O Acordo de Parceria com Portugal, no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio Financeiro (2014-2020), terá um total de 19.058,5 milhões de euros, alocados aos vários fundos e distribuídos ao longo dos anos pelas diversas regiões do território continental e ilhas. A este montante deverá ser acrescida a verba de 7 mil milhões de euros, destinada à “Aquacultura – Desenvolvimento Rural”, bem como 370 milhões de euros destinados a financiar projetos elegíveis pelo FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas). Ou seja, o total do ciclo financeiro 2014-2020 disponibiliza para Portugal cerca de 25,4 mil milhões de euros. A globalidade destas verbas será canalizada, como habitualmente, através do FEDER, FSE e Fundo de Coesão. Este envelope financeiro de cerca de 19 mil milhões de euros para Portugal insere-se no montante total da coesão para toda a UE, que atinge os 350 mil milhões de euros (mais de 80% destinados aos países do leste europeu). Apud http://www.saer.pt/
quarta-feira, 12 de março de 2014
Eficácia à democracia
Na nossa democracia o conflito tem medido as relações institucionais até ao mais alto nível. Este problema de fundo que subjaz na cultura política portuguesa, acontece pelo facto de não existirem instâncias próprias que concitem, acolham e proporcionem voz aos consensos, garantindo perspetivas alongadas de desenvolvimento social e económico. Tais perspetivas só podem ser veiculadas por uma instância apartidária, a Instituição Real.
Considerando individualmente as
personagens políticas que compõem o cenário da política portuguesa, admitimos
que o problema não está num ou outro indivíduo. Mas é também consensual admitirmos que
um dos nossos principais problemas, se não o principal, tem sido político.
Afirmo que é a falta de continuidade estratégica que nos tem acarretado num
demasiado longo e fragmentado construir. A meu ver, estas negatividades são
fortemente responsáveis pelo nosso retardamento, e mesmo decrescimento.
segunda-feira, 10 de março de 2014
Manifestação
As políticas que por consenso democrático usufruíram de continuidade e foram efetivamente prosseguidas, guindaram-nos aos melhores lugares na comparação internacional. É o caso dos cuidados materno-infantis, é o caso da investigação científica e das infraestruturas de comunicação viária e digital.
Políticas concretizadas por vários governos e por diferentes partidos são hoje políticas de sucesso. Mas, presentemente, preocupa-nos sobremaneira a consolidação do défice e da dívida, a sustentabilidade financeira, económica e fiscal.
Todavia, se o efeito de expansão para mercados internacionais é uma contribuição decisiva para o reequilíbrio de uma balança comercial é também necessário elaborar para o mercado interno um caminho sólido e estruturado.
Importantes decisões estruturais encontram-se perante o nosso futuro coletivo, decisões democráticas, decisões de sustentabilidade, decisões de cooperação. Decisões democráticas, de estratégia e de unidade. Decisões de sustentabilidade, financeira, fiscal, económica e ambiental. Decisões de cooperação, social e política.
É também necessário elaborar soluções, soluções sociais, soluções económicas e soluções democráticas.
Soluções sociais, com uma educação que corresponda a projetos de vida, ligada ao vivido e às instituições, com práticas de cidadania e de solidariedade.
Soluções para a saúde, pela prevenção e pela investigação.
Soluções para a corrupção, com códigos de conduta que responsabilizam.
É necessário elaborar soluções económicas, pois o tecido produtivo não está a ser capaz de incluir as pessoas que se encontram na situação de desemprego ena pobreza.
É necessário abrir oportunidades de realização económica pelas indústrias. Proporcionado oportunidades de investimento e de emprego com transversalidade, abrangendo todos os níveis de qualificação, por uma economia do mar, por uma economia das cidades, por uma agricultura sustentável, pela afirmação do empreendedorismo feminino e jovem, pelo intensificar da produção de pensamento estratégico.
Contudo, uma transformação económica exige uma transformação cultural e política. Sem uma mudança pujante na nossa política, na nossa democracia, nada mais poderemos alcançar.
É necessário elaborar uma solução democrática, com pessoas vocacionadas para a defesa do interesse público, com uma assembleia forte, capaz de soluções positivas, ampliando a representação do todo nacional por uma unidade sem divisões, completamente apartidária, que evidencie valores comuns, que evidencie a lógica da participação sobre a lógica do confronto, uma instância de unidade, de equilíbrio e de estabilidade.
Temos de realizar referências estáveis à democracia. A política decorre na livre contenda de interesses e opiniões. Os conflitos expressam-se na discussão democrática. O nosso modo de viver é plural. Mas temos de identificar coletivamente formas políticas comprovadas que permitam uma vida democrática mais completa.
Cada época procura encontrar formas adequadas para expressar os valores que pretende viver. Defendo um regime democrático, com uma instância apartidária, que represente as referências nacionais, mesa e voz do consenso democrático, mesa e voz da necessária continuidade estratégica.
Defendo uma transformação positiva, que não cinda a nossa história, que realize equilíbrio de poderes, que contenha órgãos de controvérsia e órgãos de acordo, que elabore alternativas e consensos.
O nosso modo de viver já foi sulcado por mudanças profundas. Sabemos, portanto, que por nossas mãos a situação pode transformar-se. O nosso percurso, social e económico, foi constituído por alguns poucos anos de entusiasmo e por muitos de preocupação. Recuso, porém, atribuir atrasos e percalços a defeitos nacionais, mas à falta de continuidade estratégica, à insuficiente modernização, à preferência pelas redes clientelares em vez da preferência pela competitividade. O cenário presente do País é de dificuldade, mas é de construção, de criatividade e de expansão.
Monarquia e democracia é uma conjugação política de sucesso, de sucesso social, de sucesso democrático, de sucesso económico.
Monarquia e assembleia democrática é um regime confirmado, é equilíbrio na livre contenda é perspetiva na voragem do tempo.
Sou monárquico pela certeza que a restauração traz a Portugal. Associo a monarquia à defesa dos valores mais altos, à defesa da liberdade sobre as opressões, à defesa da soberania sobre as ingerências, à defesa da pessoa sobre interesses sem rosto.
A pertença a uma comunidade com um representante histórico é determinante para a evolução do País. O futuro tem um passado, um passado que nos acrescenta e consolida, e tem uma democracia que nos atualiza. Posto o que temos vivido e aprendido, tenho confiança na nossa história.
Há alguns anos atrás lutámos pela democracia, lutemos agora por uma democracia melhor. Só por uma democracia renovada pela monarquia constitucional e parlamentar poderemos alcançar unidade na livre diversidade, voz da continuidade estratégica, equilíbrio de poderes, promoção apartidária das referências nacionais.
Há alguns anos atrás lutámos pela democracia, lutemos agora por uma democracia melhor. Só por uma democracia renovada pela monarquia constitucional e parlamentar poderemos alcançar unidade na livre diversidade, voz da continuidade estratégica, equilíbrio de poderes, promoção apartidária das referências nacionais.
Havendo a Instituição Real há Portugal!
Viva Portugal! Viva S.A.R. o Senhor Dom Duarte!
Viva Portugal! Viva S.A.R. o Senhor Dom Duarte!
quinta-feira, 6 de março de 2014
segunda-feira, 3 de março de 2014
Passado/Presente
«Portugal parece-me cada vez mais triste.
Prestes a morrer. É um passado sem glória [presente]».
Prestes a morrer. É um passado sem glória [presente]».
Mircea Eliade, Diário Português, 3 de Outubro de 1943.
sábado, 1 de março de 2014
Projectos com História - Ilusões sem História
(…) [Tenhamos] sempre
presente a experiência da sua valiosíssima história
nacional, porque o esquecimento dela, e do que ensina, facilita que o
passado mais sombrio subitamente bata à porta do futuro, destroçando
projectos e ilusões.
Adriano Moreira
Ministérios de Soberania
(…) Se muitas
questões e actividades devem passar para a responsabilidade de
empresas privadas, cada vez mais globais, os Estados não podem
perder o controlo daquilo que se integra no âmbito dos seus
Ministérios de Soberania (Estrangeiros, Defesa Nacional,
Administração Interna, com Segurança Interna e Protecção Civil,
Justiça e Finanças, mas também de algumas actividades económicas
consideradas estratégicas (...).
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Hoje, Amanhã e Depois
Os
factos quotidianos parecem banais, mas não o são. Eles remontam
mais a um sistema de referência ideal e de ação do que ao acaso,
assim como a memória acumulada permite desviar o erro e ponderar
balizas de circulação, a situação quotidiana nem é alheia à
prevenção nem é indiferente ao impulso do passado. Se
considerarmos o dia presente como impulso ao dia de amanhã poderemos
certamente acrescentar-lhe motivos de interesse, de relevância e de
consistência. Mas se fizermos as mesmas coisas não poderemos
esperar resultados diferentes.
Democracia: Monarquia 6 República 1
Durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal; com a I República, essa percentagem reduziu-se a 30%.
A I República foi o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto.
A historiografia atual reconhece de forma unanime – mesmo o Fernando Rosas – que a I República não foi um regime democrático.
A I República foi o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto.
A historiografia atual reconhece de forma unanime – mesmo o Fernando Rosas – que a I República não foi um regime democrático.
Como refere Rui Ramos “o regime implantado em Portugal em 1910 e que durou até 1926, a chamada I República, tem tão pouco a ver com a atual democracia como o salazarismo”.
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
O Valor Prospectivo do Mar
(...) o Mar é o principal factor de poder nacional, o mais importante porque modela a nossa geografia e porque contém um enorme valor, actual e potencial, em diversos domínios. Portanto, ele constitui um factor do nosso poder nacional a aproveitar por nós e a não desbaratar por cedências desprevenidas ou ignorantes, para usar apenas palavras simpáticas. Há, de facto, que evitar situações como a que ocorreu, por força do Tratado de Lisboa, da transferência para a UE da competência exclusiva para a conservação dos recursos biológicos de todo o nosso mar, logo a partir da borda de água, sem quaisquer cláusulas precaucionais.
Almirante Nuno Vieira Martins, in O Valor Prospectivo do Mar, Academia das Ciências de Lisboa, 2012.
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Reis de Portugal eram os Reis das três Religiões
«(…)
a livre circulação de pessoas e o descontrolo das migrações
reconstituem uma composição populacional que recorda a época em
que os Reis de Portugal eram os Reis das três Religiões, com todas
as dificuldades inerentes: a cidadania desdobra-se em fidelidades
múltiplas, que se especificam na fidelidade ao Estado português, na
fidelidade à Europa em formação, e na fidelidade aos interesses
comuns da Humanidade, fidelidades nem sempre fáceis de relacionar
coerentemente: é uma exigência do novo conceito estratégico
nacional a formular proceder à racionalização do pluralismo
cultural que regressou às problemáticas do futuro, e assegurar a
coerência das fidelidades múltiplas desafiantes.»
Adriano
Moreira in Desafios para Portugal, 2012
Marinha: indústria, emprego qualificado, exportação
«As nossas cinco
fragatas são bons navios, com o casco e a propulsão em bom estado e
os sensores e o armamento ainda atualizados. Contudo, os computadores
do sistema de combate, das comunicações e da propulsão estão
ultrapassados, sendo já difícil encontrar sobressalentes. A sua
substituição terá um valor diminuto face ao investimento global
nos navios, que qualquer dia ficam na base com aqueles sistemas
vitais inoperativos. O upgrade destes sistemas é algo que está ao
alcance, pelo menos em parte, de algumas empresas nacionais -
Critical, Edisoft, EID, ESRI, Thales e outras – que assim ganhariam
competências e que poderiam tentar obter contratos semelhantes no
exterior. O Estado e os Privados, a Indústria e a Defesa tem de dar
as mãos e conceber projetos de médio prazo que resolvam os
problemas da Marinha, suscitem encomendas à indústria, criem
emprego qualificado e, porque não, possibilitem a exportação.»
Almirante Alexandre Fonseca, Diretor da Revista de Marinha
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Less room for industrialization
Dani Rodrik
«(...) On the economic front, it is clear that early deindustrialization impedes growth and delays convergence with the advanced economies. (…) Less room for industrialization will almost certainly mean fewer growth miracles in the future. (…)
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Da representação do todo nacional
A
legitimidade da representação do todo nacional deve situar-se idealmente num
plano mais profundo do que a facção e a ambição. A resposta a esta procura,
atestada por muitos séculos, comprovadas as pessoas, homens ou mulheres, é a
hereditariedade. A representação do todo nacional e do Estado não é tarefa para
o desejo, não é uma questão de opinião, porque não deverá entrar no campo da
luta de facções ou ser meta para alguma ambição pessoal. Estas condições são
próprias da instituição monárquica, enquanto representa a História, o Estado e
a Comunidade nacional, pois é serviço livremente aceite e não meta a ambicionar.
Evocação
"À
Academia das Ciências de Lisboa confiou o rei o acompanhamento da sua
institucionalização e a instalação nas suas dependências. Ao longo de meio
século, Curso e Academia apoiaram-se na organização do ensino das Humanidades,
recrutaram professores que se dedicaram ao ensino, com eles exerceram ação
moderadora e crítica, modelando a estrutura do Curso às exigências científicas
de disciplinas que iam reequacionando os seus conteúdos numa sociedade em
mudança, criavam ritmos de trabalho e se abriam a inovações. Curso e Academia
ousaram levar perante os poderes políticos propostas de renovação de estruturas
e indicações de aproveitamento social. Quando em 1911 foi reformado o Ensino
Superior, as Faculdades de Letras tinham atrás uma experiência a que se ater.
Tudo porque houve uma vontade que rompeu com inércias e lançou novos rumos no
Ensino Superior Português – a vontade do rei D. Pedro V. Por boas razões, a
Faculdade de Letras de Lisboa o tem como seu patrono: ostenta a sua figura em
lugar de honra, na Sala Nobre da Faculdade e apresenta uma estátua sua no
jardim de entrada. Por distração de alguém, está ela ausente do painel de
entrada: talvez porque aí se indicam os mitos e se esqueceram os ritos de
passagem com os seus patronos de origem (D. Dinis e D. Pedro). Infelizmente,
têm faltado atos regulares que sirvam para homenagear o patrono e que, em rito
consentâneo, afirmem e consolidem o direito à diferença no estatuto genuíno das
Letras (…)."
Aires A. Nascimento in Estudo das Letras, Caminho para a Sabedoria: Evocação do 150º Aniversário da Fundação do Curso de Letras de Lisboa por D. Pedro V
Aires A. Nascimento in Estudo das Letras, Caminho para a Sabedoria: Evocação do 150º Aniversário da Fundação do Curso de Letras de Lisboa por D. Pedro V
A religião da saúde, da juventude, da beleza e da vida
William Ospina |
“Como o pai de Buda, a sociedade
contemporânea parece empenhada em impedir que os seus filhos se inteirem de que
existem a doença, a velhice e a morte. Ao menos no Ocidente corre uma espécie
de religião da saúde, da juventude, da beleza e da vida (…)."
William Ospina, in «El Canto de Las
Sirenas» in Es tarde para el Hombre.
Naquella taboa depois do primeiro naufrágio
«(…) homẽ anda no mar d'este mundo, onde he continuamente combatido das ondas d'elle em especial pois todos andamos naquella taboa depois do primeiro naufrágio (...).»
D.Afonso V in Carta a Gomes Eanes de Zurara, 1467
Luís Aires-Barros in A Arte no Tempo, 2012
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Pensamentos
«Os desafios que Portugal
tem pela frente são tão grandes que não podem coexistir com a
indiferença da população. Porque só a atenção, o espírito
crítico e a participação podem obrigar o Estado a respeitar quem
serve e a respeitar-se a si próprio. Só isso pode obrigar os
partidos a procurar consensos e a fundamentar as suas posições, sem
ser em ciclos políticos de curto prazo, como se gerir um país ou
preparar a vida de gerações futuras fosse o mesmo que reagir a
pequenos escândalos. Não adianta pôr a pressão nos dirigentes,
nos políticos ou nas elites. Essa pressão só é legítima e
consequente se for acompanhada por todos, se o desabafo fácil e
desinformado for trocado por algum esforço de compreensão e
participação.»
Ricardo Costa in Portugal. Manual de Instruções
Notas
Augusto Ferreira do Amaral |
«(…) foi o regime salazarista, (não
a 1ª República, que nesse particular se conduziu correctamente),
que subtraiu ditatorialmente grande parte dos bens do domínio
privado próprios do chefe da Família Bragança, constituindo com
eles uma fundação por um arbitrário acto administrativo sob a
forma de decreto, em 1933 – a Fundação da Casa de Bragança –
da qual injustamente tem estado excluído o próprio chefe da dita
Família, desapossado desse seu direito histórico.»
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
É preciso crescer, sem isso, a própria identidade da União Europeia corre perigo
(...) para salvar a Europa da desintegração, há quem defenda que se deve
sublinhar como é um projeto especial, único no mundo. Os europeus são menos tolerantes à desigualdade do que noutras
zonas do mundo, tais como os Estados Unidos ou China. Penso que a
identidade europeia se revê muito nos sistemas sociais. Mas é preciso
crescer mais 1% porque, sem isso, os sistemas sociais ficam em risco.
Sem isso, a própria identidade da União Europeia corre perigo”.
Pascal Lamy, ex-diretor da Organização Mundial do Comércio
Frases
(...) é melhor apontar para uma reforma estrutural corajosa do que optar pela
solução mais fácil, que é dar aos jovens desempregados formação
profissional sem sentido, só para os manter ocupados – e sem
protestarem.
Gail Mangold-Vine
Stagnation By Design
«(...)
the difficulties that we are facing now are not the result of the
inexorable laws of economics, to which we simply must adjust, as we
would to a natural disaster, like an earthquake or tsunami. They are
not even a kind of penance that we have to
pay for past sins – though, to be sure, the neoliberal policies
that have prevailed for the past three decades have much to do with
our current predicament.»
Joseph
Stiglitz, 06/02/2014, Social Europe
sábado, 8 de fevereiro de 2014
A Instituição Real
Estamos privados de uma instituição socialmente agregadora, com o potencial de revitalizar a nação e evitar a que alguns se apropriem indevidamente da noção de interesse nacional.
Adapt. de Samuel de Paiva Pires in Diário Digital (2013)
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Remaking (industrial) economy - Waste and trash is no longer waste and trash
A regenerative
economic model — the circular economy — is starting to help companies
create more value while reducing their dependence on scarce
resources.
The “take, make, and dispose”
model of production has long relied on cheap resources to maintain
growth and stability. That world no longer exists.
By applying the
principles of a circular economy—a system that is regenerative by
design — forward-looking companies can seize growth opportunities
while laying the groundwork for a new industrial era that benefits
companies and economies alike.
Vinhos falantes
Desenvolvida na Universidade de Aveiro (UA), uma
rolha do futuro vai permitir, através de um normal telemóvel ou
computador, receber informações sobre o vinho que o pequeno
cilindro de cortiça protege. Nome da bebida, números de série, do
lote e da produção e a origem da bebida são apenas alguns dos
dados a que o consumidor poderá ter acesso com um simples clique no
telemóvel.
O segredo da rolha pensada especialmente para vinhos e
espumantes reside no interior onde, envolvida pela cortiça, há um
circuito electrónico e uma minúscula antena que emite a informação
aos consumidores. O projecto da UA pretende contornar as fraudes a
que os rótulos das garrafas podem estar sujeitos e assegura que o
consumidor compra exactamente aquilo que quer beber, com um número de identificação único para
cada uma, “permite identificar as garrafas através da rolha sem
depender de rótulos que podem ser removidos e adulterados”. Pelo
contrário, “se o RFID for modificado isso é detectável”.
A
próxima inovação a inserir na rolha já vem a caminho. Ricardo
Gonçalves prepara-se para juntar à eletrónica instalada na cortiça
um sensor de temperatura através do qual “vai ser possível criar
um histórico das temperaturas a que a bebida esteve sujeita dentro
da garrafa”. Uma informação que, juntamente com as que são já
possíveis de obter, estarão instantaneamente ao alcance do
consumidor. Se se pensar na influência que
as temperaturas têm sobre a qualidade do vinho, os consumidores
serão poupados, futuramente, a más surpresas depois de aberta a
garrafa, especialmente aquelas cujo preço deveria garantir sempre um
produto de excelência.
O trabalho de doutoramento de Ricardo
Gonçalves contou com a orientação de Nuno Borges Carvalho.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Pónei da Terceira reconhecido como raça autóctone - 4.ª raça de cavalo português
O
que distingue o Pónei da Terceira como raça é o facto de se
assemelhar morfologicamente a um cavalo, mas ter a dimensão de
um
pónei.
raça
de cavalos em Portugal, anunciou o investigador da
Universidade dos
Açores que liderou o processo, Artur Machado.
O
pedido de reconhecimento da raça ocorreu há cerca de dois
anos, mas
o trabalho de recuperação dos animais com as
caraterísticas do
pónei da Terceira foi iniciado há 14 anos.
Segundo
Artur Machado, numa primeira fase, foi feito um
levantamento dos
animais existentes na ilha, depois foi selecionado
um grupo de
animais que correspondia às caraterísticas típicas do
pónei da
Terceira e, antes de ser pedido o reconhecimento, houve
um aumento do
efetivo.
Atualmente, existem, pelas contas do
investigador, 118 póneis da
Terceira, sendo que só na Universidade
dos Açores estão 54 e seis
foram enviados para o continente, numa
tentativa de divulgação da
raça.
Outras notícias @pud Equisport
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Battle Lines @ European Elections
Jan Marinus Wiersma |
«The traditional parties will have a difficult time during the upcoming election battle, as criticism of the EU will be louder and have more popular support than ever before. A sceptical electorate, blaming the EU for the social and economic crisis, might turn away from the parties that they hold responsible and vote for those that carry no responsibility at all. The battle ground is no longer exclusively defined by conservatives, liberals, social democrats or greens, but – more than in the past – also by the parties operating on their fringes exploiting anti-European sentiments.
There is a real risk that the debates will not be about what kind of Europe (eg. neoliberal versus social democratic model), but whether there should be an EU at all. This will force the traditional parties into the pro-European corner defending the status quo while the populist anti-EU politicians can call for abandoning the whole idea of European integration. Such a negative frame will put the traditional European political families exclusively on the defensive and hamper their efforts to highlight the substantive differences between them and their candidates for the presidency of the European Commission.»
Jan Marinus Wiersma is a Fellow at the Wiarda Beckman Foundation, an independent social democratic think tank in the Netherlands.
A democracia está fragilizada por ausência de alternativas
Paula Rego |
A democracia está fragilizada pelo facto da inevitabilidade das políticas ser uma situação contrária ao seu carácter e à sua construção. E, sem projetos estruturados que confiram esperança, é improvável alcançar as metas constantes no programa de ajustamento fiscal e de consolidação económica e financeira. Não vejo como alcançar objetivos políticos estruturantes se estes não se expressarem em metas socioculturais. Ora, o que nos é dado caminhar é apresentado em conteúdos macroeconómicos, técnicos, mas sem clara substância social e cultural, indispensáveis para o reconhecimento dos objetivos de tais instrumentos. Penso que a mudança de paradigma para uma economia global e para o reforço de parcerias para lideranças multipolares, no que isso implica de ajustamento produtivo, fiscal, estratégico, requer clareza de horizontes. O horizonte político hodierno é o aumento da qualidade de vida, expressa nos índices de desenvolvimento humano (IDH). Algumas das dificuldades em atingi-los são políticas (consenso democrático, sustentabilidade fiscal), outras são económicas (escala, produtividade, diferenciação) e outras socioculturais (empregabilidade, literacia, cidadania ativa). Todas elas, porém, relevam da falta de continuidade política e de cooperação entre as institutições na elaboração das políticas.
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