All charms fly

(...) Do not all charms fly

At the mere touch of cold philosophy?

Tere was an awful rainbow once in heaven:

We know her woof, her texture; she is given

In the dull catalogue of common things.(...)

John Keats, Lamia

Um representante histórico é determinante para a estratégia de evolução do País a longo prazo

 

Associo a monarquia a um sistema político onde a liberdade democrática tem espaço para as alternativas políticas, mas também tem maior espaço para o consenso. Um representante histórico é determinante para a estratégia de evolução do País a longo prazo. Com a Instituição Real em sua representação, o País apresentar-se-ia na sua dimensão social e comunitária, como sociedade plural que procura construir as suas expectativas com diferentes racionalidades e, em comunidade, na partilha de referências históricas, culturais, de solidariedade e de destino.

Para o sucesso (já testado) em educação formal

«- Mas há quem diga que não se nota muita diferença entre uma sala de aula hoje e há cem anos.

- É verdade. O meu avô foi professor primário perto de Castelo Branco, até 1910. Se o trouxesse hoje cá, ele era capaz de dar uma aula. Mas um médico dessa época, que entrasse numa sala de operações, não sei se reconheceria o sítio Nem seria capaz de interpretar nenhum dos exames. O salto na Medicina foi brutal. Nos professores nem tanto.»

Marçal Grilo em entrevista a Isabel Nery, in Visão, nº1183, 5/11 a 11/11, pág.12

«Aprender a Fazer [um dos quatro pilares da verticais do edifício educacional] cria o terreno favorável ao nexo entre conhecimentos e aptidões, aprendizagens e competências, saberes inertes e ativos, conhecimento codificado e tácito, aprendizagens generativas e adaptativas. Aprender Fazendo e Fazer Aprendendo encerra uma chave de solução para enfrentara crescente incerteza do mundo e a natureza mutante do trabalho.»

JoaquimCoelho Rosa, «Literacia, educação, escolaridade» in Helena CidadeMoura (org.), Diálogos com a Literacia,Lisboa Editora, 2005, 37-46, pág.44

Terrorismo jiadista na Europa

Atentados nos países europeus

«O terror não tem religião»

Recep Tayyip Erdoğan

ESPANHA, 2004

INGLATERRA, 2005

FRANÇA, 2012

INGLATERRA, 2013

BÉLGICA, 2014

PARIS, 2014

PARIS, 2015

We won’t let the shadow fall between the idea and reality

Narendra Modi

 «Much of India that we dream of still lies ahead of us: housing, power, water and sanitation for all; bank accounts and insurance for every citizen; connected and prosperous villages; and, smart and sustainable cities. These are goals with a definite date, not just a mirage of hope.

And, inspired by Gandhi, the change has begun with us - the way the government works. There is transparency and accountability in governance. There is boldness and speed in decisions.

Federalism is no longer the fault line of centre-state relations, but the definition of a new partnership of Team India. Citizens now have the ease of trust, not the burden of proof and process. Businesses find an environment that is open and easy to work in.

In a nation connected by cell phones, Digital India is transforming the interface between government and people.

So, Mr Speaker, with apologies to poet T.S. Eliot, we won’t let the shadow fall between the idea and reality.

If you visit India, you will experience the wind of change.»

                                                             Narendra Modi 13 Nov 2015

Alargamentos

European Commission - Press release

Western Balkans and Turkey: enlargement process key to strengthened economic and political stability in the region

In a set of annual reports adopted today, the European Commission has assessed where the countries of the Western Balkans and Turkey stand in preparingto meet EU membership requirements, and sets out what needs to be done to address the remaining challenges.

Presenting the annual Enlargement Package, Commissioner Johannes Hahn said: "The current refugee crisis shows how crucial close cooperation between the EU and the countries in south-east Europe is. The EU enlargement process, covering the Western Balkans and Turkey, is a powerful tool to strengthen the rule of law and human rights in these countries. It also boosts the economy and promotes regional cooperation. A clear European perspective gradually transforms our partner countries and strengthens stability around our Union. Our firm commitment to EU enlargement, and to the conditions it involves, is therefore a long-term investment in Europe's own security and prosperity".

                                                              Brussels, 10 November 2015

Da Intolerância

«A intolerância está um pouco por todo o lado. Pensamos que, mesmo nas nossas sociedades racionais, ordenadas, iluministas, estamos acima destes excessos. Não estamos. A intolerância é uma constante social e a luta pela tolerância é permanente.

Parte dessa intolerância vem da história e da sua interpretação política, nacional ou étnica. Vem do desporto e da política, dos clubes e partidos entendidos como tribos. Vem da violência inscrita na desigualdade das economias. Vem de culturas que se baseiam em identidades agressivas que excluem os outros. Vem das religiões e dos seus conflitos de fronteira. Vem das pessoas e do seu modo de olhar os outros como sendo alheios e hostis. Vem da ignorância e de ideias grosseiras, mas muitas vezes fáceis e sedutoras. Vem da solidão e do medo.» JPP

Da política como fonte permanente de frustação mas também de novos começos, de novas vias, de renovação de esperanças

   A ordem democrática do Estado, é poliárquica, tanto quanto possível equilibrada e descentralizada pela divisão de poderes. Apesar de suas difíceis equações e imperfeitos arranjos, para a florescerem as virtudes democráticas é necessário resistir firmemente ao progressismo utópico das elites revolucionárias e aos conservadorismos reacionários. 

Certo é que os atores políticos envolvidos pelo movimento das circunstâncias acabam sempre por desapontar, frustrando não somente as suas próprias e iniciais expetativas como as daqueles que são delas recipientes. Mas a política permanecerá sempre como fonte de novo começo, de novas vias, renovação de esperanças.
No caso presente, penso que se irá desbaratar para o País, em mera motivação consumista, o que nos sectores das transacionáveis tanto custou e custa a levantar, equilibrar as contas. Ainda nos meses próximos, pela fonte do BdP (1), tivemos novamente uma aproximação ao excedente comercial perante as importações. Desconfio que tal não sucederá num ainda hipotético governo multi-esquerdas-PS.
Recomenda-se a leitura de Daniel Bessa (2).

(1) No período de julho a setembro de 2015, as exportações de bens registaram um aumento de 3,2% (VHA) e as importações de bens uma diminuição de 0,3% (VHA). Houve um desagravamento do défice da Balança Comercial em 415,8 milhões de euros neste período.
(2) (...) "isto com consumo não é sustentável". "O caminho, é exportar, exportar, exportar".

A monarquia constitucional é a mais avançada forma política

    Será a relevância que atribuirmos à defesa de uma melhor democracia, de uma melhor sociedade e de uma política mais credível, que permitirá aos portugueses ultrapassar as convenções do preconceito republicano. Também o absolutismo ou o imperialismo napoleónico incorporaram ideais igualitários, assim como este regime republicano, mas com o nosso empenho a política portuguesa não haverá de converter-se ainda mais na profundíssima desigualdade social em que está instalada. A monarquia constitucional é a mais avançada forma política na política europeia, social, cultural e economicamente.

                                                                                    PFC

ExCertos

«(...) ninguém teria o menor respeito por um hipotético presidente da República: ele seria um permanente objeto de ataques. Não que o rei não seja atacado, mas é importante uma figura fora de qualquer partido, que não está manchada pela luta pelo poder, que não intervém nas decisões injustas e arbitrárias de muitos políticos.»

                                                                                Javier Marías

por Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-Presidente da Academia Paulista de Letras, professor universitário, [https://renatonalini.wordpress.com/2015/11/06/e-viva-a-monarquia-2/]

O Futuro tem um longo Passado

 Ainda somos herdeiros das grandes polémicas de modernização ao longo do século XVIII e das alternativas dramáticas que então se puseram no século XIX, somos herdeiros do triunfo do positivismo na sua expressão política e, tal como no século XIX, ainda coexiste uma ideia mítica de Europa, a Europa de Prometeu, a Europa Cristã, a Europa centro do mundo. Necessário, pois, se torna remontar a alguns dos preconceitos políticos mais vulgares e atuais, que têm impedido até a própria discussão relativamente à representação política, que mingua sem remédio.

O primeiro preconceito é determinista e historicista. Entendem algumas ideologias que a história tem um motor independente da ação humana pessoal, e com o autoritarismo e a violência operaram rupturas visando impor uma ordem pela força e pela demagogia, apresentando-se como síntese de um processo histórico, cuja consciência a si mesma se refere como última eminência de expressão social.

O golpe Republicano de 5 de Outubro de 1910 em Potugal é disto exemplo, pois havia mais liberdade de expressão e uma democracia mais ampla em comparação com o novo regime republicano. O segundo preconceito está na relação que se estabelece entre a noção de progresso e modernização com uma ideologia ou com uma forma política. No contexto nacional se promoveu constantemente o desenvolvimento social e humano pelas monarquias, sem exceção, independentemente das inclinações ideológicas de seu contexto, humanista e empiricista, absolutista ou liberal. A finalidade política que é o desenvolvimento humano (educação, saúde, empregabilidade) não se pode confundir com uma forma de regime, mas com a participação social que o regime permite.

Os positivistas, os republicanos e todos os progressitas do século XIX pensavam que Misericórdias, os Hospitais, os Teatros, mas também o ensino obrigatório, as estradas, o telégrafo, os comboios, a luz eléctrica, a livre expressão e a circulação de ideias, são acolhimentos e promoções de uma monarquia atuante e acolhedora do sentido do desenvolvimento social, traço que sempre pode confirmar-se pelas instituições criadas no antigo como no novo regime, antes e a partir de 1822, em consonância com as inquietações de época e com as dinâmicas europeias.

Mais humanistas, as monarquias sempre perseguiram esta finalidade última política, o desenvolvimento humano. Foram desde então elaboradas a introdução de novas técnicas, produções, saberes, a alteração relativa a estilos de vida com melhor saúde, higiene e projectos de vida em aberto, mobilidade social, aumento da literacia, que são produtos da ação humana a partir das instituições políticas, estas profundas alterações não são uma inevitabilidade.

Direitos, liberdades e garantias estavam acauteladas nas várias constituições monárquicas do século XIX (de 1822, 1826 e de 1838), sobretudo na Constituição que estava em vigor no dia 5 de Outubro de 1910, como por exemplo, o princípio da igualdade perante a lei (art. 10º CMP de 1838, § 12º do art. 145º CC de 1826 e art. 9º CMP de 1822), da separação de poderes (art. 35º CMP de 1838, art. 10º CC de 1826 e art. 30º CMP de 1822), a liberdade de opinião e de imprensa, “sem dependência de censura” (art. 13º CMP de 1838, § 3º do art. 145º CC de 1826 e arts. 7º e 8º CMP de 1822), a possibilidade de eleições de 3 em 3 anos ou de 4 em 4 anos ou ainda de 2 em 2 anos, para a Câmara dos Deputados (art. 53º CMP de 1838, arts. 17º e 34º CC de 1826 e art. 41º CMP de 1822), o direito de resistência “a qualquer ordem que, manifestamente, violar as garantias individuais” (art. 25º CMP de 1838), a liberdade de associação política e de reunião (art. 14º CMP de 1838), pois existiam partidos políticos, entre os quais o próprio partido republicano, funcionando completamente as instituições democráticas. De igual modo as Constituições Monárquicas consagravam que a soberania reside na Nação, “da qual emanam todos os poderes políticos” (art. 33º CMP de 1838 e art. 26º CMP) e que “a instrução primária é gratuita” (art. 28º nº 1 CMP de 1838 e § 30 do art. 145º CC de 1826), e “o ensino público é livre a todos os cidadãos” (art. 29º CMP de 1838, art. 237º CMP de 1822).¹

 As ideologias que cindiram o passado do futuro serviram de suporte a uma abordagem revolucionária ao poder. A tentação de reduzir a complexidade da nossa vivência social a uma equação simples sempre produziu mais males que benefícios. E as presentes dificuldades de representação política resultam sobretudo de um discurso que não tem conseguido ser suportado pela realidade. É verdade que tem havido nos últimos anos, desde 2008, durante a última crise financeira internacional, um ajuste entre discurso e realidades económicas, mas ainda se fica longe do ajuste necessário para com as realidades sociais. As circunstâncias presentes apelam ao retorno do político para o primeiro plano discursivo onde sempre podemos encontrar motivação, maior claridade acerca dos objetivos das várias instituições do Estado, e introduzir uma instância que por sua própria natureza representativa, e independente, melhor concita, acolhe e evidencia os consensos democráticos. Se têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, penso também haver ficado clara a necessidade de construir uma renovação dentro do próprio sistema político. Se a iniciativa política solicita mudanças de comportamento à sociedade, a sociedade também clama por um profundo câmbio político.

                                                                                             PFC

Nota 1 -  Vide Risco Contínuo, José Aníbal Marinho Gomes, 05.10.2015