Instituição Real: Dedicação, Independência, Preparação, Unidade, Representação

A situação presente, a sua dificuldade e urgência, revela-nos eloquentemente a insuficiência de mecanismos estratégicos na democracia. Somos num sistema político que debalde tem procurado em si mesmo o equilíbrio entre a cooperação e o combate político.

A política decorre na livre contenda de interesses e opiniões. Os conflitos expressam-se na discussão democrática. O nosso modo de viver é plural. Mas importa identificar, colectivamente, formas políticas comprovadas, que permitam uma democracia mais completa, de modo a resolver suave, alongada e harmoniosamente os persistentes problemas, sem sofrimentos excessivos e tantas vezes inúteis. Há objectivos comuns à democracia que requerem uma consideração comum, não podem vogar ao sabor da facção.

Sem uma representação do todo nacional que afirme a lógica da participação além da lógica do confronto, sem um órgão que acolha os acordos além dos órgãos em controvérsia, sem voz estratégica para objectivos políticos comuns à democracia, sempre nos encontraremos numa conjuntura continuamente fragmentada, em que não amadurecem e se afirmam suficientemente os propósitos políticos. Põe-se, pois, a questão de regime.

Antes de ser uma crise económica e financeira esta é uma crise da sociedade que vivemos e da política que praticamos. Quando periga o financiamento às políticas sociais, quando não há mobilização de vontades e créditos, quando a política perde prestígio e, quando o fatalismo é imposto pela força dos factos e por uma lógica de inevitabilidade, então insta­lou-se uma crise política que requer uma acentuada descontinuidade.

Este cenário de esgotamento não é apenas correspondente à diferença entre as expectativas de há algum tempo atrás e a situação presente, não está somente relacionada com problemas recentemente emergentes, mas deve-se também a condições institucionais e políticas que podem gerar tais resultados. Estamos numa fase em que a descontinuidade salienta-se com evidência e estrondo a vários níveis, na evidência do desemprego e falência de projectos de vida, no peso da dívida acumulados, na sociedade que está sem perspetiva.

Encontramo-nos num circunstância que apela a uma profunda renovação. Estamos numa época de transição, para uma sociedade e uma economia diferentes, mas sem um modo social e político alternativo ou consoante com as aprendizagens havidas. Portugal conseguirá enfrentar estas dificuldades, se as condições adversas presentes constituírem a oportunidade de uma transformação adaptada às realidades de amanhã. Mas, sem uma mudança vigorosa na nossa democracia, nada mais conseguiremos alcançar.

Associo a monarquia ao sucesso democrático, ao sucesso social e ao sucesso económico, pois a Instituição Monárquica é quem melhor pode representar a história, a unidade nacional, a equidistância e a continuidade das políticas.

António Quadros – Grupo da Filosofia Portuguesa – Memórias Vivas

A tertúlia começava ao jantar, na Mimosa do Chiado, às quintas-feiras. Chegávamos, íamo-nos acercando das mesas já dispostas para nós, e de cumprimentos calorosos eram recebidos os que iam surgindo, mas pouco esperávamos. Quem não pudera vir previamente fazia saber de sua ausência. As novidades editoriais, especialmente as que diziam respeito à cultura portuguesa e à lusofonia, eram geralmente a peça de abertura. A leitura de quem já se havia aproximado de sua análise era logo partilhada. Outras novidades, futuros eventos ou participações dos membros do grupo, notícias do foro político relativas à cultura, também eram de permanente interesse, assunto este em que António Quadros mostrava particular interesse. E conversava-se variamente, evocando memórias de que a geração mais nova, da década de 60, absorvia e indagava. Por vezes liam-se ou davam-se a ler poemas inéditos, ou alguns rememorados, que haviam resultado especialmente interessantes para a vida circunstancial de alguém entre os participantes. O Elísio e o João liam singularmente bem, mas também me deliciei com Barrilaro Ruas, apesar dele muito dar a ler. Depois, inevitavelmente, vinham as experiências de vida partilhadas com esses e outros autores, que haviam sido do conhecimento ou da amizade dos convivas mais idosos. Era um privilégio ouvir essas experiências de vida não registadas por escrito. Quanta riqueza de vida foi deste modo partilhada além de uma geração e aquém das obras escritas!

Foi através de um colega estudante de Filosofia na UCP, o Elísio Gala, que encontrei esta tertúlia, que nascera no Porto, com Leonardo Coimbra, em 1926. Assim, convivi com um grupo muito diversificado de pessoas com interesse filosófico. Encontrei aí um passado, uma história, referências, pessoas com obra que desde o início do século XX realizaram contribuições culturais relevantes, na sua obra teórica, ensaística e política, mas também na didática, na poética e no romance. Todavia, deste plural conjunto de pessoas emergia constantemente a memória da Pátria, nos filósofos, cientistas, historiadores, artistas, literatos, vozes teóricas que amassavam passado, presente e futuro; vozes que proporcionavam uma perspetiva histórica alargada, os princípios e as lutas em seus cenários epocais, as constantes humanas e as singularidades pessoais, dispondo-se em obras para nossa reinterpretação.

Se é sempre função das gerações mais adiantadas um nexo de unidade, a equação do passado ao presente para o futuro, ao modo como era praticada, era por si mesma constituída de valor, na funda experiência de pessoa a pessoa, na sensibilidade ao outro, na inteligência com profundidades e abordagens diferenciadas, na sua dedicação objetivada em obra. Estas competências, que se estimulam e são próprias numa Academia, formavam uma Escola no seu sentido mais amplo, espaço para a dedicação reflexiva e interativa, mais do que esteio ou projeção para alguma específica e pessoal ambição, política ou de cariz filosófico, em parte devido à variedade de personagens, percursos e incidências que a compunham, em parte devido a serem estas reuniões um estímulo para a obra a desenvolver, pessoal e literária, e não um fim. A diversidade pessoal era coisa sagrada, mas também o era a partilha e a exigência de fundamentação, perante uma pluralidade de ideias e abordagens, na polidez do tratamento, na elevação das nossas responsabilidades como agentes culturais e, também, no amor a Portugal.

O gosto e filosofia desse Grupo incidia especialmente na cultura portuguesa, do passado e do presente, no sentido de ela ser, mais do que um importante recurso para a erudição, elemento imprescindível ao autoconhecimento e motivo de reinterpretação da realidade social, económica e política; pois não há outro portal para aceder ao presente, pela sua diferença ou semelhança, senão a memória, nos arquivos, nos livros, na experiência de vida das gerações passadas.

Contudo, não ficávamos pela tertúlia. Depois de jantar passávamos ao IADE para o colóquio aprazado. António Quadros, também presente na tertúlia do Grupo da Filosofia Portuguesa, acolhia-nos numa sala ampla. Um convidado, ou um dos que estivera na tertúlia, iria desenvolver uma interpretação filosófica. Por vezes, além de um público frequente e quase permanente, chegavam a estes colóquios várias pessoas, também eles dedicados à cultura portuguesa e à filosofia que se haviam deslocado, por exemplo, de Estremoz e do Porto

O orador ia para o estrado, sem mesa, e de pé dissertava, ou melhor, como nessa tradição se manteve, orava. Mas quando começava o diálogo logo a sala se ia tornando elítica, ativada a conversação entre uns e outros e com o orador. Não eram esses colóquios fáceis, com um público meramente expectante, mas sempre se constituía em estímulo, para que o intérprete e orador fizesse o seu caminho, tendo por início e não como ponto de chegada a sua mesma exposição, pois a relação com a atividade interrogativa, reflexiva e crítica dos participantes era intensa, viva e muito participada, vigorosa a questionação, mas não necessariamente severa.

Era este espaço de acolhimento, também um espaço de construção e de afirmação num pensamento exigente, na questionação à terminologia aplicada, quanto ao limite de sentido proposto na interpretação de um autor ou de uma obra em análise, quanto à pertinência das referências aduzidas em justaposição ou contiguidade com outros autores e quanto ao esclarecimento de pressupostos teóricos.

A sociedade portuguesa vivenciava uma intensa mudança cultural nessa época, com as diligências políticas de conformação normativa com a então CEE. Uma mudança que pode também representar-se pela construção de um discurso económico renovado, pela independência dos meios de comunicação social, que se tornaram mais apelativos, pela crescente oferta e participação do público em eventos culturais. A oportunidade de intervir politicamente, do ponto de vista de um jovem nos anos oitenta, estava na adesão a um partido político, na participação em associações de carácter solidário ou na participação em várias instituições culturais, onde inseri algumas contribuições, nas associações académicas, numa revista elaborada com o Elísio Gala, os “Cadernos de Filosofia”, para difusão na Universidade, e na participação ativa em colóquios e conferências públicas.

Numa dessas conferências, algures na baixa de Lisboa, o tema era a política cultural portuguesa. Um dos palestrantes fora Secretário de Estado para a Cultura, de quem positivamente não me recordo o nome, e António Quadros. O primeiro advogava como meio de apoio às atividades culturais criar-se uma expetativa melhorada às receitas do Orçamento de Estado, por sua vez, mais incisivo no assunto e menos otimista perante aquela tese, António Quadros dissertou acerca da quase ausência dos autores portugueses nos compêndios escolares, fossem eles de História ou de Ciências, um problema político e de interdisciplinaridade. Importa salientar que esta sua intenção viria a objetivar-se, se bem que ainda ficasse muito longe do que poderia ser. Intervim após as conferências, durante o debate, na perspetiva de António Quadros, especificando no que dizia respeito à disciplina de Filosofia.

Salientando o facto de que os manuais escolares de filosofia eram escassos ou omissos em relação aos autores portugueses, quer anteriormente à Europa humanista, na Europa humanista e daí em diante. Entendia como ainda entendo, expondo agora com maior clareza, que com cientistas, literatos e artistas dar-se-ia a pensar filosofia em melhor modo do que ao género a que nos temos habituado, malogradamente. Pois em toda a nossa literatura portuguesa e lusófona se encontram peças de extraordinário interesse filosófico, do passado e do presente, como estímulo à reflexão e à ação cívica, para uma reflexão situada e universalizante, para o pensamento aplicado na questionação ética, estética, social, económica e política. Não se tratava apenas de substituir a aridez dos esquemas cronológicos, das doutrinas e textos apenas para iniciados, que usualmente expunham os manuais, mas de amplificar as virtudes pedagógicas do registo literário das fontes, científicas, políticas, jurídicas, poéticas. Estou lembrado de um manual de filosofia que, logo na sua primeira frase, longa e recurva, continha termos rigorosamente inultrapassáveis para o aluno, supostamente o seu mais direto leitor. Quanto não ganharia a cultura lusófona se, com os seus autores, os aplicássemos à iniciação de pensamento filosófico. Assim iniciaríamos os jovens ao discurso filosófico reconhecendo-o na elaboração vívida da língua, e não com textos quase herméticos ao estudante, obras sumariadas e doutrinas esquematizadas. Não querendo com isto dizer que nos desviemos completamente do paradigma entretanto praticado, isto é, da pedagógica predominância da escrita sobre a oralidade para efeitos de avaliação, da cronologia e da historiografia, do questionamento das temáticas antropológicas e epistemológico-hermenêuticas. Mas incluindo sobretudo os métodos colaborativos de aprendizagem, integrando com intensidade a produção cultural em língua portuguesa, e com ecletismo, na iniciação à filosofia e às ciências. Quem leu as palavras claríssimas de um Delfim Santos acerca da filosofia prefere-a naturalmente a outras versões, igualmente interessantes, mas, em traduções. A introdução ao estudo da história, e ao facto científico, proporcionada na introdução de Fernão Lopes na Crónica de D.João I, é ímpar. A poesia, como cenário de um contexto histórico e expressão acerca da condição humana, pode ser pedagogicamente mais estimulante e grave do que algumas dissertações que mais parecem saídas de uma máquina de propaganda ocidental do que de um laboratório pedagógico, interdisciplinar e eclético.

Ao terminar esse debate, à saída, tenho o gratíssimo prazer de António Quadros se me dirigir, com total surpresa minha, e convidar-me para os colóquios no IADE. É verdade que já para eles havia entrado na semana anterior pela mão do Elísio Gala, mas foi esse um episódio que nunca esquecerei, pois por ele dou a conhecer alguém que do púlpito dos conferencistas vem convidar uma pessoa que participara, para lhe proporcionar o estímulo, a continuidade e o aprofundamento dessa participação. Porém, estou reconhecido a António Quadros por outros e vários motivos, não apenas pelo seu acolhimento, mas também pela sua promoção da cultura portuguesa e lusófona, pelo seu trato e pela sua presença.

Estação

SEXTA-FEIRA

Nossa Senhora da Enxara (Campo Maior)

Em Campo Maior a Páscoa está associada a outra festividade local, celebrada no mesmo fim de semana, que o milagre da Nossa Senhora da Enxara é recordado. A história reza que uma criança brincava pelos campos enquanto a sua mãe lavava no rio e foi ter com ela com um brinco de ouro que disse ter sido ofertado uma bela senhora. Ao deslocarem-se ao local indicado pela menina encontraram, no lugar onde a senhora oferecera o brinco, uma pedra com a imagem de Nossa Senhora gravada. Os populares erigiram uma capela a meio caminho entre a povoação de Ouguela e o local do aparecimento da mãe de Cristo, mas todas as manhãs a pedra que fora para ai transportada regressava miraculosamente ao seu local de origem. Foi então erigida no local onde a criança avistou a Senhora uma capela que recebe entre a Sexta-Feira Santa e a segunda-feira após a Páscoa uma romaria onde participam gentes de Campo Maior mas que também atrai cada vez peregrinos de fora do concelho. A festa esteve abandonada muito tempo até que nos anos 60 fez manchete dos jornais, quando foi retomada por alguns homens da terra que Salazar e a Ditadura tentaram silenciar e cognominar de comunistas. As gentes da terra tiveram uma visão diferente, e desde então é neste local perto da aldeia de Ouguela que são feitas as celebrações pascais de Campo Maior, numa festa que tem também tem uma missa e procissão campal, espectáculos, touradas, concertos e diversos carrosséis.

Espaço Público

“(…) open spaces in cities are opportunities. Yes, they are opportunities for commercial investment,but they are also opportunities for the common good of the city (…) public spaces have power. It's not just the number of people using them, it's the even greater number of people who feel better about their city just knowing that they are there. Public space can change how you live in a city, how you feel about a city, whether you choose one city over another, and public space is one of the most important reasons why you stay in a city. I believe that a successful city is like a fabulous party. People stay because they are having a great time.”

Amanda Burden, «How public spaces make cities work», March 2014, TED2014

Imagens de Portugal

A servir Portugal

A vocação nacional do nosso País não precisa da república. Até porque a república está morta, mas precisa de ser enterrada. Já a monarquia, pelo contrário está viva! Está viva e pronta para continuar a servir Portugal, devendo-lhe o nosso país a sua identidade cultural, a sua unidade enquanto nação, e também as páginas mais gloriosas da sua história. O rei não é burocratizável, é um importante elemento de coesão, de equilíbrio, de motivação, de dinamismo, de independência política e económica.

Adapt. de Octávio dos Santos, Um Novo Portugal – Ideias de, e para, um País, Fronteira do Caos Editores, Porto, 2012/ apud Correio Real 9

Pela Instituição Real

A atividade política não visa apenas a conquista do poder, mas criar condições institucionais pelas quais a continuada conversação torna possível tanto a convivência plural de diversas racionalidades, quanto a coerência e a continuidade de linhas políticas estratégicas, objetivos comuns à democracia.

Melhor servir os interesses de Portugal e dos portugueses

«(...) estamos convictos de que a Instituição Real é a forma de Chefia de Estado que melhor serve os interesses de Portugal e dos portugueses. Sustentando esta convicção, para além da nossa profunda tradição monárquica e da riquíssima literatura publicada ao longo dos últimos 100 anos defendo o nosso ideal, temos os resultados visíveis da nossa infeliz experiência “republicana” e, cada vez mais, os exemplos claros de sucesso que vemos nas monarquias modernas.»

 

Luís Lavradio

Que deve ser feito para sair da estagnação?

 

«The questions are what caused stagnation and what must be done to restore shared prosperity? There is no guarantee we will answer those questions correctly (my prior is mainstream economists will continue their track record of getting it wrong). But it is absolutely certain we will not get the right answer if we do not ask the right question.»

 

in Explaining Stagnation: Why It Matters, 20/03/2014

 

Ensaio de resposta em Paul Krugman, Wages of Fear, NYT

Transparências



«Dos cinco países com maior transparência, que demonstram um maior respeito pelos seus concidadãos, quatro são monarquias constitucionais. Dos primeiros 10, sete são monarquias. Mais notável é o facto de todas as monarquias ocidentais - com a excepção de uma - estarem entre os 20 países menos corruptos a nível mundial.

Não se trata de um mero acaso ou acidente estatístico, mas sim resultado da influência da isenção política e representatividade suprageracional da Instituição Real.»

Luís Lavradio

And counting

Frank Roels

The fallacy of “investing”

In many discourses, “investment for growth” is proposed as an answer to the crisis. However, “investment” has various meanings. Often it is equated to job growth; but this is erroneous in most cases in today’s economy. Indeed, the biggest investments nowadays, totalling dozens of billions each year, are fusions or take-overs of one corporation by another, resulting in overlap or synergies that require fewer personnel. Jobloss is the result. For a shortlist, see.

A second common type of large investment is restructuring, in order to increase productivity and/or lower production capacity in response to a slack of demand; the explicit goals are fewer jobs to reduce labour cost, and to maintain or improve net profit.

Increasing competitiveness is another credo in political and business circles. But it always results in jobloss in the lesser competitive enterprise, and in a smaller number of jobs where productivity is higher. In the internal European market, job creation is zero. And when considering the exports out of Europe, are there truly some businessmen who hope to beat the Chinese and Indian working conditions?

In fact, substantial job growth in the private sector is always dependent on significantly higher demand on condition that the latter exceeds the existing production capacity; because it is the clients who must pay for the bill. If future demand is uncertain, hiring will be postponed; instead personnel will work overtime, and/or clients are asked to have patience. At present, many businesses have an unutilized capacity.

What type of investments do really create novel jobs? Innovation? Again, it depends. Not so, if a computer program replaces employees (example: pc banking). More of such developments are predicted to be forthcoming. Job creation does result in case the investment simultaneously raises its demand: the most evident example is building works, either for private or public clients: roads, bridges, houses, schools, hospitals, homes for the elderly, energy plants, as well as renovation and insulation of the same. And of course, military expenditures, which are ordered and paid for by governments.

It is important to note, that for almost all of these jobs, public funding or public support is the motor (keep this in mind, for the subsequent chapter on employment). So, investments in each specific case should be questioned in terms of job creation.

The fallacy of activation

Most European governments continue to propagate and organize so-called activation of the unemployed. This includes a) short-time training, in languages, skills, and stages in enterprises; b) mandatory uninterrupted applying for jobs; c) sanctions if an individual does not fully comply. In addition, in some countries, unemployed must carry out unpaid jobs.

Unemployment benefits are being lowered in several ways. For example, next year, Belgian youngsters will lose their benefits if they have not compiled 312 working days in 3 years; widows and widowers under 45 will lose their widow’s pension after 1-2 years, “to motivate them for work”. While training is always useful, and is a must for youngsters leaving school without certificate (which requires special programs, with dedicated teachers), this activation policy does not create jobs. Advocates of this policy ignore the permanent disproportion between the number of unemployed seeking jobs, and the (small) number of vacancies. The latter are in part for workers with years of experience in a very specific task, or for highly qualified employees. Training on the floor of the company should remedy so-called “bottleneck vacancies”; but in their advertisements employers rarely offer training, and then complain about lack of candidates.

According to the EC, there are 2 million vacancies in Europe. Even if true, the figure shows the discrepancy. The 27 million unemployed in Europe can never find jobs in this way because the jobs simply are not available. The inefficiency of activation to solve unemployment is clear from the unemployment figures: the latter have not decreased while activation was stepwise extended over the years and sanctions became more systematic.

Recently the activation policy in The Netherlands was evaluated by Rutger Bregman. The government spents over 6.5 billion euro a year on a series of measures, but their effectiveness is not tested nor visible, given the persistence of 700.000 unemployed.

High level

 

 

«The high level of unemployment resulting from the crisis and the remedies applied to solve it are exerting downward pressure on wages generally and actually pushing down wages in the crisis countries. This is a costly and dangerous way to adjust real exchange rates and rebalance the euro area.»

iAGS

  

Os problemas vêm sempre a par

            

A contribuição fundamental da nossa geração será a da consolidação de uma estrutura política adequada aos processos de alternativa e de continuidade estratégica no sentido dos objetivos comuns à democracia (IDH).

Os problemas de fundo, que subjazem à cultura política, e aos processos de coesão e de desenvolvimento socioeconómico, são dois. O primeiro, não haver instâncias próprias que suportem perspetivas alongadas de desenvolvimento, o segundo, não se considerar que tais perspetivas, em democracia, só podem ser veiculadas por uma instância apartidária.

Tal configuração política estrutural, mas dinâmica, é sempre atualizada pela democracia, interessa tanto à credibilidade e eficácia do próprio Estado e às suas instituições, como ao desenvolvimento social, à sustentabilidade económica, fiscal e ambiental.

Uma estrutura europeia contrária à inspiração inicial

 

A globalização retirou-nos todas as certezas e a integração europeia diminuiu a soberania. O endividamento arromba a nossa independência.

Temos de participar nas decisões dos nossos vizinhos e parceiros. A integração europeia trazia essa promessa. No entanto, o seu dispositivo coletivo e solidário esboroa-se. Alteraram-se regras e costumes institucionais e práticos. Tem avançado gradualmente uma estrutura europeia verticalizada e centrípeta, contrária à inspiração inicial.

Adapt. de António Barreto (2012) in Portugal, que Futuro? - Academia das Ciências de Lisboa

Apontamentos para a campanha eleitoral europeia

Hannes Swoboda

Europe must lead the fight for equality. Suffocating austerity measures hitting the poorest and the Troikas’ short-sighted excesses have exacerbated inequalities. A long-term investment strategy for sustainable, high-tech and research-based jobs, as well as modern industry and manufacturing, will reduce inequalities and return Europe to its global leadership role. (…) It is the European Union’s duty to address these inequalities wherever they occur and to lay the ground for national legislators to implement policies that foster equality and social justice. If the recovery is focused on guaranteeing social justice, investment in growth and job creation can help reduce socio-economic inequalities. But beyond that, the European Union must rekindle the public’s sense that fairness is a value worth defending in our society. Equality must be at the heart of every European policy – be it completing the banking union, protecting small savers, investment policy, creating decent jobs, protecting the environment and consumers, or ensuring the safety of European citizens. (…) In the European Parliament elections in May 2014, 350 million voters will have a chance to have their say on Europe’s future. We know that we want this future to be one of equality and fairness.

Europe must lead the fight for equality. Suffocating austerity measures hitting the poorest and the Troikas’ short-sighted excesses have exacerbated inequalities. A long-term investment strategy for sustainable, high-tech and research-based jobs, as well as modern industry and manufacturing, will reduce inequalities and return Europe to its global leadership role. (…) It is the European Union’s duty to address these inequalities wherever they occur and to lay the ground for national legislators to implement policies that foster equality and social justice. If the recovery is focused on guaranteeing social justice, investment in growth and job creation can help reduce socio-economic inequalities. But beyond that, the European Union must rekindle the public’s sense that fairness is a value worth defending in our society. Equality must be at the heart of every European policy – be it completing the banking union, protecting small savers, investment policy, creating decent jobs, protecting the environment and consumers, or ensuring the safety of European citizens. (…) In the European Parliament elections in May 2014, 350 million voters will have a chance to have their say on Europe’s future. We know that we want this future to be one of equality and fairness.
Apud Social Europe Journal

Pensamento

 

How rich they feel [the people] depends not just on how

much money they have, but also how they live in comparison

to most other people.

Robert Reich, 12/02/2014

Frases (ouvidas de passagem)

Não podemos ter um ordenado mínimo de 1400 euros, porque 2/3 iriam parar ao exterior.

OTAN

                   Foreign Ministerial Meetings - Brussels, 1-2 April 2014 

 

Meetings of the North Atlantic Council (NAC) at the level of Foreign Ministers will be held at NATO Headquarters on Tuesday 01 and Wednesday 02 April 2014. All information about these meetings will be made available via the NATO website. The meetings will be chaired by the NATO Secretary General, Anders Fogh Rasmussen.

Novo quadro de investimentos

 

 

O Acordo de Parceria com Portugal, no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio Financeiro (2014-2020), terá um total de 19.058,5 milhões de euros, alocados aos vários fundos e distribuídos ao longo dos anos pelas diversas regiões do território continental e ilhas. A este montante deverá ser acrescida a verba de 7 mil milhões de euros, destinada à “Aquacultura – Desenvolvimento Rural”, bem como 370 milhões de euros destinados a financiar projetos elegíveis pelo FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas). Ou seja, o total do ciclo financeiro 2014-2020 disponibiliza para Portugal cerca de 25,4 mil milhões de euros. A globalidade destas verbas será canalizada, como habitualmente, através do FEDER, FSE e Fundo de Coesão. Este envelope financeiro de cerca de 19 mil milhões de euros para Portugal insere-se no montante total da coesão para toda a UE, que atinge os 350 mil milhões de euros (mais de 80% destinados aos países do leste europeu). Apud http://www.saer.pt/

Eficácia à democracia

 

       Na nossa democracia o conflito tem medido as relações institucionais até ao mais alto nível. Este problema de fundo que subjaz na cultura política portuguesa, acontece pelo facto de não existirem instâncias próprias que concitem, acolham e proporcionem voz aos consensos, garantindo perspetivas alongadas de desenvolvimento social e económico. Tais perspetivas só podem ser veiculadas por uma instância apartidária, a Instituição Real. 

 

 

 

            Considerando individualmente as personagens políticas que compõem o cenário da política portuguesa, admitimos que o problema não está num ou outro indivíduo. Mas é também consensual admitirmos que um dos nossos principais problemas, se não o principal, tem sido político. Afirmo que é a falta de continuidade estratégica que nos tem acarretado num demasiado longo e fragmentado construir. A meu ver, estas negatividades são fortemente responsáveis pelo nosso retardamento, e mesmo decrescimento.

 

 

 

 

 

Manifestação

As políticas que por consenso democrático usufruíram de continuidade e foram efetivamente prosseguidas, guindaram-nos aos melhores lugares na comparação internacional. É o caso dos cuidados materno-infantis, é o caso da investigação científica e das infraestruturas de comunicação viária e digital.

Políticas concretizadas por vários governos e por diferentes partidos são hoje políticas de sucesso. Mas, presentemente, preocupa-nos sobremaneira a consolidação do défice e da dívida, a sustentabilidade financeira, económica e fiscal.

Todavia, se o efeito de expansão para mercados internacionais é uma contribuição decisiva para o reequilíbrio de uma balança comercial é também necessário elaborar para o mercado interno um caminho sólido e estruturado.

Importantes decisões estruturais encontram-se perante o nosso futuro coletivo, decisões democráticas, decisões de sustentabilidade, decisões de cooperação. Decisões democráticas, de estratégia e de unidade. Decisões de sustentabilidade, financeira, fiscal, económica e ambiental. Decisões de cooperação, social e política.

É também necessário elaborar soluções, soluções sociais, soluções económicas e soluções democráticas. 

Soluções sociais, com uma educação que corresponda a projetos de vida, ligada ao vivido e às instituições, com práticas de cidadania e de solidariedade.

Soluções para a saúde, pela prevenção e pela investigação.

Soluções para a corrupção, com códigos de conduta que responsabilizam.

É necessário elaborar soluções económicas, pois o tecido produtivo não está a ser capaz de incluir as pessoas que se encontram na situação de desemprego ena pobreza.

É necessário abrir oportunidades de realização económica pelas indústrias. Proporcionado oportunidades de investimento e de emprego com transversalidade, abrangendo todos os níveis de qualificação, por uma economia do mar, por uma economia das cidades, por uma agricultura sustentável, pela afirmação do empreendedorismo feminino e jovem, pelo intensificar da produção de pensamento estratégico.

Contudo, uma transformação económica exige uma transformação cultural e política. Sem uma mudança pujante na nossa política, na nossa democracia, nada mais poderemos alcançar.

É necessário elaborar uma solução democrática, com pessoas vocacionadas para a defesa do interesse público, com uma assembleia forte, capaz de soluções positivas, ampliando a representação do todo nacional por uma unidade sem divisões, completamente apartidária, que evidencie valores comuns, que evidencie a lógica da participação sobre a lógica do confronto, uma instância de unidade, de equilíbrio e de estabilidade.

Temos de realizar referências estáveis à democracia. A política decorre na livre contenda de interesses e opiniões. Os conflitos expressam-se na discussão democrática. O nosso modo de viver é plural. Mas temos de identificar coletivamente formas políticas comprovadas que permitam uma vida democrática mais completa.

Cada época procura encontrar formas adequadas para expressar os valores que pretende viver. Defendo um regime democrático, com uma instância apartidária, que represente as referências nacionais, mesa e voz do consenso democrático, mesa e voz da necessária continuidade estratégica.

Defendo uma transformação positiva, que não cinda a nossa história, que realize equilíbrio de poderes, que contenha órgãos de controvérsia e órgãos de acordo, que elabore alternativas e consensos.

O nosso modo de viver já foi sulcado por mudanças profundas. Sabemos, portanto, que por nossas mãos a situação pode transformar-se. O nosso percurso, social e económico, foi constituído por alguns poucos anos de entusiasmo e por muitos de preocupação. Recuso, porém, atribuir atrasos e percalços a defeitos nacionais, mas à falta de continuidade estratégica, à insuficiente modernização, à preferência pelas redes clientelares em vez da preferência pela competitividade.  O cenário presente do País é de dificuldade, mas é de construção, de criatividade e de expansão.

Monarquia e democracia é uma conjugação política de sucesso, de sucesso social, de sucesso democrático, de sucesso económico.

Monarquia e assembleia democrática é um regime confirmado, é equilíbrio na livre contenda é perspetiva na voragem do tempo.

Sou monárquico pela certeza que a restauração traz a Portugal. Associo a monarquia à defesa dos valores mais altos, à defesa da liberdade sobre as opressões, à defesa da soberania sobre as ingerências, à defesa da pessoa sobre interesses sem rosto.

A pertença a uma comunidade com um representante histórico é determinante para a evolução do País. O futuro tem um passado, um passado que nos acrescenta e consolida, e tem uma democracia que nos atualiza. Posto o que temos vivido e aprendido, tenho confiança na nossa história.

Há alguns anos atrás lutámos pela democracia, lutemos agora por uma democracia melhor. Só por uma democracia renovada pela monarquia constitucional e parlamentar poderemos alcançar unidade na livre diversidade, voz da continuidade estratégica, equilíbrio de poderes, promoção apartidária das referências nacionais.

Havendo a Instituição Real há Portugal!
Viva Portugal! Viva S.A.R. o Senhor Dom Duarte! 

História económica em apenas uma imagem

A Farewell to Alms

Passado/Presente

 «Portugal parece-me cada vez mais triste. 
Prestes a morrer. É um passado sem glória [presente]». 

Mircea Eliade, Diário Português, 3 de Outubro de 1943.

Projectos com História - Ilusões sem História

(…) [Tenhamos] sempre presente a experiência da sua valiosíssima história nacional, porque o esquecimento dela, e do que ensina, facilita que o passado mais sombrio subitamente bata à porta do futuro, destroçando projectos e ilusões.

Adriano Moreira

Ministérios de Soberania

(…) Se muitas questões e actividades devem passar para a responsabilidade de empresas privadas, cada vez mais globais, os Estados não podem perder o controlo daquilo que se integra no âmbito dos seus Ministérios de Soberania (Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, com Segurança Interna e Protecção Civil, Justiça e Finanças, mas também de algumas actividades económicas consideradas estratégicas (...).

Garcia Leandro

Hoje, Amanhã e Depois

 

Os factos quotidianos parecem banais, mas não o são. Eles remontam mais a um sistema de referência ideal e de ação do que ao acaso, assim como a memória acumulada permite desviar o erro e ponderar balizas de circulação, a situação quotidiana nem é alheia à prevenção nem é indiferente ao impulso do passado. Se considerarmos o dia presente como impulso ao dia de amanhã poderemos certamente acrescentar-lhe motivos de interesse, de relevância e de consistência. Mas se fizermos as mesmas coisas não poderemos esperar resultados diferentes.