ExCertos

«(...) certeza tão grande (...) cada um aprova o que segue (...)» 

Francisco Rodrigues Lobo, Corte na Aldeia, Diálogo I

Frases

«Costa está pronto a fazer governo, baseado num acordo que ninguém viu, nem Presidente nem deputados. Nem o PS! Muito menos o povo.» in DN

Frases

(...) que sempre dês boa conta do teu ócio.

                             Diogo de Teive, Sentenças

Mendo C. Henriques - A ouver

Frases

«A verdade factual, por muito que magoe as nossas convicções, não deixa de ser a única carta de marear que nos evita o naufrágio certo ao chocar contra os rochedos escondidos debaixo das nossa ilusões.»

                                            18 DE OUTUBRO DE 2015 00:01 VIRIATO SOROMENHO MARQUES

A estas gerações presentes

Antes de ser esta uma crise financeira e económica, estamos ainda mais profundamente inseridos numa crise da sociedade em que vivemos e da política que praticamos. Importa explicitar com clareza que se encontram, perante as gerações presentes, opções políticas fundamentais. Todos convergimos que o problema fundamental, que nos tem preocupado a todos, é político.

É necessária uma democracia aprofundada, eficaz e credível, no que se refere à representação da nossa unidade histórica, no que se refere à construção de mais alternativas e de mais consensos e no que se refere ao pensamento estratégico (proporcionando a constante abertura de oportunidades de realização social, ambiental e económica).

Quando a economia tem um crescimento insuficiente e não gera perspetivas de desenvolvimento económico, social e humano ou, dito de outro modo, quando as pessoas não têm oportunidade de trabalhar de modo a constituir família, quando dificilmente estão garantidos recursos necessários às políticas sociais, quando já não há motivação que mobilize vontades, quando a evidência dos factos contradiz as expetativas, quando em vez de emergirem alternativas renovadoras o fatalismo é imposto pela inevitabilidade, então instala-se uma séria crise política, mais profunda e mais grave do que todas as outras.

Requer-se, pois, uma acentuada descontinuidade. Se continuarmos a elaborar pelos mesmos modos não poderemos esperar um resultado diferente. A regressão da qualidade de vida e a depressão social, motivadas pela diferença entre as expetativas de há algum tempo e a situação presente, devem-se sobretudo a condições institucionais que asseguram tais resultados. Para exemplificar o dito leiam-se as recomendações apresentadas ao Banco de Portugal pela Comissão de Avaliação às Decisões e à Atuação do Banco de Portugal na Supervisão do BES SA difundidas no passado dia 4 de Junho.

Estamos coletivamente conscientes de que os recentes problemas se deveram à história recente não aprendida. Refiro-me ao período ainda anterior a 2008. Outros já haviam sofrido os efeitos do crédito fácil e das contas de sumir, como o leste asiático no final da década de 90. Arrumar as finanças, restringir o crédito, transparência nas contas e nos subsídios a atribuir foi então, como sempre será, o remédio para essas, digamos, euforias.

Obviamente, depois da época da dívida vem a época de contenção e, em meio de um processo de contenção não se pode prometer um futuro radioso. Caso contrário, seria ainda mais difícil travar adequadamente a despesa. Todavia, se tem havido reformas, elas não contêm ainda nem o ajuste institucional para que sejam verdadeiramente estruturais, nem tão pouco há oportunidade de participarmos na mudança para a qualidade de vida, não apenas porque o consumo - em quantidade - sofreu uma brusca retração, mas devido à necessidade efetiva e acentuada de mudança cultural.

Estamos, pois, num período que apela a uma profunda inovação. Estamos numa época de transição, para uma sociedade e uma economia diferentes, mas ainda sem um modo político e consoante com as aprendizagens feitas. E sem uma mudança vigorosa na nossa democracia, nada mais poderemos alcançar. Ficará o futuro condenado a ser uma repetição do que tem sido.

Vivemos em sociedades abertas, interdependentes, pluralistas e complexas, onde a previsibilidade é menor. Mas, além disto, se esta variada confluência cultural contribui para diminuir a pertença comunitária, então à democracia interessa a reestruturação necessária para coincidir nesta nova realidade.

Se as instituições entram em conflitos irreparáveis, então apresenta-se-nos um vazio de onde tem emergido descontentamento, descrédito e abstenção. Assim sendo, a forma democrática requer uma alteração de modo a que a representatividade nacional, e especialmente a representação do todo nacional, se reveja numa cultura democrática pluralista e numa instituição suficientemente abrangente, independente economicamente e independente das oscilações partidárias.

Não existindo, felizmente, lugar nesta complexa sociedade contemporânea para uma hegemonia de algum grupo social, a Instituição Real é, para a maior multiplicidade social e cultural, a melhor coesão. Entendo que as grandes transformações são aquelas que operam por incorporação e não por exclusão. A estas gerações presentes no início do século XXI caber-lhes-á a importante decisão sobre o modo político que representa Portugal como um todo, que mais garantias tem dado de desenvolvimento humano e de equilíbrio de poderes, pois é uma mesa permanente de conversação, a voz do consenso democrático e dos objetivos comuns à democracia. Grandes transformações procedem por incorporação e não por exclusão.

Quando o discurso se não adapta às circunstâncias

“Each case is unique, of course. But the inability of coalitions to suppress revolutionaries in France, Russia, and now the Middle East stems from three common forces: disinterest, disunity, and discourse.”

                                                                    Dominic Tierney

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

UN Photo/Riccardo Gangale 

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza celebra-se a 17 de outubro. A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano. 

Antes, a 17 de outubro de 1987,  Joseph Wresinski, o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas. 

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais.

Neste dia dá-se voz aos pobres e unem-se esforços para acabar com a pobreza.

Pobreza em Portugal

Em Portugal, o número de pobres e de pessoas que passam fome tem vindo a aumentar, em resultado da crise. As instituições de apoio e caridade social têm registado um aumento significativo do número de pedidos de apoio por parte das famílias portuguesas.

Segundo dados revelados pela Rede Europeia Anti-Pobreza, 18% dos portugueses são pobres. De acordo com esta organização, o número europeu que serve de referência para definir a pobreza equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros.

Portugal surge na 141ª posição do top dos países mais pobres do mundo, com um PIB (PPC) per capita de 23,185 dólares. 

Pobreza no mundo

Dados revelados pelas UNESCO indicam que 842 milhões de pessoas continuaram a sofrer de fome crónica entre 2011 e 2013.

A pobreza está a diminuir a uma taxa sem precedentes. Em 1990, 43% da população mundial vivia em pobreza extrema, com menos de 1,25 dólares por dia. Este número reduziu para 21%, mas há ainda muito trabalho pela frente, especialmente no continente africano.

Haja Memória

«(...) os direitos, as liberdades e as garantias que estavam acauteladas nas várias constituições monárquicas do século XIX (de 1822, 1826 e de 1838), sobretudo na Constituição que estava em vigor no dia 5 de Outubro de 1910, como por exemplo o princípio da igualdade perante a lei (art. 10º CMP de 1838, § 12º do art. 145º CC de 1826 e art. 9º CMP de 1822), da separação de poderes (art. 35º CMP de 1838, art. 10º CC de 1826 e art. 30º CMP de 1822), a liberdade de opinião e de imprensa, “sem dependência de censura” (art. 13º CMP de 1838, § 3º do art. 145º CC de 1826 e arts. 7º e 8º CMP de 1822), a possibilidade de eleições de 3 em 3 anos ou de 4 em 4 anos ou ainda de 2 em 2 anos, para a Câmara dos Deputados (art. 53º CMP de 1838, arts. 17º e 34º CC de 1826 e art. 41º CMP de 1822), o direito de resistência “a qualquer ordem que, manifestamente, violar as garantias individuais” (art. 25º CMP de 1838), a liberdade de associação política e de reunião (art. 14º CMP de 1838), pois existiam partidos políticos, entre os quais o próprio partido republicano, funcionando completamente as instituições democráticas. De igual modo as Constituições Monárquicas consagravam que a soberania reside na Nação, “da qual emanam todos os poderes políticos” (art. 33º CMP de 1838 e art. 26º CMP) e que “a instrução primária é gratuita” (art. 28º nº 1 CMP de 1838 e § 30 do art. 145º CC de 1826), e “o ensino público é livre a todos os cidadãos” (art. 29º CMP de 1838, art. 237º CMP de 1822), tendo alguns destes direitos e liberdades, sido retirados aos portugueses nas duas primeiras repúblicas (...)» @ Risco Contínuo, José Aníbal Marinho Gomes, 05.10.2015

Mais uma e outra vez fica claro a falta que nos faz a Instituição Real

Mais uma vez fica clara nesta situação política de que é necessária uma democracia aprofundada, eficaz e credível. Mais uma e outra vez fica claro a falta que nos faz a Instituição Real, no que se refere à representação da nossa unidade histórica, e como mesa independente de permanente conversação e construção de alternativas e de consensos. PFC

Bom Senso versus Sede pelo Poder

«Não se pode governar a qualquer preço e de qualquer maneira»

Foto de Alberto Frias

Em entrevista à RTP, o eurodeputado deixou clara a sua divergência com o líder socialista quanto à hipótese de um Governo à esquerda: “Pagaremos um preço muito elevado por isso”, alertou. Admitiu poder candidatar-se à liderança, mas apenas “em condições excecionais de que estamos ainda muito longe”, disse.

Democracia - Há um Quarto Poder (algo difícil de entender para alguma esquerda utópica)

«Entrei para um jornal em 1989. Não me recordo, nestes 26 anos, de ter alguma vez sentido um ar tão difícil de respirar no pluralismo informativo. Sentiu-se na campanha eleitoral, com uma vergonhosa parcialidade em quase todos os órgãos de comunicação social, e continua a sentir-se agora, com um cerco a um processo negocial legítimo, onde é quase impossível ouvir na televisão alguém a defender esta solução. Carlos Silva e Sérgio Sousa Pinto foram transformados nas mais relevantes figuras do Partido Socialista, deixando para segundo plano figuras secundárias como Carlos César, Ferro Rodrigues, João Soares ou António Arnaut.»

Daniel Oliveira

in Expresso Diário, 14/10/2015

Melhor Política e Melhor Representação

     Os portugueses estão mais pobres ou estão a empobrecer, ou são demasiado velhos ou são jovens que não encontram oportunidades, que querem andar para a frente e têm um País a ajustar-se no macro-económico mas sem esperança para o dia seguinte.

     Em primeiro lugar é preciso reconhecer que o contrato social é a fonte mais clara do poder político. E ele tem vindo a desfazer-se. O contrato social é o suporte de todas as comunidades políticas através dos tempos. É ele o bem-comum por excelência que se não projeta sem uma visceral ligação com o poder político. 

    A situação gerada pelas últimas eleições contém aspetos novos para a democracia portuguesa, sem comparação com o passado dos últimos quarenta anos. Há um movimento informal que está a desenvolver-se no âmbito nacional e internacional. É a crise da democracia que está à vista, um dos últimos aspetos de soberania a não perder. Se nem o euro apresenta as convergências sociais prometidas... A possibilidade de dispor o dinheiro para investimento no crescimento com as empresas, como o estão a fazer recentemente a Tailândia e a Noruega, e sem que a sua inflação sofra alterações, na zona euro tal não é possível, senão ao abrigo de programas que não são pensados para Portugal. Medidas que o último relatório do BP relativamente ao crescimento previsto para 2015-2017 a tal aconselharia. 

  PFC

                                                  vide http://estatuadesal.com/category/artigos/pacheco-pereira-artigos/

Sem comentários

Ouvir comentadores assegurando que a coisa que se prefigura é normalíssima, parece-me delicioso, que dão como exemplos perfeitos as coligações, muito elogiadas por eles na medida em que funcionam, que existem nessas paragens do Norte da Europa. Esquecem-se, contudo, duma pequena diferença: em quase todos esses Estados, vigoram monarquias; as quais, não sendo uma sombra do que foram, têm ainda nos seus reis e nas suas rainhas, apesar das limitações a que hoje estão sujeitos enquanto Chefes de Estado, as altas referências orientadoras.   

                                            adapt de João Marchante 10.10.15

Atualidades

Os atores políticos envolvidos pelo movimento das circunstâncias acabam sempre por desapontar, frustrando não somente as suas próprias e iniciais expetativas como aqueles que foram delas recipientes. Mas a política permanecerá sempre como fonte de novo começo, novas vias, renovação de esperanças. Os ciclos políticos duram aproximadamente dez anos e nem sempre coincidem com a representações democráticas que lhes deram início. Assim, temos diferentes partidos a percorrer os mesmos princípios de governança e poucos são os partidos que possuem compromissos além de sua imaginação política (PSD/PS/CDS). 

 

Porém, é a própria representação democrática que está a ser contestada com especial veemência, e especialmente em dois vetores. Primeiro vetor, por supostamente defender outros interesses que não os do bem-comum. Segundo vetor, o facto das assembeias representativas terem o poder de se atribuirem a si mesmas privilégios, aumentos, recebimentos pelo voto arrecadado, etc. Esta reclamação está generalizada, mas é pelas margens que cresce e em todas as democracias, fazendo subir ora os níveis de abstenção ora a conflitualidade extremada. 

 

As consequências da crise financeira puseram em causa as políticas económicas que vinham sendo seguidas e criaram oportunidades para mover o centro de gravidade de forma significativa para a esquerda. Mas sem que a esquerda, contudo, tenha sido apta a convencer suficiente eleitorado de que suas políticas económicas são possíveis, por não serem claras, capazes de renovação ou mesmo viáveis. Nem tampouco geraram energia para atrair num só pólo um grande número de jovens nem encorajaram os indecisos a tomar outro caminho devido ao peso que transportava o principal partido da oposição em termos de condutas ilícitas no passado recente.

O sucesso da esquerda deveu-se mais ao protesto informal anti-políticos que se tornou a marca atual das mudanças políticas na Europa.

Entre as razões mais claras deste desvio é a tendência para o equilíbrio das políticas que têm vindo a ser seguidas e o discurso defensivo que se arraigou no centro desde há muito tempo.(cont.)

                                                                                                                                                                                                                                                                PFC

Por uma democracia melhor

   Será a relevância que atribuirmos à defesa da democracia, de uma melhor democracia, de uma melhor sociedade e de uma política mais credível, que permitirá aos portugueses ultrapassar as convenções preconceituosas do republicanismo. Também o absolutismo ou o imperialismo napoleónico incorporaram ideais igualitários, assim como esta democracia republicana, mas a convivência democrática portuguesa não haverá de converter-se ainda mais na profundíssima desigualdade em que está instalada, pois a monarquia constitucional é a mais avançada forma política e social presente na política europeia.

  A ordem democrática do Estado, poliárquica, equilibrada e descentralizada, pela divisão de poderes, apesar de suas difíceis equações e imperfeitos arranjos, proporciona mais garantias sociais, económicas e políticas do que qualquer ideário de época. Assim é que, como recentemente escreveu André Azevedo Alves, «(...) tanto no terrorismo de Estado que caracterizou boa parte da 1ª República como no caos e excessos revolucionários do PREC, a preservação da liberdade em Portugal só foi possível pelo enraizamento profundo em boa parte da população de valores, crenças e preconceitos – a favor da propriedade privada ou da fé católica, por exemplo – que a levaram a resistir firmemente ao progressismo utópico das elites revolucionárias.».

                                                                                                               PFC

Sem Comentários

«Politics always in the end disappoints and frustrates. But it is also a perennial source of hope, imagination and new beginnings. Those of us committed to progressive politics need to begin to explore what such a new beginning might look like.» 

                                             Andrew Gam @ Social Europe 06 Out

World Economic Outlook - Legacies, Clouds, Uncertainties 06 October 2014

 «No World Economic Outlook (WEO) divulgado hoje, o Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém as previsões do WEO de abril para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da economia portuguesa para 2015 e 2016 (1,6% e 1,5%, respetivamente). As previsões do FMI sobre a taxa de desemprego em Portugal são de 12,3% para 2015 (valor revisto em baixa em 0,8 p.p. face às previsões do WEO de abril de 2015) e 11,3% para 2016 (valor revisto em baixa em 1,3 p.p.).  

Relativamente ao saldo da Balança Corrente em percentagem do PIB, o FMI prevê um valor de 0,7% para 2015 (valor revisto em baixa em 0,7 p.p.) e 1,6% para 2016 (valor revisto em alta em 0,6 p.p.). No que se refere à variação do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), o FMI prevê 0,6% em 2015 e 1,3% em 2016.» BP

Permitting to them the choice

 (...) whereas it was formerly thought that the discipline necessary to form the character of youth was best given in the study of abstract branches of literature and philosophy, it is now thought that the same, or a better, discipline may be given by informing men in early years of things it cannot but be of chief practical advantage to them afterwards to know; and by permitting to them the choice of any field of study which they may feel to be best adapted to their personal dispositions.
                                              John Ruskin, Lectures on Art, 1870

Por outro lado

 







 «(...) a emigração não é um exclusivo nosso. No mesmo ano de 2014, 318 mil britânicos - três vezes mais do que os portugueses que emigraram - trocaram o seu país por outros lugares da Europa ou foram mais longe, para os Estados Unidos, por exemplo, ou para a Ásia mais florescente. Outros 427 mil deixaram a Alemanha só nos primeiros seis meses.»
                                                                                   JOANA PETIZ