Imagens de Portugal

Monarquia na origem de tudo quanto é institucionalmente contemporâneo

  

Os selos com efígie da rainha D. Maria II foram os primeiros selos postais portugueses. Foram emitidos em 1853, com cunho de Francisco de Borja Freire e impressos na Casa da Moeda.

Artes

João Cristino Silva

Leituras

«O impossível ideal de um mundo que teria reencontrado a sua unidade deve manter-se, no próprio seio da irremediável dispersão, como princípio regulador da investigação e ação humanas.»

Pierre Aubenque, Le Probème de l'Être chez Aristote, Essai sur la Problematique Aristotélicienne, PUF, 1962, p.402

Conferência de Richard Zenith acerca de Fernando Pessoa na Livraria do Congresso EUA

TITLE: Fernando Pessoa: An Englishly Portuguese, Endlessly Multiple Poet 

SPEAKER: Richard Zenith 
EVENT DATE: 2015/03/04
RUNNING TIME: 64 minutes
TRANSCRIPT: View Transcript (link will open in a new window)

Para o ano é que é

estatuadesal «Caro leitor, desculpe, mas eu já escrevi isto. Quer continuar, se já leu isto? Já leu isto, já ouviu isto e provavelmente pensava que já tinha pago isto. Mas isto continua, ano após ano, isto a que chamam consolidação que não consolida, equilíbrio que não equilibra, ajustamento que não ajusta. A austeridade não arma crescimento nem desarma de nós. Mesmo o crescer é sempre a perder e de cada vez que anunciam que tem de ser é como nos mandassem à perda. A perda é até mais de esperança do que de dinheiro. “A década perdida” é uma expressão errada, porque não é uma, são duas: entre 2001 e 2010, a economia portuguesa cresceu 0,8%. E de 2011 a 2020 vai crescer... uns miseráveis 0,2%. Somos o sétimo país com o crescimento mais lento do mundo. Calma, este não é um texto contra este governo de direita nem contra o anterior governo de esquerda — sim, eu também já escrevi isso, uma e outra coisa, o de Sócrates pela loucura da dívida acelerada sem proveito coletivo, o de Passos pelo falhanço nas reformas que levassem à reconversão da economia. Se for contra o Governo, então este texto é contra o próximo. Porque se o próximo não souber mais do que isto, estamos perdidos; perdidos na alta austeridade e no baixo crescimento como se tivéssemos defeito de fabrico. Não temos. Mas ouve-se Passos dizer que não há nenhuma razão para Portugal não ser dos países mais competitivos do mundo (...).» Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 18/04/2015

Leituras interessantes

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A ler

A estátua de sal

Pensamento

«Our sense of reality is multiplied by this world of fiction and possibility»

apud A Ricoeur Reader. Reflection and Imagination, p.443

Poesia (Mar)

«Ó glória de saber que o Mar termina

onde minha coragem se acabar,

a ti dou quanto é mau!

Glória de por meus nervos garantir

O direito de escarnecer da Morte

quando a Morte julgar que me venceu!»

Sebastião da Gama

Pensamento

Camilo Castelo Branco

De "A invenção do dia claro"

Há coisas inteiras feitas de duas metades e aonde não se pode cortar ao meio para separar essas duas metades. 

Almada Negreiros, A Invenção do Dia Claro

A melhor escola

«(...) [Na escola] de amor se alcança com perfeição tudo o que pelas [escolas] do mundo variadamente se aprende e com muito decurso de anos se alcança: o aviso no falar, a discrição no escrever, a brandura  no conversar, a polícia no vestir, a graça no parecer, a cortesania no tratar, a liberalidade no despender, o esforço no pelejar, a largura no jogar, a humildade no servir e a pontualidade no merecer.»

                                           Francisco Rodrigues Lobo

  

Evocação

 

«Um verdadeiro pensamento, podendo e devendo ser exposto de forma acessível e clara nunca é na verdade, simples. E ainda bem: se a complexidade suscita interpretação, sendo também certo que é interpretando chegamos à fronteira - com sorte ao território - do pensar.»

Intervenção do Senhor Arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles

Livro do Armeiro Mor

Armas de D.Manuel I

in «Livro do Armeiro Mor»

Pelo Novo Acordo Ortográfico

Acerca da língua portuguesa: «Escreve-se da maneira que se lê, e assim se fala.»

Francisco Rodrigues Lobo, Corte na Aldeia, Diálogo I

Soberania Popular

   A soberania popular é uma ideia que desde João das Regras (+1404) e após 1641 com César de Meneses e Velasco de Gouveia foi estabelecida em Portugal. Uma teoria da soberania popular pode ser encontrado na escola de Salamanca  (Francisco de Vitória (1483–1546) ou Francisco Suárez (1548–1617), que consideravam a soberania passando igualmente de Deus para todas as pessoas, não somente para os monarcas. Decorre também no pensamento político europeu da escola contratualista (de 1650 a 1750), representada por Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). A doutrina central é a de que a legitimidade do governo ou da lei está baseada no consentimento dos governados. A soberania popular é assim uma doutrina básica da maioria das democracias. Todos postulavam que os indivíduos escolhem entrar em um contrato social contra os perigos e riscos de um estado natural.

Artes

Teresa Abreu Lima

Gaspar Pires de Rebelo
Fala amorosa de Policena a Sisnando

Poesia (Mar)

(…) os ventos despregados

Sopravam rijos na rama,

E os ceos turvos, annuviados,

O mar que incessante brama...

Tudo alli era braveza

De selvagem natureza.

Almeida Garrett, «Cascaes» (excerto) in Folhas Caídas, 1853

Perdura a capacidade portuguesa para a mudança

No curso da nossa democracia contemporânea (desde 1974) as dificuldades por que passámos 

foram inúmeras, todavia penso que perdura a capacidade portuguesa para a mudança, 

hoje necessária para ultrapassar o atual estado de uma democracia: tortuosa, sem colaboração 

entre instituições e desacreditada.

Sou monárquico por rigorosa convicção intelectual

António Filipe Pimentel - Gestor Cultural - Museu de Arte Antiga

Observador: (...) No início de 2016 o país vai necessitar de que perfil na Presidência da República? Alguém que assegure pequenas cosméticas ou que proponha uma grande cirurgia ao regime?

António Filipe Pimentel: Neste ponto estou em completo embaraço: sou monárquico, por rigorosa convicção intelectual, pelo que a questão se me afigura de índole rigorosamente sofística (com a devida vénia, claro), partindo do princípio de que a figura do Presidente da República terá algum impacte na reforma da estrutura política, da qual mais ou menos diretamente emerge. O pobre senhor, qual ele seja, será sempre vítima das contradições internas do cargo/função: se interventor, contribuirá poderosamente para o aumento do clima de conflitualidade institucional; se colaborante apagar-se-á e será acusado pela oposição de conivência com o Governo e quebra da sua função arbitral (sobram os exemplos de uma e de outra, até com ritmos que configuram uma coreografia pré-determinada: colaborante no 1º mandato; interventivo e conflitual no último, sendo o caso presente atípico por alteração violenta das condições meteorológicas). (...)

ExCertos

Dom Manuel II – O Rei Amigo

2015/04/07 

Sinos a repicar alegremente, foguetes a estalar nos céus, mantas coloridas nas janelas, faixas e bandeiras nas árvores, tudo sinais com que as povoações com multidões compactas, entusiasticamente, por brios ter, acolhiam o Rei.

(...)

El-Rei Dom Manuel II de Portugal num interesse atento entregava constantemente um sorriso mostrando-se sempre o que era, pois já na sua «Doutrina ao Infante D. Luís», o douto humanista Lourenço de Cáceres Lhe recomendava “que se não aparte da afalibilidade nem dê pouca parte de si ao povo, pois que não há erro mais nocivo para quem seja de senhorear ânimos portugueses!” Berço abençoado!

Era a comunhão entre Rei e Povo, represtinada dos primórdios da humanidade que começou por se organizar sob o modelo da Monarquia, o Elo natural que só as revoluções de uma minoria que se apropriou dos meios de força e coacção conseguiu quebrar.

(...)

Este louvor popular é a prova que a História dos últimos 104 anos tão faltado tem à Verdade, transmudada pela pena dos subjugadores, distorcida pela vontade dos caluniadores! Só esses são os nossos inimigos, pois enquanto um Rei encarna a História os políticos têm de a reescrever.

Miguel Villas-Boas 

Um passado que nos acrescenta e consolida, e uma democracia que nos atualiza

 

 Sou monárquico pela razão, pela esperança, pela certeza que acompanha o seu restabelecimento. Razão na decisão, esperança na vontade,  certeza em Portugal. Associo a monarquia à defesa dos valores mais altos, à defesa da liberdade sobre as opressões, à defesa da soberania sobre as ingerências, à defesa da pessoa sobre interesses sem rosto. Associo a monarquia a um sistema político de liberdade democrática, com tanto espaço para a alternativa como para o consenso. Posto o que temos vivido e aprendido, tenho confiança na nossa história. O futuro tem um passado, um passado que nos acrescenta e consolida, e tem uma democracia que nos atualiza.

Estação

A maior desgraça do mundo é sermos tão desatentos à graça divina (D.Manuel Clemente)

O sentido social da monarquia foi e é, desde sempre, para o desenvolvimento humano e social

 

O rei sempre foi a última instância de apelo para que Justiça fosse feita, sempre os monarcas edificaram 

instituições para o desenvolvimento humano, hospitais, escolas, universidades, academias, o parlamento, a 

constituição, a democracia... De onde nos chegaram estas instituições senão da monarquia? 

@Caderno Monárquico

Efeméride

«(...) se com devida atenção quisermos considerar, os extremos da nossa composição com passo de tão desvariados membros, o número e ordem de tantas potências poderemos manifestamente conhecer que nos deu a natureza em nós mesmos não somente a mostra de suas grandes maravilhas mas ainda um copioso e expresso regimento para o governo de nossas vidas, porque quem bem discutir, e especular, o assento tão firme dos pés o artificio tão grande sobre eles edificado, o foro do corpo tão robusto e largo; a lonjura dos braços, o engenho e subtileza das mãos, as luzernas dos principais sentidos postos em a cabeça como em atalaia de todo o corpo verá evidentemente como em nós estão traçados os fundamentos e princípios de toda a prudência humana, e governo da boa e perfeita república, verá como digo em nós desenhada uma república sobre todas mais excelente que é o reino ajuntado de muitos e desvairados estados (...)»

Francisco de Melo na abertura das Cortes de Évora, Domingo dia 13 de Junho de 1535 (D.João III)

O futuro tem um passado: Imaginando o futuro no século XIX

Relembrando a Restauração

«Historia da Feliz Acclamação do Senhor Rei D.João o Quarto»

Nacionalidade portuguesa dos judeus sefarditas

Congratula-se o IDP pelo facto de o Governo ter regulamentado a atribuição da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através do Decreto-Lei n.º 30-A/2015 de 27 de fevereiro:  
https://dre.pt/application/conteudo/66619927

Estabelece o referido decreto no seu Artigo 2.º Aditamento ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa

1 — O Governo pode conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas, quando satisfaçam os seguintes requisitos: a) Sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa; b) Não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa

A Assembleia da República aprovara por unanimidade a Lei n° 43/2013,  para a aquisição da nacionalidade, publicada a 3 de julho em Diário da República.

Desde 2012 que o IDP mormente através de um seu diretor, dr. Francisco da Cunha Rego, diligentemente auxiliado pelo Dr. Bruno Cabecinha, estabeleceu um  protocolo com uma comissão de judeus sefarditas para diligenciar uma iniciativa legislativa que atribuísse a nacionalidade portuguesa aos atuais judeus sefarditas de origem portuguesa.

Essa Comissão foi composta por Luciano Lopes, rabino e empresário; Rosangela de Paiva Lopes, empresária e educadora infantil; Carlos Zarur, antropólogo; Ariel Shemtob, médico; Luciano Oliveira, médico; David Neria Ramirez, administrador de empresas; Sérgio Mota, jornalista e genealogista; Simon Albuquerque Senior, genealogista; Renato Leão, empresário e Artur de Oliveira, freelancer

O IDP acompanhou esta diligência, como noticiado em 10 ABRIL, 2013– “Uma Reparação Histórica”  http://idportuguesa.pt/?p=6238 e em 18 JUNHO, 2014  http://idportuguesa.pt/?p=7831  “Falta regulamentar a Lei da Nacionalidade dos Judeus Sefarditas”

Com a regulamentação da Lei por este Decreto-Lei n.º 30-A/2015 de 27 de fevereiro, Portugal realizou uma reparação histórica, ao reconhecer o regresso destes seus filhos, após mais de 5 séculos de exílio, ao seio da sua nação portuguesa.

Nos últimos vinte anos, foram várias as personalidades nacionais que exprimiram o  desejo de que fosse levada a cabo uma reparação histórica da expulsão dos judeus, em 1496.

A  Assembleia da República, na “Sessão Evocativa dos 500 anos do Decreto de Expulsão dos Judeus de Portugal”, em Dezembro de 1996, patrocinada pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, votou, por unanimidade a revogação simbólica do decreto de expulsão.

Em Outubro de 2001, na Sinagoga Shearith Israel de Nova York, D. Duarte de Bragança apresentou um pedido de desculpas, em nome dos reis de Portugal, aos descendentes dos judeus perseguidos pela Inquisição

O rabino Luciano Mordekhai Lopes, associado do IDP, vê agora coroar de êxito os esforços que tem desenvolvido desde há 15 anos, para ter condições de regresso a Portugal. Ninguém sabe ao certo quantos sefarditas optaram por partir, nem quantos conseguirão agora, 500 anos depois, provar a ascendência portuguesa para obterem a nacionalidade. “Só na Turquia existem alguns milhares de interessados”, segundo Francisco Cunha Rego, do IDP – Instituto da Democracia Portuguesa. “Para a comunidade judaica sefardita, como para qualquer ser humano cujos antepassados tenham sofrido o mesmo, acredito que é importante o reconhecimento oficial do crime cometido e o início de uma reparação legal pelo nosso país”, refere Francisco Cunha Rego.

Juventude

De um documento de instrução quinhentista

Controvérsia filosófica

«(...)[Il] manque à la pensée d’Aristote, comme à celle d’autres philosophes antiques, une dimension historique. C’est une faiblaisse dont souffrent également aujourd’hui certains théoriciens de la vertu.» Bernard Williams, «Vertus et Vices» in Monique Canto-Sperber (dir.), Dictionnaire d’Éthique et de Philosophie Morale, Paris, Centre National du Livre-PUF, 1996, pág.1579.

A dimensão histórica da Metafísica A de Aristóteles e das Leis, assim como algumas referências no Político de Platão, e outras passagens disseminadas em sua obra, não são aqui consideradas. Contudo, relativamente ao tema contemporâneo em apreço «(…) [la] faiblaisse dont souffrent (…) aujourd’hui certains théoriciens de la vertu (…)» nada tenho a objetar.

PFC