A democracia está fragilizada por ausência de alternativas

Paula Rego

A democracia está fragilizada pelo facto da inevitabilidade das políticas ser uma situação contrária ao seu carácter e à sua construção. E, sem projetos estruturados que confiram esperança, é improvável alcançar as metas constantes no programa de ajustamento fiscal e de consolidação económica e financeira. Não vejo como alcançar objetivos políticos estruturantes se estes não se expressarem em metas socioculturais. Ora, o que nos é dado caminhar é apresentado em conteúdos macroeconómicos, técnicos, mas sem clara substância social e cultural, indispensáveis para o reconhecimento dos objetivos de tais instrumentos. Penso que a mudança de paradigma para uma economia global e para o reforço de parcerias para lideranças multipolares, no que isso implica de ajustamento produtivo, fiscal, estratégico, requer clareza de horizontes. O horizonte político hodierno é o aumento da qualidade de vida, expressa nos índices de desenvolvimento humano (IDH). Algumas das dificuldades em atingi-los são políticas (consenso democrático, sustentabilidade fiscal), outras são económicas (escala, produtividade, diferenciação) e outras socioculturais (empregabilidade, literacia, cidadania ativa). Todas elas, porém, relevam da falta de continuidade política e de cooperação entre as institutições na elaboração das políticas.

        

The middle class has been sinking toward poverty (everywhere)

Over the period between 1979 and 2007, incomes for the middle class increased less than 40 percent while inflation was 186 percent. According to the Saez study, 99 percent saw their real incomes increase a mere 4 percent between 2009 and 2012. However, this does not come close to recovering the loss of 11.6 percent suffered between 2007 and 2009, the largest two-year decline since the Great Depression. When adjusted for inflation, low-wage workers are actually making less now than they did 50 years ago.

adapt@zeroedge

We will face some difficult challenges in the years ahead

We often speak of the Federal Reserve or other institutions 

as if they were autonomous actors. Of course, they are not. 

The Fed is made up of people, working within an 

organizational structure and with an institutional culture and 

set of values. I am very proud of my colleagues at the Fed 

for the hard work and creativity they have brought to bear in 

addressing the financial and economic crisis, and I think we 

and they have been well served by a culture that 

emphasizes objective, expert analysis; professionalism; 

 dedication; and independence from political influence. 

Whatever the Fed may have achieved in recent years 

reflects the efforts of many people who are committed, 

individually and collectively, to pursuing the public interest.

Ben S. Bernanke, Janeiro,  2014 in «The Federal Reserve: 

Looking Back, Looking Forward» @ Federal Reserve speech

Duetos de poesia e prosa em Monsanto

  
(...) cobrindo a neve o verde monte,
Ao gasalhado o frio nos levasse
Avivando o juízo ao doce estudo,
Mais certo manjar d'alma, enfim, que tudo.

Luís Vaz de Camões nas Oitavas a D. António de Noronha

«(...) onde o juízo quieto pudesse escolher 
as cousas que a fantasia lhe representava;»

João de Barros na Crónica do Imperador Clarimundo.

Hegemonic transition periods

Europa em 1800

 There is good reason to fear the relative decline of some western countries, compared with China and other emerging nations. To begin with, hegemonic transition periods have historically been the most destabilizing eras in history.

  adapt@zerohedge

Pensamentos

A vida não se afirma em singularidades independentes; manifesta-se singularmente no indivíduo por intermédio de uma dependência total, recíproca e solidária com os outros e com tudo.

Delfim Santos (filósofo português séc XX)

Artes

Isabel Pinheiro

Os países africanos mais bem geridos

A Fundação Mo Ibrahim lançou o tradicional ranking da governação em África. Angola foi o segundo país (depois da Libéria) cuja pontuação mais cresceu face ao ano anterior. E é um dos dois únicos (a par do Ruanda) que melhoraram de forma consistente os seus resultados desde o ano 2000 (no caso de Angola, significou uma subida acumulada dez posições). Os melhores critérios para Angola são: a “participação e direitos humanos” (30.º lugar) e as “oportunidades sustentáveis de negócio” (36.º). Os piores são a “segurança e o Estado de direito” (37.º) e o “desenvolvimento humano” (40.º). Cabo Verde ocupa o segundo lugar no ranking global.

in Exame/Angola

Desenvolvimento humano sustentado

A atividade cívica e política não visa apenas a conquista do poder, mas criar condições institucionais pelas quais se tornam possíveis a continuada conversação, a representação nacional, o debate e as decisões democráticas, a convivência plural, as diversas racionalidades, as alternativas. Não basta, porém, esta pluralidade construtiva, pois é necessária uma arbitragem neutral e prosseguir objetivos permanentes e comuns à democracia que permitam o desenvolvimento humano sustentado (literacia, empregabilidade, participação, boas práticas de saúde...).

Reformas sustentáveis

Se tem havido alguma reorganização por via das recentes reformas (justiça; administração; finanças; economia), contudo, elas não contêm nem o ajuste institucional para que venham a ser de facto estruturais essas reformas, nem tampouco a sociedade civil tem tido oportunidade de participar numa mudança cultural para a qualidade de vida.

Da antiga solidariedade

 

«[Na atenção aos doentes e pobres] não foram nisto os nossos Reis e Príncipes Portugueses inferiores, como o testemunham os vários hospitais, mosteiros, casas de caridade e santos costumes que deixaram neste Reino para agasalhar peregrinos, sustentar e vestir os pobres e curar enfermos e feridos: no que foram outros, insignes os Reis D.Afonso I, D.João I e III, e o insigne Cardeal e devoto Rei D.Henrique.

Francisco Rodrigues Lobo, Corte na Aldeia, Diálog VII (1618)

Onde se acaba a noite?

«(...) o isolamento é uma prova de coragem perante nós mesmos (...) porque é nele que todas as forças da nossa alma se desencadeam, as boas e as más.»

José Rodrigues Miguéis, in Onde a Noite se Acaba, «A Mancha não se Apaga», 1946

Citações

«(...) é ligeiro o amor para se empregar.»

FRLobo, Corte na Aldeia, Diálogo VI

The European Dream Is Based On A ‘Equals Around A Table’ Metaphor

«I believe a successful European story would have three characteristics (...) :
It should be derived from the recognised history of the Union to be credible and it should draw on known mythology to be forcefull. That is, it should build a bridge between the Union’s known history and the mythology of the continent – Union and European.It should be sufficiently concrete to convey a sense of shared familiarity and vivid enough to stir emotions enough to create belonging, community and engagement. That is, it should build on local lives and let the means fit the message.It should shield the Union from its most obvious weaknesses and it should give direction to future actions. That is, it should help determine what the ‘small things’ and what the ‘big things’ are.»

Rune Kier Nielsen is a speechwriter in the Danish Ministry for Climate, Energy and Building and a former advisor for Copenhagen City on issues of integration and diversity associated with the World Forum for Democracy under the European Council.

Antigos Humanistas Portugueses

Every age has its own outlook. It is specially good at seeing certain truths and specially liable to make certain mistakes. We all, therefore, need the books that will correct the characteristic mistakes of our own period. And that means the old books.». C.S.Lewis @ JPP in abrupto

 

Assim a leitura dos antigos humanistas portugueses, que refletem sobre a vida que passa, se complexificando e tipificando, permite suscitar evidencias à interpretação do nosso presente. Os séculos que por esses humanistas se inteligem, lendo-os, não se decantam para nós apenas em preceitos universais de humanidade, mas funcionam também como proveitoso diálogo entre uma forma e modo passado e um hoje outro presente, deles futuro, pela sua pertinência reflexiva, pela hermenêutica humanística que proporcionam, pelo seu amor a Portugal, pelo seu serviço ao Estado, pela exigência, gosto e benefício de sua conversação e experiência. Se muitas das suas afirmações ainda são válidas para o nosso tempo assim é porque falam à natureza humana que procura interpretar-se, na sua liberdade, pesquisa e criação. Somos por eles estimulados a encontrar, no seu registo, a nossa dispeculação e as nossas próprias epocais e diferenciadoras características. A inteligência do autor está lá, o seu estilo é o seu vinco de alma, a sua temática, a sua paisagem substantiva e adjectiva é a época, mas a sua consideração humanizante e a temática de sua conversação não é apenas de ontem. A fundamentação matemática e suas aplicações técnicas e económicas não se substituem ao conhecimento da natureza humana. A técnica implica-se na nossa história vivida com conteúdos, cenários, valores, projeções, tal como as interpretações humanistas provenientes de várias fontes, antigas ou modernas, conferem-nos uma identidade linguística e histórica necessária à autoconsciência e à pertença comunitária.

Paralelos

 

Nenhum pacto social pode ser fundado senão na liberdade natural do homem e em sua igualdade legal: nenhum código político pode ser bem formado se não garantir o exercício daquela e a conservação desta.

«Que Instituições Convenham a Portugal para lhe Garantir a Liberdade» in Almeida Garrett, Portugal na Balança da Europa, Secção Sexta, VI, c.1827.

Le bonheur des sociétès et la sécurité des individus reposent sur certains principes positifs et immuables. Ces principes sont vrais dans tout les climats, sous toutes les latitudes. Ils ne peuvent jamais varier, quelle que soit l'étendue du pays, ses moeurs, sa croyance, ses usages. Il est incontestable dans un hameau de cent vingt cabanes, comme dans une nation de trente millions d'hommes, que nul ne doit être arrêté arbitrairement, puni sans avoir été jugé, jugé qu'en vertu de lois antérieurs et suivant des formes prescrites, empêché enfin d'exercer ses facultés physiques, morales, intellectuelles et industrielles, d'une manière inocent et plaisible. Ces droits fundamentaux des individus ne doivent pas pouvoir être violés par tous les autorités réunis: mais la réunion de ces autorités doit même être competénce pour prononcer sur tout ce qui n'est pas contraire à ces droits inviolables et imprescriptibles.

«Principes de Politique (1815) in Benjamin Constant, Oeuvres, Bibliothèque de la Pléiade, 1957.

Antiga Constituição Portuguesa

[A] antiga constituição de Portugal era, demais a mais, livre e representativa (...), herdámos [dos conquistadores] os princípios da monarquia limitada que (...) geralmente se estabeleceram quase desde a destruição do Império Romano. (...) Seja ou não apócrifa a lei fundamental escrita, que nas Cortes de Lamego se diz feita pela concorrência da aristocracia e dos representantes da democracia portuguesa, os princípios que nela se declaram, regeram constantemente entre nós, quer fosse tradicionalmente ou não. Os actos, declarações e manifesto das Cortes de 1640 acabaram toda a questão sobre o princípio fundamental da monarquia portuguesa e predominante em sua constituição. A base representativa aí é claramente determinada, e a derivação do poder real do princípio democrático estabelecida em tão claras e positivas expressões, que não pode restar a mínima dúvida ou a mais especiosa.

«Antiga Constituição Portuguesa», in Almeida Garrett, Portugal na Balança da Europa, Secção Sexta, VIII, c.1827.

Representatividade e conflito

Nem todos os órgãos de soberania da democracia são sufragados, assim é o caso do poder judicial. Já o poder legislativo, local e o moderador são hoje sufragados. Mas, se as representações da assembleia legislativa e dos órgãos do poder local são abrangentes, já o poder moderador tem presentemente uma representatividade menor. O resultado desta situação para a democracia, sabemos, à esquerda e à direita, tem sido adicionar conflitualidade, ao governo ou à sociedade. Conflitualidade essa ou correlação de forças esta no presente, que deveriam estar, apenas e propriamente, na casa da democracia (Parlamento).

Perspetiva na voragem do tempo

 

 Têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, mas a sociedade também conhece a necessidade de construir uma renovação no modelo político. Defendo um regime democrático com uma instância apartidária, que represente as referências nacionais, que seja voz do consenso democrático e voz da continuidade estratégica. Defendo uma transformação positiva, que não cinda a nossa história. Defendo a monarquia em pluralidade democrática, onde as maiorias não esmaguem as minorias, mas com um parlamento forte, capaz de encontrar em si mesmo as alternativas, e com uma constituição de direitos, liberdades e garantias. Monarquia e democracia é uma conjugação política de sucesso, de sucesso social, de sucesso democrático, de sucesso económico. A monarquia com assembleia democrática é um regime confirmado, é equilíbrio na livre contenda, é perspetiva na voragem do tempo. É voz comum, interceptando todo o tecido social português, que sem uma visão estratégica alargada e democrática a construção quotidiana não se revela nem eficaz nem esclarecedora. Sem ela, a nossa cooperação, o incremento do potencial interpretativo, a abertura de oportunidades de realização socioeconómica, não ganham o impacte que requerem e merecem.

Memórias I

Ligar

Do lado monárquico entendemos que a sucessão dinástica garante a independência e isenção necessárias ao Chefe de Estado. E que é muito importante para os portugueses terem uma Família Real que ligue o presente ao passado, proporcionando a tão preciosa estabilidade e continuidade das políticas.

Adaptado de David Garcia (Plataforma Monárquica)

Do progresso

«(...) o que pensamos adquirido está bem longe de estar seguro. A liberdade política e uma débil democracia, construída em Portugal desde as lutas liberais, pôde acabar às mãos dos próprios demónios que soltou. Os republicanos, que eram positivistas, pensavam que o progresso era inelutável. Nós sabemos, depois das guerras do século XX e do Holocausto, que não é assim.»

José Pacheco Pereira, O Discurso Republicano, Assembleia da República, 6 de Outubro de 2010.

Artes

Lia Melia

Há mais vida além do orçamento

Interpreto a mudança, reconhecendo que em cada período, social, económico e político, assume-se uma herança do passado e estabelecem-se decisões científicas e políticas. Interpreto a mudança para Portugal no intensificar da produção de pensamento estratégico, e é também essencial para o País um reposicionamento institucional, de modo a acolher consistência política e estratégica, de longo prazo, em conformidade com o sistema de valores veiculado pelas instituições basilares do Estado.

Os nossos problemas estruturais têm raízes em várias dimensões da realidade e, o que poderá obliterar as condições em que esses problemas se declaram é a operacionalização ponderada de objetivos, que só terão efeito se prolongadamente e por diversas vias houver concerto de ações: educação, desporto e cultura - recursos, ciência e indústria - mobilização da participação cívica, voluntariado e juventude - prevenção, rastreios e práticas saudáveis... Importa desenvolver uma visão geral de convergência estratégica para os nossos objetivos, sem a qual soçobram os conceitos, as medidas e o esforço. 

As sociedades que demonstram melhores experiências de adaptação (e organização) são as que apresentam melhor capacidade de desenvolvimento, e os portugueses têm revelado uma adaptação excepcional aos desafios históricos, à democracia, às novas tecnologias. A organização, o humano concerto, é a melhor e mais poderosa tecnologia de que dispomos.

Manhattan (cena final) Have A Little Faith In People

«Tracey: Ouve, seis meses não é tanto tempo como isso. Nem toda a gente se deixa corromper. Tch.... Olha (dando uma risadinha), tens de ter um pouco de fé nas pessoas.
(Ike tem no rosto uma expressão irónica. Sorri.)»

Estação

Imagens de Portugal

«(...) Lisbonne m'est apparue comme une sorte de paradis clair et triste;»

Antone de Saint-Exupéry, Oeuvres, «Lettre à  un Otage» (1940),  Paris, Gallimard, Pléiade, 1959, págs. 389

ExCertos

 «Vivemos numa democracia na qual, como em toda a Europa, existe uma expressão pluralista dos interesses públicos, nomeadamente mediante partidos políticos e movimentos cívicos. Um regime monárquico, ou mais simplesmente uma república dotada de um rei, é uma expressão do todo nacional reconhecido pelas diversas partes que confrontam políticas alternativas. D. Duarte de Bragança tem sido denodado na promoção de uma realeza democrática deste tipo e já adquiriu um lugar na história ao preparar-se a si e à Família Real para essa transição que a sociedade portuguesa cada vez mais exige.»

Mendo Henriques (Entrevista à Plataforma Monárquica)

Imagens de Portugal

 "Passeava havia meia hora pelo bosque, subindo sempre. Estava cada vez mais frio. O vento agitava de quando em quando os ramos mais altos das árvores, depois parava. Tinham passado a zona dos cedros que estendiam os braços por cima do bosque. Este tornava-se cada vez mais denso à medida que se aproximavam do cimo. Depois, num cotovelo do caminho, avistaram a cruz: Cruz Alta.
Avistava-se de todos os lados uma paisagem que se estendia até muito longe. Para o poente, no horizonte, das montanhas começavam a confundir os seus contornos. Mais perto distinguiam-se ainda vales e clareiras, inúmeros caminhos, campos lavrados vermelhos, castanhos, cor de casca de árvore.
- Vamos até lá cima - propôs Stefan.
Um velho, sentado sobre os degraus de pedra que levavam à cruz, afastou-se, saudando-os. Eles treparam, e lá em cima encostaram-se ao parapeito, dirigindo os olhos para Coimbra. Muito branco e sóbrio, o Convento de Santa Clara emergia, solitário, do oceano verde das colinas. O Mondego serpenteava através dos salgueiros chorões, dos choupos e dos plátanos e brilhava na distância.
Um grande pássaro voava por cima deles. Volteou por uns instantes, quase sem bater as asas, depois deixou-se deslizar na direção do vale.
- Às vezes, quando estou a sonhar - contou Ileana - parece-me que estou em qualquer parte, perto de si, sobre uma montanha muito alta e que olho para baixo. Como agora... E um sonho como este, gostaria de o sonhar para sempre."

Micea Eliade, Bosque Proibido, 1963, 351 (trad. Maria Leonor Buesco)

ExCerto

 Portugueses, 

Monárquicos…, Republicanos…, 

São apenas adjectivos. Portugueses é o que somos e como, agora mais do que nunca, nos devemos sentir! Na véspera do 1º dia de Dezembro de 1640, algumas dezenas de portugueses corajosos, reuniram-se para combinar os últimos detalhes da revolução que iria devolver a liberdade a Portugal ou, caso falhassem, os levaria ao degredo ou à decapitação. No momento presente, Portugal encontra-se sob dependência de credores e burocratas estrangeiros, devido à irresponsabilidade de governantes que endividaram o País, gastando o que tínhamos em investimentos que não produziram riqueza mas que permitiram ganhos a um número reduzido de privilegiados e que lançaram muitos para o desemprego e pobreza. 

(...)

Mas quero e creio que o ano que se avizinha seja um ano de esperança, um ano de renovada afirmação dos valores que a Família Real procura seguir. Valores de solidariedade. Valores de honestidade. Valores de integridade e nobreza de carácter. Valores de liberdade contra os opressores das nossas vidas e dos nossos bens. Valores que foram erguidos bem alto em 1640 e que hoje gritam por uma nova Aclamação.

Viva Portugal!

O Chefe da Casa Real Portuguesa, Dom Duarte, Duque de Bragança

30 de Novembro de 2013

Financial system requires a more comprehensive reform agenda

 «(...) a sounder, more stable financial system requires a more comprehensive reform agenda.

Governor Daniel K. Tarullo, «Shadow Banking and Systemic Risk Regulation» @ The Americans for Financial Reform and Economic Policy Institute Conference, Washington, D.C., November 22, 2013

Artes

"Assim como a morte não a pinta senão quem morre,

nem pode ser pintada senão vendo quem está morrendo,

assim o trago que passam os que navegam de Portugal para a Índia,

não o pode contar senão quem o passa

nem o pode entender senão quem o vê passar."

D. Gonçalo da Silveira, 1557

Imagens de Portugal

O Facto dos Argumentos

(...) [O facto de um terço das pessoas, nas sociedades ocidentais contemporâneas, terem mais de 60 anos, isso] é uma realidade nova, que nunca existiu, na história da humanidade (...), é uma realidade que impede que os governos possam admitir inflação (...). Essas pessoas não estão no mercado, não têm salários que possam subir para acompanhar a inflação. Portanto não têm tolerância a ela. E são pessoas que votam muito.

Paulo Moura in Público, 4 de Março 2012
 

(…) são os empregados os únicos que podem pagar esse Estado, sendo também os únicos a pagá-lo, de facto. Esta questão hoje é decisiva. (…) Celebrarei, com confiança o dia em que o emprego subir, não o dia em que o desemprego baixou (...) [por causa da emigração].

 Daniel Bessa in Expresso, 16 de Novembro 2013

Imagens de Portugal

- «Fui admitida. Podia ir para Roma ou para Estocolmo. Não sei porquê, escolhi Lisboa...»

- «É muito bonita, Lisboa», disse ele distraidamente.

(…)

Escolhera a sua habitação ao passear uma tarde de barco na baía de Cascais. Avistara ao longe algumas casas de pescadores construídas mesmo sobre os rochedos e contemplara-as sonhando... Uma delas, particularmente, tentara-a, com o seu terraço pintado de branco e azul. Uma vinha virgem, entrelaçada de campainhas, trepava até ao telhado. Nessa mesma noite fora vê-la. Bateu à porta com emoção. Uma mulher de idade abriu a porta e conduziu-a até ao terraço. A umas dezenas de metros mais abaixo estavam ancorados alguns barcos de recreio e embarcações à vela. Ouvia-se o suave bater das vagas que escorregavam por entre os rochedos. (…) O aluguer atingia quase metade do seu salário. «Paciência ! Alugo!» pensou ela.
 

Mircea Eliade, Bosque Proibido, 338 (trad.Maria Leonor Buescu)

Shaking up

«Real world crises have a way of shaking up the intellectual foundations of policy disciplines. Elements of received wisdom are undermined, while certain heterodox or less mainstream views are seen as more valid or important than had been widely recognized.»

Daniel K. Tarullo @ Yale Law School, Conference on Challenges in Global Financial Services, New Haven, Connecticut, September 20, 2013.

Inércias, confortos, pretextos, diferenças

"(...) os tempos não estão para inércias nem para confortos, nem para encontrar pretextos do passado, ou diferenças no futuro, para não se lutar, não pelas mesmas coisas, mas contra as mesmas coisas. 

JPP in abrupto

Ismos

«O determinismo histórico é errado, pois apresenta a história como um tempo finito cuja finalidade é previsível, cuja essência é determinável, cujo sentido é exterior à consciência e cujo sujeito é a humanidade como ente coletivo.»

Mendo Henriques e Nazaré Barros in Olá, Consciência! Uma Viagem pela Filosofia, 244

Patrimónios

 

(...) a comunidade é coisa pública e não posse privada. Assim sucedeu com as garantias, magnas cartas, cortes, liberdades e forais que entraram no património dos povos ocidentais na idade média. Com a entrada na modernidade, os direitos individuais e sociais começaram a ser constitucionalizados e garantidos por órgãos de poder independentes nas revoluções liberais, a começar pela revolução francesa.

Mendo Henriques e Nazaré Barros in Olá, Consciência!, Uma Viagem pela Filosofia, 269

Pensamentos

(...) history is the equivalent of the scientist's laboratory.
 
Roger Hausheer, «Introduction» , Isaiah Berlin, The Proper Study of Mankind. An Anthology of Essays, Farras, Straus and Giroux Ed., NY, 1998, xxxiii.

Artes

Marítimas águas cavalgando

Celeste e medonha arquitetura,
Pesada, enorme, inquieta,
Irado vento, escuras nuvens,
Encapelado o rouco mar
Em mil serras é estendido.

Vales abissais sulcando,
As marítimas águas cavalgando,
Essa massa inconstante, excessiva
A longa forte e escura onda,
Com escuma branca a barca vai cortando.

Artes

Para a explicitação do bem comum

A legitimidade da representação do todo nacional deve situar-se idealmente num plano mais profundo que o da facção e o da ambição. A resposta a esta procura, atestada por muitos séculos, comprovados os homens, é a hereditariedade. Além destes aspetos, soma-se também a preparação da pessoa do Rei para o desempenho de suas funções. Três das características fundamentais, intrínsecas e exclusivas do regime monárquico para a explicitação do bem comum.