenso democrático, que evidencie a lógica da participação em vez da lógica do conflito. A Instituição Real é essa instância que a democracia portuguesa carece para amadurecer positivamente.

Pedro Furtado Correia

O búzio de Cós

Este búzio não o encontrei eu própria numa praia

Mas na mediterrânea noite azul e preta

Comprei-o em Cós numa venda junto ao cais

Rente aos mastros baloiçantes dos navios

E comigo trouxe o ressoar dos temporais

Porém nele não oiço

Nem o marulho de Cós nem o de Egira

Mas sim o cântico da longa vasta praia

Atlântica e sagrada

Onde para sempre minha alma foi criada

Sophia Mello Bryner Andresen

ExCertos

A República (...) será melhor servida por um Rei. As Democracias mais desenvolvidas e estáveis da União Europeia são monarquias. (...) Em vários desses países do Norte da Europa é corrente afirmar-se «vivemos em República e o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República»".

Professor Doutor Mendo Castro Henriques

The effect of reasoning or the immediate consequence of perception?

Every man feels that perception gives him an invincible belief of the existence of that which he perceives; and that this belief is not the effect of reasoning, but the immediate consequence of perception.

Thomas Reid (1710–1796), Essays on the Intellectual Powers of Man, Essay II, ch. xv, p. 241, MIT Press, Cambridge, Mass., 1969. Edição de 1983 pela Hachett.

Where is the score?

"...I found interesting in both the standard conservative view of the West as a story of progress and liberation and the left-wing view of the West as a story of oppression and imperialism."

David Gress

Objectivos, operacionalizar objectivos, objectivação social

«Socrates depicted 'the examined life' (…) gave few indications of how this abstract ideal might be realized in formal educational programs.»

Martha C.Nussbaum, Cultivating Humanity, 1997

Nem tudo passa nem tudo muda

            A representação do todo nacional, do Estado e das grandes opções democráticas não deverá entrar no campo da luta de facções ou ser meta para alguma ambição pessoal. A resposta, atestada por muitos séculos, comprovadas as pessoas, homens ou mulheres, foi encontrada pela via histórica, pela via da legitimidade hereditária e pelo serviço livremente aceite.

            Monarquia e democracia é uma forma política comprovada, uma forma de sucesso democrático, de sucesso social e de sucesso económico. Monarquia e assembleia democrática é um regime confirmado e aceite universalmente, é um regime de estabilidade nas políticas democráticas, é perspectiva na voragem do tempo.

            Entendo que é necessário mais do que a alternativa democrática. A monarquia propicia espaço para o consenso, e só por isto seria já determinante para a evolução do País.

            Há alguns anos atrás lutámos pela democracia e teremos de lutar agora por uma democracia melhor. Só por uma democracia renovada pela monarquia poderemos alcançar unidade na livre diversidade, a voz da continuidade estratégica, a promoção apartidária das referências nacionais.

            O futuro tem um passado, um passado que nos consolida e acrescenta. Temos uma democracia que nos actualiza e se corrige. Tenho, pois, esperança na nossa história.

Mas cabe às gerações presentes efectivar este nexo, uma equação clara do presente para o futuro, isto é, reconstruir o nosso viver político, conferindo uma forma mais completa à democracia, sustentar credíveis expectativas pela estabilidade das grandes opções políticas.

            A actual mudança de paradigma económico apenas poderá realizar-se paralelamente com o desenvolvimento social e institucional. A meu ver, os principais desafios que se põem perante o cenário presente são de concertação, de cooperação e de sustentabilidade, quer para o Estado, quer para as empresas ou outras instituições. No entanto, tal requer oportunidade estratégica, e, para isso, é indispensável uma instituição propícia à reunião consensual além dos palcos de conflito. Sem esta perspectiva a construção quotidiana não se revela tão eficaz ou esclarecedora. Sem ela, a nossa cooperação, o incremento do nosso potencial interpretativo, a formação profissional, a abertura de oportunidades de realização socioeconómica, não ganham o impacte que mereceriam.

            O ciclo eleitoral é de quatro anos, o ciclo político geralmente passa numa década, sucedem-se as personagens e as políticas, mas o tempo do Rei permanece como o do Povo. Carecemos desta estabilidade e responsabilidade política. A vivência humana é transgeracional, solicitado sentido à sua existência, coerência, medida, e solidariedade. A Instituição Real é quem melhor representa e traduz estas dimensões, pois é coesa ao tempo, modo e ao substantivo da vida humana, é representação do Estado e nasce da história nacional. Nem tudo passa nem tudo muda.

            A legitimidade da representação do todo nacional deve situar-se idealmente num plano mais profundo do que a facção e a ambição. A resposta a esta procura, atestada por muitos séculos, comprovadas as pessoas, homens ou mulheres, é a hereditariedade. A representação do todo nacional e do Estado não é tarefa para o desejo, não é uma questão de opinião, porque não deverá entrar no campo da luta de facções ou ser meta para alguma ambição pessoal. Estas condições são próprias da instituição monárquica, enquanto representa a História, o Estado e a Comunidade nacional, pois é serviço livremente aceite e não meta a ambicionar.

            Além deste aspecto, que reputo fundamental, qualidade intrínseca ao regime monárquico, também a preparação do monarca para o desempenho das suas funções permite que se dedique às grandes opções políticas, às actividades de representação nacional, mas fora das questões partidárias, dos poderes desencontrados, das vitórias de facção. Nem se apresenta como chefe de partido num combate político, nem como representante de alternativas, mas como é nossa tradição, é aclamado pela soberania popular em Cortes ou Parlamento.

06/07/2012

Pedro Furtado Correia

Sem historicismo

F. C.

«To be wise is to understand the direction in which the world is inexorably moving.»

Isaiah Berlin, «Historical Inevitability», in Four Essays on Liberty, Oxford-N.York, OUP, 62.

Evitar a repetição

«Ao olhar para trás, podemos avaliar o significado dos eventos passados e examinar os resultados que trouxeram consigo. (…) Tudo seria diferente se nos fosse dado viver os mesmos acontecimentos uma segunda vez, com o conhecimento daquilo que já tínhamos visto. Todavia, e embora a história nunca se repita, podemos em certa medida aprender, pela observação do passado, e evitar a repetição de um mesmo processo.»

Frederic HAYEK, O Caminho para a Servidão, ed. Teoremas, Lisboa, 1977 (trad. Mª Ivone Serrão de Moura).

Causa Monárquica

Objectivos políticos comuns à democracia

Assegurar a eficácia a objectivos políticos centrais e comuns à democracia requer uma discussão que considero inadiável. Usufruindo de liberdade e democracia, falta-nos ainda o ajuste institucional, o concerto devido à experiência política das últimas décadas e perante o futuro. Se têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, a sociedade também reclama a necessidade de uma renovação do próprio sistema político. A situação portuguesa tem sido convergentemente caracterizada como requerendo reorganizações profundas, mas indeterminações de vária ordem, pesadas inércias, a estrutura institucional e as conjunturas pouco propícias, têm adiado aquela recomposição que assegura mais eficácia à democracia.

            As políticas que por consenso democrático usufruíram de continuidade, e foram efectivamente prosseguidas, guindaram-nos aos melhores lugares na comparação internacional. É o caso dos cuidados materno-infantis, é o caso das infra-estruturas de comunicação viária e digital, é o caso da investigação científica, é a pujança do futebol português, aquém e além fronteiras, que em duas dezenas de anos e sucessivamente, subimos os degraus da formação, da organização e da projecção internacional, para jogadores, treinadores e árbitros. Políticas que usufruíram de continuidade, concretizadas por vários governos, por diferentes partidos, são hoje políticas de sucesso.

            Porém, não tem sido assegurada eficácia a objectivos políticos comuns à democracia e tal requer uma discussão que considero inadiável. Usufruindo de liberdade e democracia, falta-nos ainda o ajuste institucional, o concerto devido à experiência política das últimas décadas e perante o futuro. Porque não é somente por dispositivos técnicos, económicos ou financeiros, mas também pela diferença política, cultural e institucional, que nos dinamizaremos positivamente.

       Presentemente preocupa-nos sobremaneira o desemprego, a consolidação do défice e da dívida. É necessário, pois, elaborar um caminho sólido e estruturado. Importantes decisões estruturais encontram-se perante o nosso futuro colectivo, decisões democráticas, decisões de sustentabilidade, decisões de cooperação. Decisões democráticas de estratégia consensualizada, decisões de sustentabilidade financeira, económica, fiscal e ambiental, decisões de cooperação social e política, de partilha cultural.

            É necessário elaborar soluções sociais, soluções económicas e soluções democráticas. Soluções sociais, para a juventude, com uma educação inclusiva que corresponda a projectos de vida, ligada ao vivido e às instituições, com práticas de cidadania e de solidariedade. Soluções pedagógicas com a cultura. Soluções para a saúde, pela prevenção, visando o aumento da qualidade de vida por práticas de saúde incluídas explicitamente na prescrição clínica, e saúde pelo ensino e pela investigação. Soluções para a corrupção, com códigos de conduta que responsabilizam.

            É necessário elaborar soluções económicas, pois o tecido produtivo não está a ser capaz de incluir as pessoas que se encontram na situação de desemprego e na pobreza. É necessário abrir oportunidades de realização económica, de investimento e de emprego, por uma economia do mar, por uma economia das cidades, por uma agricultura sustentável, pela afirmação do empreendedorismo feminino e jovem, pelo intensificar da produção de pensamento estratégico.

            Contudo, uma transformação económica exige uma transformação cultural e política. Se têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, a sociedade também reclama a necessidade de uma renovação do próprio sistema político. A situação portuguesa, desde há alguns anos, tem sido convergentemente caracterizada como requerendo reorganizações profundas, mas indeterminações de vária ordem, pesadas inércias, a estrutura institucional e as conjunturas pouco propícias, têm adiado aquelas recomposições que asseguram mais eficácia à democracia.

É necessário elaborar uma solução democrática, interessada numa administração mais ponderada do interesse público, com uma assembleia forte, capaz de soluções positivas, e, ampliando a representação do todo nacional por uma unidade sem divisões, apartidária, universalmente aceite, que evidencia valores comuns, que evidencia a lógica da participação sobre a lógica do confronto, uma instância de unidade, de estabilidade, acolhimento e voz do consenso nacional.

            Entendo ser necessário afirmar uma estrutura política que permita uma vida democrática mais completa, onde o semicírculo parlamentar conflitual se perfaça com uma mesa estável para o acordo, proporcionando a qualidade, a continuidade e sequência estratégica a objectivos comuns à democracia.

            Defendo um regime democrático com uma instância apartidária, que represente as referências nacionais, voz do consenso democrático, voz da necessária continuidade estratégica. Defendo uma transformação positiva, mas que não cinda a nossa história, uma democracia que contenha órgãos de controvérsia e órgãos de acordo, que elabore alternativas e consensos. Defendo a monarquia em pluralidade democrática, onde as maiorias não esmaguem as minorias, mas com um parlamento forte e com uma Constituição de direitos, liberdades e garantias.

04/07/2012

Pedro Furtado Correia